Dados da Licitação
Processo: 120923000/2020
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 817/2020
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 817/2020
Valor estimado: R$ 8.975,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/09/2020
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/09/2020
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 01/09/2020
Data de Publicação da Portaria: 01/09/2020
Justificativa: A pesquisa de preços é imprescindível para que a Administração Pública possa avaliar o custo da contratação, constituindo-se como elemento fundamental para instrução dos procedimentos de contratação, estando prevista em várias disposições legais e sua obr
Texto da lei: Artigo 25, Inciso I, Lei 8666/93 - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;
Texto da lei: Artigo 25, Inciso I, Lei 8666/93 - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;
Descrição do Objeto: Assinatura on line da ferramenta denominada Banco de preços, para suprir as necessidades da Secretaria da Administração.
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 24 | 24 | 04 | 126 | 1100 | 4241 |
Classificação da Despesa
3.3.90.40 |Fonte de Recurso
0240000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 01/09/2020 | Diário Oficial do Tocantins |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | BRUNO BARRETO CESARINO | 29/09/2020 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | RODRIGO ALEXANDRE GOMES | 28/09/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 |
ESTUDOTCNICOPRELIMINAR
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 |
TERMODEREFERNCIA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 28/09/2020 |
JUSTIFICATIVA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 28/09/2020 |
PARECERJURDICO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 28/09/2020 |
PortarianOBANCODEPREOS
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 28/09/2020 |
PORTARIANOPUBLICA O
|
| Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 28/09/2020 |
proposta
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 28/09/2020 |
CONTRATO
|
| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 28/09/2020 |
CONTRATOPUBLICA ODOEXTRATO
|
| Contrato | Nota de empenho * | 28/09/2020 |
NOTADEEMPENHO
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 28/09/2020 |
NOTAFISCAL
|
| Contrato | Nota de empenho * | 28/09/2020 |
NOTADEEMPENHOANULADA
|
| Contrato | Nota de empenho * | 28/09/2020 |
NOTADEEMPENHOANULA O
|
| Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 06/11/2020 |
PORTARIA DE FISCALIZAYYO NY
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 06/11/2020 |
PORTARIA DE FISCALIZAYYO NY PUBLICAYYO
|
| Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 11/05/2021 |
publicaYYo da portaria nY fiscais e gestor
|
| Termo Aditivo | Justificativa técnica para celebração do Termo Aditivo, se se for o caso | 02/08/2021 |
JUSTIFICATIVA
|
| Termo Aditivo | Parecer jurídico sobre o Termo Aditivo, se for o caso | 02/08/2021 |
PARECER JURYDICO
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 02/08/2021 |
DESPACHO ACOLHEDOR DO PARECER
|
| Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 02/08/2021 |
Y Termo Aditivo ao Contrato nY NP CAPACITAYYO
|
| Termo Aditivo | Publicação do Termo Aditivo, se for o caso | 02/08/2021 |
EXTRATO DO Y ADITIVO NP Banco de preYos
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 22/10/2021 |
NF
|
| Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 11/08/2022 |
Y TERMO ADITIVO
|
| Termo Aditivo | Publicação do Termo Aditivo, se for o caso | 11/08/2022 |
Extrato de Y termo AditivoNP Tecnologia e GestYo de Dados
|
| Termo Aditivo | Parecer jurídico sobre o Termo Aditivo, se for o caso | 11/08/2022 |
PARECER JURYDICO
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 11/08/2022 |
DESPACHO
|
| Termo Aditivo | Justificativa técnica para celebração do Termo Aditivo, se se for o caso | 11/08/2022 |
JUSTIFICATIVA
|
| Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 31/01/2023 |
TERMO ADITIVO
|
| Termo Aditivo | Publicação do Termo Aditivo, se for o caso | 31/01/2023 |
PUBLICAYYO DO TERMO ADITIVO
|
| Termo Aditivo | Parecer jurídico sobre o Termo Aditivo, se for o caso | 31/01/2023 |
PARECER ASJUR
|
| Termo Aditivo | Parecer jurídico sobre o Termo Aditivo, se for o caso | 31/01/2023 |
PARECER PGE
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 31/01/2023 |
DESPACHO ASJUR
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 31/01/2023 |
DESPACHO PGE
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 31/01/2023 |
DESPACHO ASJUR
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 31/01/2023 |
DESPACHO ASJUR
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 31/01/2023 |
JUSTIFICATIVA
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| Termo Aditivo | Justificativa técnica para celebração do Termo Aditivo, se se for o caso | 31/01/2023 |
JUSTIFICATIVA
|
| Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 11/08/2023 |
Y TERMO ADITIVO
|
| Termo Aditivo | Publicação do Termo Aditivo, se for o caso | 11/08/2023 |
Extrato de Y Termo Aditivo NP BANCO DE PREYOS VigYncia
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| Termo Aditivo | Parecer jurídico sobre o Termo Aditivo, se for o caso | 11/08/2023 |
PARECER JURYDICO
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| Termo Aditivo | Justificativa técnica para celebração do Termo Aditivo, se se for o caso | 11/08/2023 |
JUSTIFICATIVA
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 11/08/2023 |
DESPACHO
|
| Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 06/03/2024 |
PORTARIA NY GASEC NP TECNOLOGIA
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 01/09/2020 | Início da vigência |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 07.797.967/0001-95 | NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 21048686 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 141 / 2020
Vigência: 19/08/2020 a 19/08/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 19/08/2020 a 19/08/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 03/09/2020
Data Assinatura: 19/08/2020
Data Assinatura: 19/08/2020
Valor: R$ 8.975,00
Class./Despesa: 3.3.90.40
Class./SubItem: 14
Class./Despesa: 3.3.90.40
Class./SubItem: 14
Unidade Organizadora: FUNDO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
Número de Execução Contábil: 20000737
Contratado: NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
Descrição do Objeto: Fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços denominada Banco de preços.
Situação:Em execução - Justificativa:INÃCIO DA VIGêNCIA
Número de Execução Contábil: 20000737
Contratado: NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
Descrição do Objeto: Fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços denominada Banco de preços.
Situação:Em execução - Justificativa:INÃCIO DA VIGêNCIA
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | BRUNO BARRETO CESARINO | 29/09/2020 |
Recibo |
| Responsável | Sim | RODRIGO ALEXANDRE GOMES | 28/09/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Aditivo Nº 1
Data Assinatura: 28/07/2021
Tipo: Aditivo de Prazo
Data Assinatura: 28/07/2021
Tipo: Aditivo de Prazo
Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 30/07/2021
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 30/07/2021
Justificativa: Por se tratar de servicos de natureza continua, caracterizado por sua habitualidade e essencialidade, nos termo do artigo 57, inciso II da Lei n 866693
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | BRUNO BARRETO CESARINO | 03/08/2021 |
Recibo |
| Responsável Autorizado | Sim | RODRIGO ALEXANDRE GOMES | 02/08/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
| Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Aditivo Nº 2
Data Assinatura: 08/08/2022
Tipo: Aditivo de Prazo
Data Assinatura: 08/08/2022
Tipo: Aditivo de Prazo
Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 10/08/2022
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 10/08/2022
Justificativa: Por se tratar de servicos de natureza continua, caracterizado por sua habitualidade e essencialidade, nos termo do artigo 57, inciso II da Lei n 866693
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | PAULO CESAR BENFICA FILHO | 12/08/2022 |
Recibo |
| Responsável Autorizado | Sim | SABRINA LISBOA NUNES BARROS | 11/08/2022 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
| Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Aditivo Nº 3
Data Assinatura: 26/01/2023
Tipo: Aditivo de Valor
Data Assinatura: 26/01/2023
Tipo: Aditivo de Valor
Valor Aditivado: R$ 867,88
Prazo Aditivado: - - -
Data Publicação 27/01/2023
Prazo Aditivado: - - -
Data Publicação 27/01/2023
Justificativa: Para inclusao de clausula de reajuste, bem como do reajustamento de valor do Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | PAULO CESAR BENFICA FILHO | 31/01/2023 |
Recibo |
| Responsável Autorizado | Sim | SABRINA LISBOA NUNES BARROS | 31/01/2023 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
| Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Aditivo Nº 4
Data Assinatura: 08/08/2023
Tipo: Aditivo de Prazo
Data Assinatura: 08/08/2023
Tipo: Aditivo de Prazo
Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 10/08/2023
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 10/08/2023
Justificativa: POR SE TRATAR DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, CARACTERIZADA POR SUA HABITUALIDADE E ESSENCIALIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N 866693.
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | PAULO CESAR BENFICA FILHO | 11/08/2023 |
Recibo |
| Responsável Autorizado | Sim | SABRINA LISBOA NUNES BARROS | 11/08/2023 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
| Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 867,88
Apostilamento(s)
Valor APOSTILADO: R$ 0,00
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.