Dados da Licitação
Processo: 2020008709/2020
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 223/2020
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 223/2020
Valor estimado: R$ 1.300,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/09/2020
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/09/2020
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 22/09/2020
Data de Publicação da Portaria: 22/09/2020
Justificativa: Possibilidade legal e contratação por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25, inc. II c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93, observados os requisitos do art. 26, da Lei 8.666/93.
Texto da lei: Artigo 25, Inciso II, Lei 8666/93 - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
Texto da lei: Artigo 25, Inciso II, Lei 8666/93 - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
Descrição do Objeto: CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) PALESTRANTE "JOSELIA SAMPAIO DE SOUSA" POR MEIO DA PESSOA FÍSICA JOSELIA SAMPAIO DE SOUSA PARA APRESENTAR-SE NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2020, NO PROJETO: II JORNADA PEDAGÓGICA NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA/TO NA MODALIDADE VIRTUAL NO FORMATO DE TRANSMISSÃO DE VIDEO AO VIVO - "LIVE", DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 16 | 16 | 12 | 122 | 2006 | 2394 |
Classificação da Despesa
3.3.90.36 |Fonte de Recurso
002000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 22/09/2020 | https://diariooficial.araguaina.to.gov.br/ |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | JOSE DA GUIA PEREIRA DA SILVA | 28/09/2020 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | IZAELMA DIANE DE SOUSA MARQUEZINE | 28/09/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 28/09/2020 |
Portariadeinexigibilidade
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 28/09/2020 |
Portariainex
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 28/09/2020 |
TermodeReferencia
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 28/09/2020 |
Parecer
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 28/09/2020 |
Justificativa
|
| Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 28/09/2020 |
Oramento
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 28/09/2020 |
Certides
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 28/09/2020 |
Contrato
|
| Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 28/09/2020 |
Portariafiscalpublicada
|
| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 28/09/2020 |
EXTRATO
|
| Contrato | Nota de empenho * | 16/10/2020 |
Nota de empenho
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 16/10/2020 |
Nota Fiscal
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 27/10/2020 |
Nota de pag e recibos
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Em andamento | 22/09/2020 | Em andamento |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 033.772.724-45 | JOSELIA SAMPAIO DE SOUSA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 63 98475-9661 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 112 / 2020
Vigência: 21/09/2020 a 21/10/2020
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 21/09/2020 a 21/10/2020
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 22/09/2020
Data Assinatura: 21/09/2020
Data Assinatura: 21/09/2020
Valor: R$ 1.300,00
Class./Despesa: 3.3.90.36
Class./SubItem: 3;3;90;36
Class./Despesa: 3.3.90.36
Class./SubItem: 3;3;90;36
Unidade Organizadora: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARAGUAÍNA
Número de Execução Contábil: 112
Contratado: JOSELIA SAMPAIO DE SOUSA
Descrição do Objeto: CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) PALESTRANTE "JOSELIA SAMPAIO DE SOUSA" POR MEIO DA PESSOA FÍSICA JOSELIA SAMPAIO DE SOUSA PARA APRESENTAR-SE NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2020, NO PROJETO: II JORNADA PEDAGÓGICA NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA/TO NA MODALIDADE VIRTUAL NO FORMATO DE TRANSMISSÃO DE VIDEO AO VIVO - "LIVE", DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Situação:Em execução - Justificativa:EM VIGENCIA POR 1 (UM) MÃS.
Número de Execução Contábil: 112
Contratado: JOSELIA SAMPAIO DE SOUSA
Descrição do Objeto: CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) PALESTRANTE "JOSELIA SAMPAIO DE SOUSA" POR MEIO DA PESSOA FÍSICA JOSELIA SAMPAIO DE SOUSA PARA APRESENTAR-SE NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2020, NO PROJETO: II JORNADA PEDAGÓGICA NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA/TO NA MODALIDADE VIRTUAL NO FORMATO DE TRANSMISSÃO DE VIDEO AO VIVO - "LIVE", DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Situação:Em execução - Justificativa:EM VIGENCIA POR 1 (UM) MÃS.
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | JOSE DA GUIA PEREIRA DA SILVA | 28/09/2020 |
Recibo |
| Responsável | Sim | IZAELMA DIANE DE SOUSA MARQUEZINE | 28/09/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.