Dados da Licitação
Processo: 2020002526/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 009/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 009/2020
Valor estimado: R$ 144.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/09/2020
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/09/2020
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 02/01/2020
Data de Publicação da Portaria: 02/01/2020
Justificativa: na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica; (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso XXII, Lei 8666/93 - na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica; (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso XXII, Lei 8666/93 - na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica; (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE GURUPI-TO.
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 34 | 34 | 26 | 125 | 0672 | 2702 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
001000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 27/03/2020 | DIÁRIO OFICIAL N 5.572 ANO XXXII - ESTADO DO TOCANTINS, SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | LEON DENYS DE BARCELLOS | 21/10/2020 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | RYCARDO PEREIRA LEAL | 28/09/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 28/09/2020 |
TERMODEREFERENCIA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 |
ORCAMENTO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 |
PARECERTECNICO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 |
DESPAUTORIZAUTUACAO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 |
AUTUACAO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 |
MINUTADOCONTRATO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 28/09/2020 |
PARECERJURID
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 |
DESPACHOCI
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 28/09/2020 |
PORTARIADISPENSA
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 28/09/2020 |
CONTRATO
|
| Contrato | Nota de empenho * | 28/09/2020 |
NOTADEEMPENHO
|
| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 28/09/2020 |
EXTPUBLICCONTRATO
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 02/01/2020 | HOMOLOGADA CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE. |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 02.923.043/0001-74 | A G B - AGROPECUARIA BARROS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 29 / 2020
Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 27/03/2020
Data Assinatura: 02/01/2020
Data Assinatura: 02/01/2020
Valor: R$ 144.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE GURUPI TO AMTT
Número de Execução Contábil: 29
Contratado: A G B - AGROPECUARIA BARROS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP
Descrição do Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE GURUPI-TO.
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATO FIRMADO CONFORME LEGISLAÃÃO PERTINENTE.
Número de Execução Contábil: 29
Contratado: A G B - AGROPECUARIA BARROS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP
Descrição do Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE GURUPI-TO.
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATO FIRMADO CONFORME LEGISLAÃÃO PERTINENTE.
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | LEON DENYS DE BARCELLOS | 21/10/2020 |
Recibo |
| Responsável | Sim | RYCARDO PEREIRA LEAL | 28/09/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes: 2º Nota de empenho
Número/Ano: 4526 / 2020
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 02/03/2020
Data Assinatura: 02/03/2020
Valor: R$ 144.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE GURUPI TO AMTT
Número de Execução Contábil: 4526
Contratado: A G B - AGROPECUARIA BARROS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP
Descrição do Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE GURUPI-TO.
Situação:Em execução - Justificativa:EMPENHO EM EXECUÃÃO CONFORME LEGISLAÃÃO PERTINENTE.
Número de Execução Contábil: 4526
Contratado: A G B - AGROPECUARIA BARROS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP
Descrição do Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE GURUPI-TO.
Situação:Em execução - Justificativa:EMPENHO EM EXECUÃÃO CONFORME LEGISLAÃÃO PERTINENTE.
Assinaturas 2º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | LEON DENYS DE BARCELLOS | 21/10/2020 |
Recibo |
| Responsável | Sim | RYCARDO PEREIRA LEAL | 28/09/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.