Dados da Licitação
Processo: 2020006921 / 2020
Proced. Licitatório: 2020006921 / 2020
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Pregão Presencial ATA-SRP
Valor estimado:
R$ 2.925.517,26
Tipo: Menor Preço
Regime: -
DT. Abertura: 13/10/2020 / Cadastro em:28/09/2020
Tipo: Menor Preço
Regime: -
DT. Abertura: 13/10/2020 / Cadastro em:28/09/2020
Info Complementar: -
É Registro de Preço ?: Sim
É Concurso Público ?: Não
É Registro de Preço ?: Sim
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa, para prestação de serviços de execução de plantio, reparos e recuperação de grama, perfuração de poço artesiano, instalação de conjunto moto bomba, bomba hidráulica e reservatório de água, para serem instalados em equipamentos e prédios públicos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em Araguaína/TO, conforme as condições e especificações constantes neste edital e seus anexos.
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 16 | 16 | 12 | 361 | 2048 | 1378 |
| 16 | 16 | 12 | 365 | 2048 | 1373 |
| 16 | 16 | 27 | 812 | 2050 | 1374 |
| 16 | 16 | 27 | 812 | 2066 | 1379 |
Classificação da Despesa
4.4.90.51 |Fonte de Recurso
001000000 | 001000020 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 24/09/2020 | DO MUNICIPIO Nº 2.149 |
| Jornal de grande circulação * | Publicação | 25/09/2020 | JORNAL DAQUI |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | JOSE DA GUIA PEREIRA DA SILVA | 30/09/2020 |
 Recibo |
| Responsável | Não | - | - | |
| Pregoeiro | Sim | WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA | 28/09/2020 |
Recibo |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 16/12/2020 |
Contrato
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 15/10/2020 |
DESPACHO PARA HOMOLOGAYYO
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 15/10/2020 |
RESULTADO DE JULGAMENTO
|
| Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 15/10/2020 |
PROPOSTA COMERCIAL AJUSTADA
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| Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 15/10/2020 |
CARTA PROPOSTA AJUSTADA
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 14/10/2020 |
Arquivo
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 14/10/2020 |
Arquivo
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| Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 14/10/2020 |
ATA DA SESSYO
|
| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 28/09/2020 |
JORNALDAQUI
|
| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 28/09/2020 |
DIARIOOFICIALMUNICIPIO
|
| Licitação | Edital em formato pesquisável | 28/09/2020 |
EDITALPREG OSRPNPLANTIOREPAROSERECUPERA ODEGRAMAeout
|
| Licitação | Parecer Jurídico | 28/09/2020 |
PARECERMINUTAEDITAL
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 |
FARQUIVOSNOCD
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 |
EREQUISIES
|
| Licitação | Minuta do contrato | 28/09/2020 |
DCONTRATO
|
| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 28/09/2020 |
CTERMODEREFERNCIA
|
| Licitação | ART do projeto, quando for o caso | 28/09/2020 |
BART
|
| Licitação | Justificativa técnica, se for o caso | 28/09/2020 |
AJUSTIFICATIVA
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| Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 16/12/2020 |
Portaria Fiscal
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 27/11/2020 |
DESPACHO DE CONCLUSYOSICAP
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 27/11/2020 |
D
|
| Situação da Licitação | Ata Registro de Preços, se for o caso | 27/11/2020 |
ATA DE REGISTRO DE PREYO NY SICAP
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 27/11/2020 |
REQUISIYYESSICAP
|
| Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 27/11/2020 |
PROPOSTA COMERCIALSICAP
|
| Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 27/11/2020 |
PROPOSTA COMERCIALSICAP
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 27/11/2020 |
EMAILSICAP
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 27/11/2020 |
ANALISE TECNICASICAP
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 |
Y BM e NF
|
| Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 26/01/2021 |
Portaria Fiscal
|
| Situação da Licitação | Termo de Homologação | 28/10/2020 |
D
|
| Situação da Licitação | Termo de Homologação | 28/10/2020 |
DESPACHO DE HOMOLOGAYYO
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 28/10/2020 |
D
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/05/2021 |
Y termo de apostilamento
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 19/01/2021 |
ART Fiscal
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 19/01/2021 |
ART ExecuYYo
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| Situação do Contrato | Ordem de Início, se for o caso | 14/01/2021 |
Ordem de serviYo
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| Contrato | Nota de empenho * | 14/01/2021 |
Nota de empenho
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| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 14/01/2021 |
Extrato publicado
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 01/03/2021 |
Termo Provisorio
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 01/03/2021 |
Pagamentos
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 17/12/2020 |
Contrato atualizado
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 29/04/2021 |
Termo de Recebimento Definitivo PraYa Cimba e Cristo Redento
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 21/10/2020 | HOMOLOGADA |
| Adjudicado | 13/10/2020 | ADJUDICADO |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 14.332.863/0001-70 | AP EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 63-3412-4885 |
| 26.182.537/0001-03 | LOCACOES PALMARES LTDA ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 63-3212-1250\\3217-1108 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 123 / 2020
Vigência: 11/12/2020 a 08/02/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 11/12/2020 a 08/02/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 16/12/2020
Data Assinatura: 11/12/2020
Data Assinatura: 11/12/2020
Valor: R$ 103.400,00
Class./Despesa: 4.4.90.39
Class./SubItem: 44;90;39
Class./Despesa: 4.4.90.39
Class./SubItem: 44;90;39
Unidade Organizadora: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER DE ARAGUAÍNA
Número de Execução Contábil: 123
Contratado: AP EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP
Descrição do Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servico de Execucao de Plantio, Reparos e Recuperacao de grama, nas seguintes localidades Praca do Cimba e Cristo Redentor em ARAGUAINATO, nos termos e condicoes minudenciados neste contrato bem como no termo de referencia e seus anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educacao Cultura Esporte e Lazer, conforme condicoes e estabelecidas
Situação:Concluído - Justificativa:CONTRATO CONCLUIDO, SERVICOS PRESTADOS E PAGAMENTO EFETUADO
Número de Execução Contábil: 123
Contratado: AP EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP
Descrição do Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servico de Execucao de Plantio, Reparos e Recuperacao de grama, nas seguintes localidades Praca do Cimba e Cristo Redentor em ARAGUAINATO, nos termos e condicoes minudenciados neste contrato bem como no termo de referencia e seus anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educacao Cultura Esporte e Lazer, conforme condicoes e estabelecidas
Situação:Concluído - Justificativa:CONTRATO CONCLUIDO, SERVICOS PRESTADOS E PAGAMENTO EFETUADO
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | JOSE DA GUIA PEREIRA DA SILVA | 17/12/2020 |
Recibo |
| Responsável | Sim | IZAELMA DIANE DE SOUSA MARQUEZINE | 17/12/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
2º Apostilamento
Data da Assinatura: 23/04/2021
Data Publicação: 27/04/2021
Data da Assinatura: 23/04/2021
Data Publicação: 27/04/2021
Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: - - -
Prazo Aditivado: - - -
Justificativa: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a formalizacao da alteracao da razao social e do seu representante legal, passando para redacao preambularmente estabelecida
Assinatura de Apostilamento 
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
| Gestor | Sim | JOSE APARECIDO DE SOUSA OLIVEIRA | 26/05/2021 |
Recibo |
| Responsável Autorizado | Sim | ALESSANDRA NOVAIS DE OLIVEIRA SILVA | 26/05/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
| Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável por Contrato | repositorioCargoInfoRegistro->confirmaAssinatura($apost->getId(), 124, 6)); ?> | - - - | - - - | - |
Valor APOSTILADO: R$ 0,00
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.