Dados da Licitação
Processo: 92/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 037/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 037/2020
Valor estimado: R$ 2.888,75
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/09/2020
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/09/2020
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 11/09/2020
Data de Publicação da Portaria: 11/09/2020
Justificativa: Atendimento das necessidades administrativas desta Casa De Leis.
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 01 | 31 | 001 | 2003 | 0001 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
001000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 11/09/2020 | PUBLICADO NO MURAL DESTE ÓRGÃO |
| Website do órgão * | Publicação | 11/09/2020 | PUBLICAO NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTE ÓRGÃO |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | EDILSON LIMA TAVARES | 28/09/2020 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | MARCO EMILIO QUEIROZ DE CASTRO E SILVA | 28/09/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 28/09/2020 |
HabilitaoJuridfiscalProc
|
| Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 28/09/2020 |
PropostaVencedorProc
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 |
EstudodePreosProc
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 |
CertidoOramentriaProc
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 28/09/2020 |
ComprovPublicaoProc
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 28/09/2020 |
JustificativaProc
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 28/09/2020 |
ParecertcnicoProc
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 28/09/2020 |
FundamentaoiProc
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 28/09/2020 |
AtoProc
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 18/09/2020 | homologada |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 00.096.708/0001-98 | OLIVEIRA E SALES LTDA - ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | |
| 09.289.362/0001-19 | J. R. DE SOUZA GRAFICA - ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | |
| 09.316.927/0001-00 | J M B LOURENCO - ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 33662068 |
Não existe(m) Contrato(s) neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.