Dados da Licitação
Processo: 2021000079/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 04/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 04/2021
Valor estimado: R$ 240.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:26/01/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:26/01/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 15/01/2021
Data de Publicação da Portaria: 15/01/2021
Justificativa: Fazse necessario o fornecimento de energia eletrica, para atender as necessidades das unidades, que sao gerenciados por esta Fundacao, possibilitando a continuidade dos servicos prestados aos usuarios
Texto da lei: Artigo 24, Inciso XXII, Lei 8666/93 - na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica; (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso XXII, Lei 8666/93 - na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica; (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: Fornecimento de energia
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
08 | 08 | 08 | 244 | 2057 | 2524 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
070100777 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 15/01/2021 | DIÁRIO MUNICIPAL |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOSE DA GUIA PEREIRA DA SILVA | 27/01/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | JOYCE NASCIMENTO DE CIRQUEIRA LIMA | 26/01/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 26/01/2021 | PORTARIA DE DISPENSA |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 26/01/2021 | TERMO DE REFERENCIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 26/01/2021 | PARECER JURIDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 26/01/2021 | DIARIO PORTARIA DE DISPENSA |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 26/01/2021 | CERTIDYO NEGATIVA |
Contrato | Nota de empenho * | 19/02/2021 | EMPENHO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 19/02/2021 | NF JANEIRO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 19/02/2021 | PAGAMENTO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 19/02/2021 | CERTIDAO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 08/04/2021 | NOTA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 08/04/2021 | PAGAMENTO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 08/04/2021 | ANUL |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 27/04/2021 | NFPSB |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 27/04/2021 | PAGPSB |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 10/05/2021 | ANULACAOEMPENHO |
Contrato | Nota de empenho * | 10/05/2021 | EMPENHO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 10/05/2021 | NFABRIL |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 10/05/2021 | AUTPAG |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 10/05/2021 | PAGAMENTO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 10/05/2021 | NOTAFISCALABRIL |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 10/05/2021 | AUTPAGAMENTO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 10/05/2021 | PAGAMENTOS |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 28/06/2021 | NFMAIO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 28/06/2021 | PAGMAIO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 09/07/2021 | NFJUNHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 09/07/2021 | PAGJUNHO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 11/08/2021 | NFMESJULHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 11/08/2021 | SOLICEMPENHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 11/08/2021 | PAGAMENTOJULHO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 24/09/2021 | NOTAFISCALMES |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 24/09/2021 | AUTPAGAMENTO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 24/09/2021 | REQUISICAO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 24/09/2021 | SOLICEMP |
Contrato | Nota de empenho * | 24/09/2021 | EMPENHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 24/09/2021 | PAGAMMES |
Contrato | Instrumento Contratual * | 25/10/2021 | EMPENHO |
Contrato | Nota de empenho * | 25/10/2021 | EMPENHO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 25/10/2021 | NOTAFISCAL |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 25/10/2021 | PAGAMENTOMES |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 01/12/2021 | NFENERGIA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 01/12/2021 | PAGMESOUTUBRO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 21/12/2021 | NFSEMASTHMES |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/12/2021 | PAGMES |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 24/01/2022 | NOTAFISCALMES |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 24/01/2022 | PAGAMES |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 24/01/2022 | ARQUIVAMENTO |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Em andamento | 05/01/2021 | ABERTURA DE PROCESSO. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
25.086.034/0001-71 | ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 32195057 |
Detalhes: 1º Nota de empenho
Número/Ano: 133 / 2021
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 26/01/2021
Data Assinatura: 26/01/2021
Valor: R$ 240.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 43
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 43
Unidade Organizadora: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO DE ARAGUAÍNA
Número de Execução Contábil: 133
Contratado: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Descrição do Objeto: Fornecimento de serviço de energia elétrica.
Situação:Concluído - Justificativa:PROCESSO ARQUIVADO
Número de Execução Contábil: 133
Contratado: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Descrição do Objeto: Fornecimento de serviço de energia elétrica.
Situação:Concluído - Justificativa:PROCESSO ARQUIVADO
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOSE DA GUIA PEREIRA DA SILVA | 22/02/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | JOYCE NASCIMENTO DE CIRQUEIRA LIMA | 19/02/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes: 2º Nota de empenho
Número/Ano: 2624 / 2021
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 03/05/2021
Data Assinatura: 03/05/2021
Valor: R$ 41.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 43
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 43
Unidade Organizadora: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO DE ARAGUAÍNA
Número de Execução Contábil: 2624
Contratado: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Descrição do Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica.
Situação:Concluído - Justificativa:PROCESSO ARUQIVADO
Número de Execução Contábil: 2624
Contratado: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Descrição do Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica.
Situação:Concluído - Justificativa:PROCESSO ARUQIVADO
Assinaturas 2º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOSE DA GUIA PEREIRA DA SILVA | 10/05/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | JOYCE NASCIMENTO DE CIRQUEIRA LIMA | 10/05/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes: 3º Nota de empenho
Número/Ano: 5545 / 2021
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 08/10/2021
Data Assinatura: 08/10/2021
Valor: R$ 52.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 43
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 43
Unidade Organizadora: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO DE ARAGUAÍNA
Número de Execução Contábil: 5545
Contratado: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Descrição do Objeto: Fornecimento de energia eletrica.
Situação:Concluído - Justificativa:PROCESSO ARQUIVADO
Número de Execução Contábil: 5545
Contratado: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Descrição do Objeto: Fornecimento de energia eletrica.
Situação:Concluído - Justificativa:PROCESSO ARQUIVADO
Assinaturas 3º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOSE DA GUIA PEREIRA DA SILVA | 28/10/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | JOYCE NASCIMENTO DE CIRQUEIRA LIMA | 03/11/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.