Dados da Licitação
Processo: 14324/2020
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 067/2020
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 067/2020
Valor estimado: R$ 25.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/09/2020
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/09/2020
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 26/08/2020
Data de Publicação da Portaria: 26/08/2020
Justificativa: O serviço estará inserido na comunidade e com aspecto semelhante ao de uma residência/ alojamento, sem distanciar-se excessivamente, do ponto de vista geográfico. O atendimento prestado favorecerá a população em situação de rua com a disponibilização de ambiente seguro e adequado para praticarem o isolamento necessário neste momento, com o objetivo de preservar suas vidas e mitigar os riscos de contaminação e transmissão da COVID-19. Considerando:
I - que é competência do Fundo Municipal de Ass
Texto da lei: Outros - Informe a fundamentação legal no campo Justificativa.
Texto da lei: Outros - Informe a fundamentação legal no campo Justificativa.
Descrição do Objeto: Termo de Fomento entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, através dos Serviços de Acolhimento aos moradores de rua, diante do atual cenário de calamidade pública de saúde decorrente da pandemia do novo coronavírus (SARS- CoV2), visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
31 | 31 | 08 | 244 | 1111 | 1695 |
Classificação da Despesa
3.3.50.43 |Fonte de Recurso
070107777 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 26/08/2020 | Placar |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | SARAH SIQUEIRA MOURAO | 02/10/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | KELSON COSTA SILVA | 28/09/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Contrato | Nota de empenho * | 01/10/2020 | NotadeEmpenho |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 30/09/2020 | TermodeFomentonO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 | Pedidoesolicitaodecompras |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 | TermodeFomentonO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 | RetificaodePlanodeTrabalho |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 | PlanodeTrabalho |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 | OficioSEMASnO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 | OficioSEMASNOInexig |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 | OficioSEMASN |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 | OficioSEMASN |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 | Oficiodesolicitao |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 | Minuta |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 | InformaesdoProcesso |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 | HabilitaoObraSocialN |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 | EstatutoSocial |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 | DeclaraesdeInexistenciadeParentescoeEmpregaticocomOrgoPublic |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 | ComprovaoeRegularidadeFiscal |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 | AutorizaoeNotadeEmpenho |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 | AtadaReunioExtraordinria |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 28/09/2020 | PortariaPublicadoemPlacar |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 28/09/2020 | ParecerJurdico |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 28/09/2020 | TermodeReferencia |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 28/09/2020 | PortariaPublicadoemPlacar |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 24/08/2020 | Justifica-se a parceria do Fundo Municipal de Assistência Social com a Fazenda da Esperança São Domingos. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
48.555.775/0032-56 | OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 31288800 |
Detalhes: 1º Nota de empenho
Número/Ano: 6236 / 2020
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 11/09/2020
Data Assinatura: 11/09/2020
Valor: R$ 25.000,00
Class./Despesa: 3.3.50.43
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.50.43
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL
Número de Execução Contábil: 20201661
Contratado: OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA
Descrição do Objeto: Celebração de termo de fomento entre fundo municipal de assistência social e a obra social Nossa Senha da Gloria Fazenda da Esperança para acolhimento de pessoas em situação de rua,diante do atual cenário de calamidade pública de saúde decorrente do novo coronavirus,conforme plano de trabalho e termo de fomento.
Situação:Em execução - Justificativa:DENTRO DO PRAZO DE VIGêNCIA DO TERMO DE FOMENTO.
Número de Execução Contábil: 20201661
Contratado: OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA
Descrição do Objeto: Celebração de termo de fomento entre fundo municipal de assistência social e a obra social Nossa Senha da Gloria Fazenda da Esperança para acolhimento de pessoas em situação de rua,diante do atual cenário de calamidade pública de saúde decorrente do novo coronavirus,conforme plano de trabalho e termo de fomento.
Situação:Em execução - Justificativa:DENTRO DO PRAZO DE VIGêNCIA DO TERMO DE FOMENTO.
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | SARAH SIQUEIRA MOURAO | 02/10/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | KELSON COSTA SILVA | 01/10/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.