Dados da Licitação
Processo: 2021000075/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 01/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 01/2021
Valor estimado: R$ 252.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:26/01/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:26/01/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 15/01/2021
Data de Publicação da Portaria: 15/01/2021
Justificativa: Fazse necessario o fornecimento de energia eletrica, para atender as necessidades das unidades, que sao gerenciados por esta Fundacao, possibilitando a continuidade dos servicos prestados aos usuarios
Texto da lei: Artigo 24, Inciso XXII, Lei 8666/93 - na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica; (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso XXII, Lei 8666/93 - na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica; (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 18 | 18 | 08 | 244 | 2057 | 2527 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
070100777 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 15/01/2021 | DIÁRIO MUNICIPAL |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | JOSE DA GUIA PEREIRA DA SILVA | 27/01/2021 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | JOYCE NASCIMENTO DE CIRQUEIRA LIMA | 26/01/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 11/08/2021 |
NFMESJULHO
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 11/08/2021 |
SOLICTEMPENHO
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 11/08/2021 |
PAGAMENTOJULHO
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 19/02/2021 |
CERTIDOES
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 19/02/2021 |
PAGAMENTO
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 19/02/2021 |
NF
|
| Contrato | Nota de empenho * | 19/02/2021 |
EMPENHO
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/12/2021 |
PAGMES
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 21/12/2021 |
NFCENTRODIA
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 01/12/2021 |
PAGMESOUTUBRO
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 01/12/2021 |
NFCREASCENTRODIA
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 25/10/2021 |
PAGAMENTOMES
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 25/10/2021 |
NOTAFISCALMES
|
| Contrato | Nota de empenho * | 25/10/2021 |
EMPENHO
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 25/10/2021 |
EMPENHO
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 24/09/2021 |
SOLICEMP
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 24/09/2021 |
PAGMES
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 24/09/2021 |
AUTPAGAMMES
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 24/09/2021 |
REQUISICAOMES
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 24/09/2021 |
NOTAFISCALMES
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 28/06/2021 |
PAGMAIO
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 28/06/2021 |
NFMAIO
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/05/2021 |
PAGAMENTO
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/05/2021 |
JUSTIFICATIVA
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 21/05/2021 |
NFABRILMAIO
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 09/07/2021 |
PAGJUNHO
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 09/07/2021 |
NFJUNHO
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 26/01/2021 |
CERTIDYO NEGATIVA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 26/01/2021 |
DIARIO PORTARIA DE DISPENSA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 26/01/2021 |
PARECER JURIDICO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 26/01/2021 |
TERMO DE REFERENCIA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 26/01/2021 |
PORTARIA DE DISPENSA
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 08/04/2021 |
ANUL
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 08/04/2021 |
PAGAMENTO
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 08/04/2021 |
NOTA
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 28/04/2021 |
PAGMARCO
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 28/04/2021 |
NOTAFISCALMARCO
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 28/04/2021 |
Justificativa
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Em andamento | 05/01/2021 | ABERTURA DE PROCESSO. |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 25.086.034/0001-71 | ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 32195057 |
Detalhes: 1º Nota de empenho
Número/Ano: 130 / 2021
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 26/01/2021
Data Assinatura: 26/01/2021
Valor: R$ 252.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 43
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 43
Unidade Organizadora: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO DE ARAGUAÍNA
Número de Execução Contábil: 130
Contratado: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Descrição do Objeto: Fornecimento de Energia.
Situação:Concluído - Justificativa:PROCESSO ARQUIVADO
Número de Execução Contábil: 130
Contratado: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Descrição do Objeto: Fornecimento de Energia.
Situação:Concluído - Justificativa:PROCESSO ARQUIVADO
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | JOSE DA GUIA PEREIRA DA SILVA | 22/02/2021 |
Recibo |
| Responsável | Sim | JOYCE NASCIMENTO DE CIRQUEIRA LIMA | 19/02/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes: 2º Nota de empenho
Número/Ano: 5543 / 2021
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 08/10/2021
Data Assinatura: 08/10/2021
Valor: R$ 12.500,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 43
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 43
Unidade Organizadora: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO DE ARAGUAÍNA
Número de Execução Contábil: 5543
Contratado: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Descrição do Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA CENTRO DIA E CREAS
Situação:Concluído - Justificativa:PROCESSO ARQUIVADO
Número de Execução Contábil: 5543
Contratado: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Descrição do Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA CENTRO DIA E CREAS
Situação:Concluído - Justificativa:PROCESSO ARQUIVADO
Assinaturas 2º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | JOSE DA GUIA PEREIRA DA SILVA | 28/10/2021 |
Recibo |
| Responsável | Sim | JOYCE NASCIMENTO DE CIRQUEIRA LIMA | 03/11/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.