Dados da Licitação
Processo: 53821/2020
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 143/2020
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 143/2020
Valor estimado: R$ 1.800,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:26/01/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:26/01/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 01/12/2020
Data de Publicação da Portaria: 01/12/2020
Justificativa: O presente contrato decorre do Processo Administrativo n 2020053821, Inexigibilidade de Licitacao nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei 8666, de 21 de junho de 1993, assim como Edital 0142020FCP Y 28 Arraia da Capital
Texto da lei: Artigo 25, Inciso III, Lei 8666/93 - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Texto da lei: Artigo 25, Inciso III, Lei 8666/93 - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Descrição do Objeto: contratacao de Profissional para atuar como JURADO como parte da Comissao Julgadora no 28 Arraia da Capital, em formato de live, que acontecera nos dias 25 a 29 de novembro de 2020 na Grande Praca do Espaco Cultural, Palmas TO
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 29 | 29 | 13 | 392 | 1114 | 2726 |
Classificação da Despesa
3.3.90.36 |Fonte de Recurso
001000103 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 01/12/2020 | DOMP Nº 2.226 |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | GIOVANNI ALESSANDRO ASSIS SILVA | 26/01/2021 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | LUCIOLA BANDEIRA MORAIS BERNARDES QUEIROZ | 26/01/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 26/01/2021 |
DESPACHO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 26/01/2021 |
JUSTIFICATIVA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 26/01/2021 |
PARECER PGM
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 |
EDITAL
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 |
PORTARIA COMISSYO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 |
PORTARIA JURADOS
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 |
PUBLI PORTARIA COMISSYO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 |
PUBLI PORTARIA JURADOS
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 26/01/2021 |
CONTRATO
|
| Contrato | Nota de empenho * | 26/01/2021 |
NE
|
| Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 26/01/2021 |
PORTARIA DO FISCAL
|
| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 26/01/2021 |
PUBLICAYYES
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 26/01/2021 |
NF
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 |
NL
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 |
RELATORIO DO FISCAL
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 29/11/2020 | NOVEMBRO E DEZEMBRO |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 645.197.751-91 | CLAUDIO NOGUEIRA CARNEIRO | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 92 / 2020
Vigência: 25/11/2020 a 30/11/2020
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 25/11/2020 a 30/11/2020
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 01/12/2020
Data Assinatura: 25/11/2020
Data Assinatura: 25/11/2020
Valor: R$ 1.800,00
Class./Despesa: 3.3.90.36
Class./SubItem: 9910
Class./Despesa: 3.3.90.36
Class./SubItem: 9910
Unidade Organizadora: FUNDACAO CULTURAL DE PALMAS
Número de Execução Contábil: 92
Contratado: CLAUDIO NOGUEIRA CARNEIRO
Descrição do Objeto: contratação de Profissional para atuar como JURADO como parte da Comissão Julgadora no 28º Arraiá da Capital, em formato de live, que acontecerá nos dias 25 a 29 de novembro de 2020 na Grande Praça do Espaço Cultural, Palmas - TO.
Situação:Concluído - Justificativa:CONCLUIDO EM NOVEMBRO E DEZEMBRO
Número de Execução Contábil: 92
Contratado: CLAUDIO NOGUEIRA CARNEIRO
Descrição do Objeto: contratação de Profissional para atuar como JURADO como parte da Comissão Julgadora no 28º Arraiá da Capital, em formato de live, que acontecerá nos dias 25 a 29 de novembro de 2020 na Grande Praça do Espaço Cultural, Palmas - TO.
Situação:Concluído - Justificativa:CONCLUIDO EM NOVEMBRO E DEZEMBRO
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | GIOVANNI ALESSANDRO ASSIS SILVA | 26/01/2021 |
Recibo |
| Responsável | Sim | LUCIOLA BANDEIRA MORAIS BERNARDES QUEIROZ | 26/01/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.