Processo: 34491 / 2020

Proced. Licitatório: 34491 / 2020
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Pregão Eletrônico ATA-SRP

Valor estimado: R$ 8.847.356,70
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 05/02/2021 / Cadastro em:26/01/2021

Info Complementar: -
É Registro de Preço ?: Sim
É Concurso Público ?: Não

Descrição do Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de transporte escolar dos alunos da zona rural, do Ensino Infantil e Ensino Fundamental regularmente matriculados na Rede de Ensino do Municipio de Palmas Y TO, bem como para transporte dos servidores, por quilometros rodados, cujas especificacoes e quantitativos estao estabelecidos no Edital e seus anexos

Unidades Participantes

Unidade

Classificação Orçamentária

Orgão	Unid. Orçamentária	Função	Sub-Função	Programa	Projeto
03	03	12	361	1109	4431
03	03	12	365	1109	4420

Classificação da Despesa

3.3.90.39 |

Fonte de Recurso

002000365 | 003040365 | 020000361 | 020000365 | 020300361 | 020300365 | 025100361 | 025200361 |

Forma de Publicação

Forma	Tipo	Publicado em	Complemento
Diário Oficial	Publicação	22/01/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Diário Oficial	Publicação	25/01/2021	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Diário Oficial	Republicação	17/02/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Diário Oficial	Republicação	18/02/2021	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Jornal de grande circulação *	Publicação	23/01/2021	JORNAL DAQUI
Jornal de grande circulação *	Republicação	18/02/2021	JORNAL DAQUI
Website do órgão *	Publicação	21/01/2021	PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO
Website do órgão *	Republicação	19/02/2021	PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE PALMAS
Diário Oficial da União	Publicação	25/01/2021	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Diário Oficial da União	Republicação	18/02/2021	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Website (outros) *	Publicação	21/01/2021	PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
Website (outros) *	Republicação	19/02/2021	PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS

Cargo	Assinou?	Nome	Data	Recibo
Gestor	Sim	CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS	26/01/2021	Recibo
Responsável	Não	-		-
Pregoeiro	Sim	MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO	26/01/2021	Recibo
Presidente CPL	Não	-		-

Não existem convênios cadastrados neste processo

Fase	Tipo do Anexo	Anexado em	Arquivo
Licitação	Edital em formato pesquisável	26/01/2021	PE Edital prorrogado
Licitação	Parecer Jurídico	26/01/2021	PARECER JURIDICO PGM
Licitação	Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso	26/01/2021	AVISO DE LICITAYYO
Licitação	Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso	26/01/2021	AVISO DE PRORROGAYYOLICITAYYO
Licitação	Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar)	26/01/2021	COTAYYES E PLANILHAS
Licitação	Outros documentos pertinentes	26/01/2021	CVR CONTROLE INTERNO
Licitação	Comprovação de Previsão orçamentária-PPA/LDO/LOA	26/01/2021	DECLARAYYO DE PREVISYO ORYAMENTYRIA
Licitação	Outros documentos pertinentes	26/01/2021	DESPACHO SEMED SOL
Licitação	Outros documentos pertinentes	26/01/2021	JUSTIFICATIVA SEMEDPGM
Licitação	Outros documentos pertinentes	26/01/2021	JUSTIFICATIVA SUCOLPGM
Licitação	Outros documentos pertinentes	26/01/2021	JUSTIFICATIVA TROCA DE PREGOEIRO
Licitação	Outros documentos pertinentes	26/01/2021	OFICIO ESCLARECIMENTO DE PREYO
Licitação	Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar)	26/01/2021	PLANILHA DE COMPOSIYYO DE CUSTOS
Licitação	Outros documentos pertinentes	26/01/2021	QUILOMETRAGEM A SER CONTRATADA
Licitação	Outros documentos pertinentes	26/01/2021	SOLICITAYYO DE AYYO CORRETIVA CONTROLE INTERNO
Licitação	Outros documentos pertinentes	26/01/2021	SOLICITAYYES E COTAYYES
Licitação	Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso)	26/01/2021	TERMO DE REFERYNCIA
Licitação	Edital em formato pesquisável	22/02/2021	PE Y PUBLICAYYO
Licitação	Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso	22/02/2021	AVISO DE LICITAYYO Y PUBLICAYYO
Licitação	Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso)	22/02/2021	TERMO DE REFERYNCIA
Licitação	Comprovação de Previsão orçamentária-PPA/LDO/LOA	22/02/2021	REQUISIYYES
Situação da Licitação	Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos	21/07/2021	ATA FINAL
Situação da Licitação	Ata Registro de Preços, se for o caso	21/07/2021	ATA DE REGISTRO DE PREYO
Situação da Licitação	Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s)	21/07/2021	PROPOSTA
Situação da Licitação	Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s)	21/07/2021	CERTIDYES
Situação da Licitação	Termo de Adjudicação	21/07/2021	adjudicaYYo
Situação da Licitação	Termo de Homologação	21/07/2021	TERMO DE HOMOLOGAYYO
Situação da Licitação	Outros documentos pertinentes	21/07/2021	VENCEDORES DO PROCESSO
Situação da Licitação	Outros documentos pertinentes	21/07/2021	AVISO DE RESULTADO
Situação da Licitação	Outros documentos pertinentes	21/07/2021	CVR
Situação da Licitação	Outros documentos pertinentes	21/07/2021	PARECER TECNICO
Situação da Licitação	Outros documentos pertinentes	21/07/2021	VOL I
Situação da Licitação	Outros documentos pertinentes	21/07/2021	VOL II
Situação da Licitação	Outros documentos pertinentes	21/07/2021	VOL III
Situação da Licitação	Outros documentos pertinentes	21/07/2021	VOL IV
Situação da Licitação	Outros documentos pertinentes	21/07/2021	VOL V
Contrato	Instrumento Contratual *	02/08/2021	Contrato nY
Contrato	Comprovação de publicação do extrato do contrato	02/08/2021	Extrato Contrato nY
Contrato	Nota de empenho *	02/08/2021	empenhos
Licitação	Outros documentos pertinentes	03/08/2021	Portaria Fiscal de contrato
Contrato	Outros documentos pertinentes	13/08/2021	despacho daf
Contrato	Outros documentos pertinentes	13/08/2021	parecer nY suadpgm
Licitação	Outros documentos pertinentes	26/08/2021	AlteraYYo de rota
Licitação	Outros documentos pertinentes	26/08/2021	Ordem de serviYos
Situação da Licitação	Outros documentos pertinentes	20/09/2021	Termo de verificaYYo de veiculo
Situação da Licitação	Outros documentos pertinentes	20/09/2021	Documentos dos veiculos
Situação da Licitação	Outros documentos pertinentes	20/09/2021	Termo de verificaYYo de veiculo fl
Situação da Licitação	Outros documentos pertinentes	20/09/2021	Documento de veiculo fl
Situação da Licitação	Outros documentos pertinentes	20/09/2021	justificativa de visita tYcnica
Contrato	Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras	01/12/2021	notais fiscais
Contrato	Outros documentos pertinentes	01/12/2021	memorando nr gte dagespesemed
Contrato	Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato	01/12/2021	relatorio fiscal de contrato
Contrato	Outros documentos pertinentes	01/12/2021	relatorio
Contrato	Outros documentos pertinentes	01/12/2021	relatorio fiscal de contrato
Contrato	Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras	01/12/2021	notas de pagamento e liquidacao
Contrato	Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras	01/12/2021	recolhementos iss inss
Contrato	Outros documentos pertinentes	01/12/2021	termo de adevertencia
Contrato	Outros documentos pertinentes	01/12/2021	certificado de verificacao de regularidade nr setcic
Contrato	Nota de empenho *	21/12/2021	nota de pagamento e liquidaYao
Contrato	Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras	21/12/2021	nota fiscal
Contrato	Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato	21/12/2021	relatorio fiscal de contrato
Contrato	Outros documentos pertinentes	21/12/2021	certidao positiva
Contrato	Outros documentos pertinentes	21/12/2021	certificado de verificaYYo de regularidade nr setc
Contrato	Outros documentos pertinentes	21/12/2021	guais recolhimento inss issqn
Contrato	Outros documentos pertinentes	21/12/2021	conferencia das rotas escolares
Contrato	Nota de empenho *	05/01/2022	nota de pagamento e liquidacao
Contrato	Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras	05/01/2022	notais fiscais
Contrato	Outros documentos pertinentes	05/01/2022	certificado de regularidade
Contrato	Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato	05/01/2022	relatorio fiscal de contrato
Contrato	Outros documentos pertinentes	05/01/2022	rotas escolares de novembro a dezembro
Contrato	Outros documentos pertinentes	11/04/2022	justificativa
Contrato	Nota de empenho *	11/04/2022	nota de empenho
Contrato	Nota de empenho *	11/04/2022	nota de empenho
Contrato	Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras	11/04/2022	nota fiscal
Termo Aditivo	Parecer jurídico sobre o Termo Aditivo, se for o caso	11/04/2022	parecer juridico nY gabpgm
Termo Aditivo	Publicação do Termo Aditivo, se for o caso	11/04/2022	publicacao extrato termo aditivo de quilometros
Termo Aditivo	Termo Aditivo, se for o caso	11/04/2022	minuta termo aditivo de quilomentros nY contrato nY
Contrato	Outros documentos pertinentes	27/05/2022	pagamentos
Contrato	Outros documentos pertinentes	27/05/2022	pagamentos
Contrato	Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras	27/05/2022	notas fiscais
Contrato	Outros documentos pertinentes	27/05/2022	nota tYcnica
Termo Aditivo	Termo Aditivo, se for o caso	03/08/2022	termo de aditivo
Termo Aditivo	Publicação do Termo Aditivo, se for o caso	03/08/2022	extrato de contrato e correYYo de extrato
Termo Aditivo	Documento de solicitação de Aditivo	03/08/2022	justificativa para aditivo
Termo Aditivo	Parecer jurídico sobre o Termo Aditivo, se for o caso	03/08/2022	parecer aditivo
Contrato	Outros documentos pertinentes	03/08/2022	relatorio de fiscal de contrato
Contrato	Outros documentos pertinentes	03/08/2022	nota fiscal
Contrato	Outros documentos pertinentes	03/08/2022	iss e inss sobre os serviYos
Contrato	Outros documentos pertinentes	03/08/2022	nota de liquidaYYo e pagamento
Contrato	Outros documentos pertinentes	03/08/2022	nota fiscal
Contrato	Outros documentos pertinentes	03/08/2022	nfs
Contrato	Outros documentos pertinentes	03/08/2022	relatYriofiscal de contrato
Contrato	Outros documentos pertinentes	03/08/2022	resposta a fiscalizaYYo de contrato
Contrato	Outros documentos pertinentes	03/08/2022	relatYrio fiscal
Contrato	Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras	03/08/2022	nota fiscal
Contrato	Outros documentos pertinentes	03/08/2022	relatYrio fiscal de contrato
Contrato	Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras	03/08/2022	nota fiscal e cnd
Contrato	Outros documentos pertinentes	03/08/2022	cnds
Contrato	Outros documentos pertinentes	03/08/2022	relatYrio de fiscalizaYYo de contrato
Termo Aditivo	Nota de empenho referente ao Termo Aditivo, se for o caso	03/08/2022	empenho de aditivo
Contrato	Outros documentos pertinentes	03/08/2022	parecer PGM quanto ao reequilibrio financeiro
Contrato	Outros documentos pertinentes	03/08/2022	solicitaYYo de reequilibrio financeiro
Contrato	Outros documentos pertinentes	03/08/2022	parecer tce
Contrato	Outros documentos pertinentes	03/08/2022	justificativa para ajuste de indice de contrato
Contrato	Outros documentos pertinentes	03/08/2022	justificativa para apontamentos do parecer
Contrato	Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras	12/09/2022	NOTA FISCAL PLANILHA DE ROTAS
Contrato	Outros documentos pertinentes	12/09/2022	RELATORIO FISCAL DE CONTRATO
Contrato	Outros documentos pertinentes	12/09/2022	jutificativa de aplicaYYo do indice IGPM
Contrato	Outros documentos pertinentes	12/09/2022	LIQUIDAYYES
Contrato	Nota de empenho *	12/09/2022	EMPENHO
Contrato	Outros documentos pertinentes	12/09/2022	comprovante pagamento iss
Contrato	Outros documentos pertinentes	12/09/2022	nota de pagamento
Contrato	Outros documentos pertinentes	12/09/2022	pedido de reequilibrio financeiro
Contrato	Outros documentos pertinentes	12/09/2022	nota de pagamento
Contrato	Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras	08/11/2022	nota fiscal liquidaYYo pagamento e iss
Contrato	Outros documentos pertinentes	08/11/2022	LIQUIDAYYO E PAGAMENTO
Contrato	Nota de empenho *	29/03/2023	Empenho
Contrato	Nota de empenho *	29/03/2023	empenho
Contrato	Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras	29/03/2023	notas fiscais
Contrato	Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras	29/03/2023	NOTAS FISCAIS
Contrato	Outros documentos pertinentes	29/03/2023	liquidaYYo pagamento e comprovante de iss
Contrato	Outros documentos pertinentes	29/03/2023	liquidaYYo pagamento e comprovante de ISS

Situação	Data	Justificativa
Homologada	15/07/2021	Certame realizado dentro das normas legais.

CNPJ / CPF	Razão Social	Status	Contato
08.380.889/0001-91	ATLANTICO TRANSPORTES LTDA	NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS	21377781
20.548.634/0001-90	BM LOCACOES EIRELI	NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS
35.553.886/0001-85	MRN LOCACOES DE VEICULOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA	NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS	91094560

Número/Ano: 6 / 2021
Vigência: 26/07/2021 a 25/07/2022
Contrato Origem: 0 /

Data Publicação: 30/07/2021
Data Assinatura: 26/07/2021

Valor: R$ 8.547.539,96
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 9905

Unidade Organizadora: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS
Número de Execução Contábil: 16429;16431;16432;16434;1
Contratado: ATLANTICO TRANSPORTES LTDA
Descrição do Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural, do ensino infantil e ensino fundamental regularmente matriculados na rede de ensino do Município de PALMAS.

Situação:Concluído - Justificativa:APOS FINALIZACAO DO CONTRATO E PAGAMENTOS DO FORNECEDOR ENCAMINHAMOS O PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO

Assinaturas 1º Contrato

Cargo	Assinou?	Nome	Data	Recibo
Gestor	Sim	CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS	02/08/2021	Recibo
Responsável	Sim	TATIANNE GRAZIELLE GONCALVES E SILVA	02/08/2021	Recibo
Pregoeiro	Não			-
Responsável por Contrato	Não			-
Presidente CPL	Não			-

Termo(s) Aditivo(s)

Aditivo Nº 1
Data Assinatura: 31/03/2022
Tipo: Outras Clausulas

Valor Aditivado: R$ 725.956,48
Prazo Aditivado: - - -
Data Publicação 01/04/2022

Justificativa: Fica acrescentado ao item 02 do contrato 84808 quilometros, perfazendo um total de 222504 quilometros para o item em eprigrafe, totalizando o valor de R 1904634,24, o que representa um aumento de R 725956,48 no valor do item, sendo este correspondente a 8,5 do total do contrato

Cargo	Assinou?	Nome	Data	Recibo
Gestor	Sim	CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS	19/04/2022	Recibo
Responsável Autorizado	Sim	WYSLENE OLIVEIRA DE SOUSA BRITO	19/04/2022	Recibo
Pregoeiro	Não	- - -	- - -	-
Presidente CPL	Não	- - -	- - -	-
Responsável por Contrato	Não	- - -	- - -	-

Aditivo Nº 2
Data Assinatura: 25/07/2022
Tipo: Aditivo de Prazo e Valor

Valor Aditivado: R$ 5.162.819,13
Prazo Aditivado: 180 dias
Data Publicação 29/07/2022

Justificativa: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo do contrato por mais 06 meses a partir do vencimento do contrato, ficando estabelecido o reajuste do preco da prestacao de servicos a partir da assinatura do contrato

Cargo	Assinou?	Nome	Data	Recibo
Gestor	Sim	CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS	03/08/2022	Recibo
Responsável Autorizado	Sim	WYSLENE OLIVEIRA DE SOUSA BRITO	03/08/2022	Recibo
Pregoeiro	Não	- - -	- - -	-
Presidente CPL	Não	- - -	- - -	-
Responsável por Contrato	Não	- - -	- - -	-

Valor TOTAL ADITIVADO R$ 5.162.819,13

Apostilamento(s)

Valor APOSTILADO: R$ 0,00

Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo

Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.

Detalhamento de Processo

Unidade Gestora:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS

Dados da Licitação

Unidades Participantes

Classificação Orçamentária

Classificação da Despesa

Fonte de Recurso

Forma de Publicação

Assinaturas 1ª Fase

Convênio

Situação

Licitantes

Detalhes: 1º Instrumento de Contrato

Assinaturas 1º Contrato

Termo(s) Aditivo(s)

Apostilamento(s)