Dados da Licitação
Processo: 21/2021
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 114/2020
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 114/2020
Valor estimado: R$ 56.550,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:26/01/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:26/01/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 14/01/2021
Data de Publicação da Portaria: 14/01/2021
Justificativa: CONTRATACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PUBLICA, REFERENTE AO FECHAMENTO DOS BALANCETES DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 A PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR E CONSOLIDADAS DO MUNICIPIO DE SANDOLANDIA
Texto da lei: Artigo 25, Inciso II, Lei 8666/93 - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
Texto da lei: Artigo 25, Inciso II, Lei 8666/93 - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PUBLICA, REFERENTE AO FECHAMENTO DOS BALANCETES DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 A PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR E CONSOLIDADAS DO MUNICIPIO DE SANDOLANDIA
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 06 | 06 | 12 | 361 | 0403 | 2041 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
001000020 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 14/01/2021 | DOE N°5765 |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | ROGERIO RIBEIRO MARTINS | 14/04/2021 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | NATHALIA FELIX DA SILVA | 26/01/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 18/02/2021 |
NOTA DE EMPENHO
|
| Contrato | Nota de empenho * | 18/02/2021 |
NOTA DE EMPENHO
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 18/02/2021 |
CONTRATO
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 26/01/2021 |
COMP DE REG
|
| Situação da Licitação | Termo de Homologação | 26/01/2021 |
HOMOLOGAYYO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 26/01/2021 |
PUBLICAYYO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 26/01/2021 |
PROPOSTA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 26/01/2021 |
PARECER
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 13/01/2021 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, REFERENTE AO FECHAMENTO DOS BALANCETES DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR E CONSOLIDADAS DO MUNICIPIO DE SANDOLÂNDIA |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 32.283.738/0001-08 | BORGES ALENCAR ASSESSORIA CONTABIL | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 1 / 2021
Vigência: 14/02/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 14/02/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 19/01/2021
Data Assinatura: 14/01/2021
Data Assinatura: 14/01/2021
Valor: R$ 56.550,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: (0010;00;0200)
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: (0010;00;0200)
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANDOLÂNDIA
Número de Execução Contábil: 68610
Contratado: BORGES ALENCAR ASSESSORIA CONTABIL
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA REFERENTE AO FECHAMENTO DOS BALANCETES DOS MESES DE JANEIRO A DEZEBRO DE 2021 E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANDOLÂNDIA-TO.
Situação:Em execução - Justificativa:VIGENCIA 31122021
Número de Execução Contábil: 68610
Contratado: BORGES ALENCAR ASSESSORIA CONTABIL
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA REFERENTE AO FECHAMENTO DOS BALANCETES DOS MESES DE JANEIRO A DEZEBRO DE 2021 E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANDOLÂNDIA-TO.
Situação:Em execução - Justificativa:VIGENCIA 31122021
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | ROGERIO RIBEIRO MARTINS | 14/04/2021 |
Recibo |
| Responsável | Sim | NATHALIA FELIX DA SILVA | 16/04/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.