Dados da Licitação
Processo: 2020000203/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 02/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 02/2020
Valor estimado: R$ 163.826,76
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:26/01/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:26/01/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 21/01/2020
Data de Publicação da Portaria: 21/01/2020
Justificativa: Fazse necessario o fornecimento de energia eletrica, para atender as necessidades das unidades, que sao gerenciados por esta Fundacao, possibilitando a continuidade dos servicos prestados aos usuarios
Texto da lei: Artigo 24, Inciso XXII, Lei 8666/93 - na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica; (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso XXII, Lei 8666/93 - na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica; (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: Fornecimento de Energia
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 05 | 05 | 15 | 452 | 2011 | 2555 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
001000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 21/01/2020 | DIÁRIO MUNICIPAL |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | NUBIA COSTA MARINHO | 28/01/2021 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | CRISTIANE DA SILVA BEZERRA | 26/01/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 26/01/2021 |
DIARIO PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE N
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 26/01/2021 |
TERMO DE REFERENCIA
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| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 26/01/2021 |
PARECER JURIDICO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 26/01/2021 |
JUSTIFICATIVA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 26/01/2021 |
DIARIO PORTARIA DE RATIFICAYYO
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 26/01/2021 |
CERTIDYO NEGATIVA
|
| Contrato | Nota de empenho * | 26/01/2021 |
NOTA DE EMPENHO
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 26/01/2021 |
CONTA MAIOJUNHO
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 26/01/2021 |
CONTA DEZ E JAN
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 26/01/2021 |
CONTA FEV MAR E ABRIL
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 26/01/2021 |
CONTA NOV E DEZ
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 |
NOTA DE PAG DEZ E JAN
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 |
NOTA DE PAG FEV MAR E ABRIL
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 |
NOTA DE PAG JULHOAGOSTOSETEMBRO
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 |
NOTA DE PAG MAIOJUNHO
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 |
NOTA DE PAG NOV E DEZ
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 |
ANULAYYO DE NOTA DE EMPENHO
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 |
TERMO DE ENCERRAMENTO
|
| Contrato | Nota de empenho * | 17/05/2023 |
NOTA DE EMPENHO
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Em andamento | 07/01/2020 | Fazse necessario o fornecimento de energia eletrica, para atender as necessidades das unidades, que sao gerenciados por esta Fundacao, possibilitando a continuidade dos servicos prestados aos usuarios |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 25.086.034/0001-71 | ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 32195057 |
Detalhes: 1º Nota de empenho
Número/Ano: 410 / 2020
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 03/02/2020
Data Assinatura: 03/02/2020
Valor: R$ 163.826,76
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 43
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 43
Unidade Organizadora: FUNDAÇÃO DE ATIVIDADE MUNICIPAL COMUNITÁRIA DE ARAGUAÍNA
Número de Execução Contábil: 410
Contratado: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Descrição do Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA
Situação:Concluído - Justificativa:PROCESSO CONCLUIDO E ARQUIVADO
Número de Execução Contábil: 410
Contratado: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Descrição do Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA
Situação:Concluído - Justificativa:PROCESSO CONCLUIDO E ARQUIVADO
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | NUBIA COSTA MARINHO | 26/01/2021 |
Recibo |
| Responsável | Sim | CRISTIANE DA SILVA BEZERRA | 26/01/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.