Dados da Licitação
Processo: 2743 / 2020
Proced. Licitatório: 2743 / 2020
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Tomada de Preços
Valor estimado:
R$ 944.225,79
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Global
DT. Abertura: 30/10/2020 / Cadastro em:14/10/2020
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Global
DT. Abertura: 30/10/2020 / Cadastro em:14/10/2020
Info Complementar: Obras e Serviços de Engenharia
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: Contratacao de Empresa Especializada na Prestacao de Servicos para Implantacao de pavimentacao de Vias Urbanas de Conceicao do Tocantins, conforme o Convenio n 8640362018, Proposta n 0017892018
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 15 | 15 | 00 | 022 | 0001 | 0012 |
Classificação da Despesa
4.4.90.51 |Fonte de Recurso
001000000 | 070000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 14/10/2020 | AVISO DE EDITAL |
| Jornal de grande circulação * | Publicação | 14/10/2020 | AVISO DE EDITAL |
| Diário Oficial da União | Publicação | 14/10/2020 | AVISO DE EDITAL |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | JOAO PAULO FERNANDES COSTA | 27/03/2021 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | LAYDYANE PEREIRA BASTOS MIRANDA | 14/10/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 14/10/2020 |
RuaAmazonas Layout
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| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 14/10/2020 |
RuaLiberatoPereiraBorge Layout
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| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 14/10/2020 |
RuaRosanaCardoso Layout
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| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 14/10/2020 |
SEYOESLIOBAS Model
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| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 14/10/2020 |
AvAntonioCobiYado Layout
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| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 14/10/2020 |
PERFILLIOBAS Model
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| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 14/10/2020 |
PerfilRuaDomicianaMiranda Model
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| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 14/10/2020 |
PerfilRuaLiberatoPereiraBorge Model
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| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 14/10/2020 |
PerfilRuaSaoPaulo Model
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| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 14/10/2020 |
PerfilTransveralRuaDomicianaMiranda Model
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| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 14/10/2020 |
Rua Dr Orlando Gomes Layout
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| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 14/10/2020 |
RuaCeara Layout
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| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 14/10/2020 |
RuaSaoPaulo Layout
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| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 14/10/2020 |
SEYOESRUAAMAZONAS Model
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| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 14/10/2020 |
PERFILAFONSO Model
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| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 14/10/2020 |
PerfilRuaAlbertinoCardoso Model
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| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 14/10/2020 |
PERFILJOSEGOMESModel
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| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 14/10/2020 |
PerfilRuaCeara Model
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| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 14/10/2020 |
PerfilRuaJoseVazMonteiro Model
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| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 14/10/2020 |
PerfilRuaRosanaCardoso Model
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| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 14/10/2020 |
PerfilTransveralRuaCeara Model
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| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 14/10/2020 |
PLANTA
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| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 14/10/2020 |
PLANTA
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| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 14/10/2020 |
PLANTA
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| Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 14/10/2020 |
PLANILHA ORYAMENTYRIA NYO DESONERADA
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| Licitação | Memorial descritivo e/ou Especificações Complementares, quando for o caso | 14/10/2020 |
MEMORIAL DESCRITIVO
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| Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 14/10/2020 |
RELATYRIO FOTOGRYFICO ATUALIZADO
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| Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 14/10/2020 |
BDI NYO DESONERADO
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| Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 14/10/2020 |
CRONOGRAMA FYSICO FINANCEIRO NYO DESONERADO
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| Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 14/10/2020 |
MEMYRIA DE CYLCULO NYO DESONERADO
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| Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 14/10/2020 |
CRONOPLE NYO DESONERADA
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| Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 14/10/2020 |
ESTUDOS PREELIMINARES
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| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 14/10/2020 |
CROQUI ATUALIZADO
|
| Licitação | Parecer Jurídico | 14/10/2020 |
PARECER JURIDICO TP
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| Licitação | Edital em formato pesquisável | 14/10/2020 |
EDITAL ASFALTO
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| Situação da Licitação | Termo de Homologação | 27/03/2021 |
HOMOLOGAYYO
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| Contrato | Instrumento Contratual * | 23/06/2021 |
CONTRATO
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| Termo Aditivo | Justificativa técnica para celebração do Termo Aditivo, se se for o caso | 14/01/2022 |
PARECER TYCNICO
|
| Termo Aditivo | Planilha de itens acrescidos, decrescidos e Extracontratuais, em pdf e xls ou similar); conforme for o caso | 14/01/2022 |
ORYAMENTO
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 14/01/2022 |
projeto aditivo pavimentaYYo assinado
|
| Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 14/01/2022 |
Extrato do Aditivo contratual nY Terra Nova
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| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 14/01/2022 |
Certidao de publicaYYo TA
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| Situação do Contrato | Termo de Rescisão Contratual, se for o caso | 15/07/2022 |
Termo de rescisYo Contrato
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 15/07/2022 |
Termo de AnulaYYo Tomada de PreYos
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 15/07/2022 |
INPDFViewer
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 15/07/2022 |
diario oficial sexta feira
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 03/12/2020 | HOMOLOGAR A DECISÃO DA CPL |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 02.136.629/0001-99 | NOVA TERRA CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 92122288 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 46 / 2020
Vigência: 03/12/2020 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 03/12/2020 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 03/12/2020
Data Assinatura: 03/12/2020
Data Assinatura: 03/12/2020
Valor: R$ 944.225,79
Class./Despesa: 4.4.90.51
Class./SubItem: 91
Class./Despesa: 4.4.90.51
Class./SubItem: 91
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 46/2020
Contratado: NOVA TERRA CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
Situação:Rescisão - Justificativa:RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO N 462020 CELEBRADO COM A EMPRESA NOVA TERRA CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N 02136629000199, COM SEDE NA AVENIDA MARGINAL NORTE DA ROD TO 040, KM 302, SETOR AEROPORTO, ALMASTO, COM AMPARO NO ART 79, INCISO I CC ART 78, INCISO I DA LEI 866693, BEM COMO NA DECISAO DO TCE NO PROCESSO N 137172020
Número de Execução Contábil: 46/2020
Contratado: NOVA TERRA CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
Situação:Rescisão - Justificativa:RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO N 462020 CELEBRADO COM A EMPRESA NOVA TERRA CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N 02136629000199, COM SEDE NA AVENIDA MARGINAL NORTE DA ROD TO 040, KM 302, SETOR AEROPORTO, ALMASTO, COM AMPARO NO ART 79, INCISO I CC ART 78, INCISO I DA LEI 866693, BEM COMO NA DECISAO DO TCE NO PROCESSO N 137172020
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | JOAO PAULO FERNANDES COSTA | 27/03/2021 |
Recibo |
| Responsável | Sim | JOSE BONFIM NUNES DE MIRANDA | 27/03/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Aditivo Nº 1
Data Assinatura: 15/12/2021
Tipo: Aditivo de Prazo e Valor
Data Assinatura: 15/12/2021
Tipo: Aditivo de Prazo e Valor
Valor Aditivado: R$ 173.465,38
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 15/12/2021
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 15/12/2021
Justificativa: O contrato n 0462020 tem por objeto a Contratacao de empresa especializada para a contratacao do Portal de Entrada e Revitalizacao da Rotatoria no municipio de Conceicao do TocantinsTO, aditivando o projeto arquitetonico conforme Parecer Tecnico 0032021, Planilha de Memorial de Calculo e projeto de engenharia Pelos servicos ora pactuados o CONTRATANTE pagara a CONTRATADA o valor de R R 944225,79 Novecentos e quarenta e quatro mil e duzentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos e o valor a ser acrescentado e de R 173465,38 Cento e setenta e tres mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos, conforme planilha de aditivo anexa, representando um percentual de 18,37 do valor do contrato, dentro do limite determinado pelo Art 65, 1, da Lei 866693 para obras, serviços ou compras de ate 25 do valor do contrato.
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | JOAO PAULO FERNANDES COSTA | 13/06/2023 |
Recibo |
| Responsável Autorizado | Sim | LUCIOLLA DI PAULLA FARIAS DE ALENCAR BITTENCOURT | 14/01/2022 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
| Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 173.465,38
Apostilamento(s)
Valor APOSTILADO: R$ 0,00
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes da 1ª Obra
Dados da Obra
Bem Público: IMPLANTACAO
Endereço: RUAS SAO PAULO LIBERATO PEREIRA BORGES CEARA RAFAEL CARDOSO JOSE VAZ MONTEIRO LIOBAS FERNANDES JOSE GOMES ORLANDO GUEDES AFONSO ARLISSON AMAZONAS ALBERTINO CARDOSO ROSA CARDOSO DOMICIANA MIRANDA ANTON
Endereço: RUAS SAO PAULO LIBERATO PEREIRA BORGES CEARA RAFAEL CARDOSO JOSE VAZ MONTEIRO LIOBAS FERNANDES JOSE GOMES ORLANDO GUEDES AFONSO ARLISSON AMAZONAS ALBERTINO CARDOSO ROSA CARDOSO DOMICIANA MIRANDA ANTON
Tipo: Vias Municipais
Sub/Tipo: Pavimento asfáltico em TS (tratamento superficial)
Sub/Tipo: Pavimento asfáltico em TS (tratamento superficial)
Descrição da Obra: Servicos de Implementacao de pavimentacao de vias urbanas de Conceicao do Tocantins, convenio n 8640362018
Dados do Contrato
Ano: 2020
Nº Contrato: 46
Regime:Contratação por Preço Global
Nº Contrato: 46
Regime:Contratação por Preço Global
Ass. do Contrato
em: 03/12/2020
Modalidade: Construção
Empresa Contratada: NOVA TERRA CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA
Modalidade: Construção
Empresa Contratada: NOVA TERRA CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA
Dados de Execução da Obra
Ordem de Serviço
em: 30/03/2021
Prazo Inicial(Dias): 360
Dias Parado: 0
Valor Obra:R$ 944.225,79
Prazo Inicial(Dias): 360
Dias Parado: 0
Valor Obra:R$ 944.225,79
Prazo Aditado(Dias): 365
Previsão p/Conclusão:25/03/2023
Valor Aditado: R$ 173.465,38
Situação Atual: Paralisada c/ Nova Licitação
Prazo Total(Dias): 725
Dias Restantes p/Conclusão: -422
Valor Apostilado: R$ 0,00
Prazo Total(Dias): 725
Dias Restantes p/Conclusão: -422
Valor Apostilado: R$ 0,00
VALOR: OBRA + ADITIVADO + APOSTILADO = R$ 1.117.691,17
Coordenadas Geográficas
| Latitude | Longitude | Descrição |
|---|---|---|
| -12.130270 | -47.170250 | IMPLANTACAO |
Situação da Obra
| Número | Tipo | Data |
|---|---|---|
| 1 | Paralisada c/ Nova Licitação | 14/10/2022 |
| 1 | Ordem Serviço | 30/03/2021 |
Responsáveis, Engenheiros e Arquitetos
| Número | Nome | Tipo | Registro CREA | Visto CREA |
|---|---|---|---|---|
| 20200266976 | CUSTODIO COSTA TORRES | Fiscalizador | 311418/D-TO | - - - |
| 20200243044 | CUSTODIO COSTA TORRES | Autoria | 311418/D-TO | - - - |
Cronograma
| Cronograma | Número | Prazo | Valor Previsto |
|---|---|---|---|
| 1º | 6 | 120 dias | R$944.225,79 |
Medições
1ª Medição
| Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01/12/2020 | 10/01/2022 | R$ 26.080,79 | 2,76 % | OBRA CANCELADA POR DETERMINAÇÃO DO TCE. |
Anexos
| Tipo | Arquivo | Anexado Em |
| Relatório |
Y MEDICAO
|
03/04/2024 |
| Fotos |
RELATYRIO FOTOGRYFICO Y MEDIYYO
|
03/04/2024 |
Assinaturas
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | JOAO PAULO FERNANDES COSTA | 03/04/2024 | - |
| Resposável Autorizado | Sim | LUCIOLLA DI PAULLA FARIAS DE ALENCAR BITTENCOURT | 03/04/2024 |
Recibo |
| Responsável por Obras | Não | - - - | - - - | - |
Assinaturas de Obra
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|