Dados da Licitação
Processo: 54115/2020
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 147/2020
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 147/2020
Valor estimado: R$ 1.800,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:26/01/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:26/01/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 01/12/2020
Data de Publicação da Portaria: 01/12/2020
Justificativa: O presente contrato decorre do Processo Administrativo n 2020053412, Inexigibilidade de Licitacao nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei 8666, de 21 de junho de 1993, assim como Edital 0142020FCP Y 28 Arraia da Capital
Texto da lei: Artigo 25, Inciso III, Lei 8666/93 - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Texto da lei: Artigo 25, Inciso III, Lei 8666/93 - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Descrição do Objeto: contratacao de Profissional para atuar como JURADO como parte da Comissao Julgadora no 28 Arraia da Capital, em formato de live, que acontecera nos dias 25 a 29 de novembro de 2020 na Grande Praca do Espaco Cultural, Palmas TO
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
29 | 29 | 13 | 392 | 1114 | 2726 |
Classificação da Despesa
3.3.90.36 |Fonte de Recurso
001000103 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 01/12/2020 | DOMP Nº 2.626 |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | GIOVANNI ALESSANDRO ASSIS SILVA | 26/01/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | LUCIOLA BANDEIRA MORAIS BERNARDES QUEIROZ | 26/01/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 26/01/2021 | DESPACHO |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 26/01/2021 | JUSTIFICATIVA |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 26/01/2021 | PARECER PGM |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | EDITAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | PORTARIA COMISSYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | PUBLI PORTARIA JURADOS |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | PUBLI PORTARIA COMISSYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | PORTARIA JURADOS |
Contrato | Instrumento Contratual * | 26/01/2021 | CONTRATO |
Contrato | Nota de empenho * | 26/01/2021 | NE |
Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 26/01/2021 | PORTARIA DO FISCAL |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 26/01/2021 | PUBLICAYYES |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 26/01/2021 | NF |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | NL |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | RELATORIO DO FISCAL |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 29/11/2020 | 28º arraiá da capital via transmissão direta da grande praça do espaço cultural de Palmas To |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
013.654.307-31 | FAUZIA ROGES JORDY DA SILVA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 99834749 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 99 / 2020
Vigência: 25/11/2020 a 30/11/2020
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 25/11/2020 a 30/11/2020
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 01/12/2020
Data Assinatura: 25/11/2020
Data Assinatura: 25/11/2020
Valor: R$ 1.800,00
Class./Despesa: 3.3.90.36
Class./SubItem: 9910
Class./Despesa: 3.3.90.36
Class./SubItem: 9910
Unidade Organizadora: FUNDACAO CULTURAL DE PALMAS
Número de Execução Contábil: 99
Contratado: FAUZIA ROGES JORDY DA SILVA
Descrição do Objeto: contratação de Profissional para atuar como JURADO como parte da Comissão Julgadora no 28º Arraiá da Capital, em formato de live, que acontecerá nos dias 25 a 29 de novembro de 2020 na Grande Praça do Espaço Cultural, Palmas - TO.
Situação:Concluído - Justificativa:CONCLUIDO EM NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020
Número de Execução Contábil: 99
Contratado: FAUZIA ROGES JORDY DA SILVA
Descrição do Objeto: contratação de Profissional para atuar como JURADO como parte da Comissão Julgadora no 28º Arraiá da Capital, em formato de live, que acontecerá nos dias 25 a 29 de novembro de 2020 na Grande Praça do Espaço Cultural, Palmas - TO.
Situação:Concluído - Justificativa:CONCLUIDO EM NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | GIOVANNI ALESSANDRO ASSIS SILVA | 26/01/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | LUCIOLA BANDEIRA MORAIS BERNARDES QUEIROZ | 26/01/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.