Dados da Licitação
Processo: 28/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 03/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 03/2021
Valor estimado: R$ 6.450,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:26/01/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:26/01/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 15/01/2021
Data de Publicação da Portaria: 15/01/2021
Justificativa: DISPENSA DE LICITACAO EM RAZAO DE PEQUENO VALOR
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE PESSOA FISICA OU PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR OS SERVICOS NA CONFECCAO DE XEROX, PLASTIFICACAO, ENCADERNAMENTO E DEMAIS SERVICOS, PELO PERIODO DE 12 MESES, COM INICIO EM 19 DE JANEIRO DE 2021 E TERMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 13 | 13 | 10 | 122 | 0052 | 2051 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
001000040 | 040800000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 20/01/2021 | DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA | 03/02/2021 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | MARCIMEIRE CARVALHO ALEXANDRE | 26/01/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 26/01/2021 |
ATO DE DISPENSA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 26/01/2021 |
FUNDAMENTO LEGAL
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 26/01/2021 |
PARECER JURYDICO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 26/01/2021 |
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 |
AUTORIZAYYO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 |
AUTUAYYO DA COMISSYO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 |
COTAYYES
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 |
DECRETO COMISSYO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 |
DESPACHO DO GESTOR
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 |
DOTAYYO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 |
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 |
MAPA DE APURAYYO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 |
PORTARIA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 |
SOLICITAYYO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 |
TERMO DE REFERENCIA
|
| Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 26/01/2021 |
ADJUDICAYYO
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 26/01/2021 |
CERTIDYES
|
| Situação da Licitação | Termo de Homologação | 26/01/2021 |
HOMOLOGAYYO
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 26/01/2021 |
CONTRATO
|
| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 26/01/2021 |
EXTRATO DO CONTRATO
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 25/05/2021 |
PRIMEIRO PAGAMENTO
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 25/05/2021 |
SEGUNDO PAGAMENTO
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 05/08/2021 |
Y PAGAMENTO
|
| Contrato | Nota de empenho * | 26/08/2021 |
Y PAGAMENTO
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 15/10/2021 |
Y PAGAMENTO
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 15/10/2021 |
Y PAGAMENTO
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 07/01/2022 |
Y PAGAMENTO
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 19/01/2021 | devidamente adjudicada e homologada. |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 14.784.317/0001-70 | RITA CASTRO ALVES 42265339172 | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 92064359 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 3 / 2021
Vigência: 19/01/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 19/01/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 20/01/2021
Data Assinatura: 19/01/2021
Data Assinatura: 19/01/2021
Valor: R$ 6.450,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 99
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 99
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS
Número de Execução Contábil: 1
Contratado: RITA CASTRO ALVES 42265339172
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE XEROX, PLASTIFICAÇÃO, ENCADERNAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Situação:Em execução - Justificativa:DISPENSA EM EXECUCAO
Número de Execução Contábil: 1
Contratado: RITA CASTRO ALVES 42265339172
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE XEROX, PLASTIFICAÇÃO, ENCADERNAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Situação:Em execução - Justificativa:DISPENSA EM EXECUCAO
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA | 03/02/2021 |
Recibo |
| Responsável | Sim | MARCIMEIRE CARVALHO ALEXANDRE | 26/01/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.