Dados da Licitação
Processo: 46/2021
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 04/2021
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 04/2021
Valor estimado: R$ 1.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:25/01/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:25/01/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 22/01/2021
Data de Publicação da Portaria: 22/01/2021
Justificativa: Publicacao no diario da uniao
Texto da lei: Artigo 25, Inciso I, Lei 8666/93 - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;
Texto da lei: Artigo 25, Inciso I, Lei 8666/93 - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;
Descrição do Objeto: publicacao no diario da uniao
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 02 | 02 | 27 | 122 | 0077 | 2183 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
001000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Website do órgão * | Publicação | 22/01/2021 | Jornal do Município |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | OSMARIVAN MOREIRA DE SOUZA | 26/01/2021 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | GUILHERME HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA PESSOA | 25/01/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 25/01/2021 |
Diario da Uniao
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 22/01/2021 | publicação no diário da união |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 04.196.645/0001-00 | IMPRENSA NACIONAL DE BRASILIA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 4 / 2021
Vigência: 22/01/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 22/01/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 22/01/2021
Data Assinatura: 22/01/2021
Data Assinatura: 22/01/2021
Valor: R$ 1.000,00
Class./Despesa: 3.9.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.9.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 28
Contratado: IMPRENSA NACIONAL DE BRASILIA
Descrição do Objeto: publicação no diário da união
Situação:Em execução - Justificativa:PUBLICACAO NO DIARIO DA UNIAO
Número de Execução Contábil: 28
Contratado: IMPRENSA NACIONAL DE BRASILIA
Descrição do Objeto: publicação no diário da união
Situação:Em execução - Justificativa:PUBLICACAO NO DIARIO DA UNIAO
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | OSMARIVAN MOREIRA DE SOUZA | 26/01/2021 |
Recibo |
| Responsável | Sim | GUILHERME HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA PESSOA | 25/01/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.