Dados da Licitação
Processo: 12/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 012/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 012/2021
Valor estimado: R$ 6.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:23/02/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:23/02/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 05/01/2021
Data de Publicação da Portaria: 05/01/2021
Justificativa: Justificase a necessidade da contratacao do sistema para facilitar o desenvolvimento dos trabalhos na operacao dos sistemas na Secretaria Municipal de Educacao, Escolas Municipais e CMEI Neste termo, a contratacao visa atender as recomendacoes da legislacao, dos orgaos de controle e principios balizares da administracao publica, principalmente no que tange a gestao e controle dos recursos publicos
Texto da lei: Artigo 24, Inciso I, Lei 8666/93 - para obras e serviços de engenharia de valor ate 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente; (Redação dada pela Lei número 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso I, Lei 8666/93 - para obras e serviços de engenharia de valor ate 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente; (Redação dada pela Lei número 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS EM FORNECIMENTO E MANUTENCAO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS, CMEI MUNICIPAIS E SEMEC NO EXERCICIO DE 2021
Unidades Participantes
Unidade |
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Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
06 | 06 | 12 | 361 | 0060 | 2042 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
001000031 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
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Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 05/01/2021 | placa do orgão |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | PETER DOUGLAS MACIEL DE MELLO | 01/10/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | ABADIA NUNES DE OLIVEIRA | 09/03/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 23/02/2021 | PARECER JURIDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 09/03/2021 | AUTORIZAYYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 09/03/2021 | JUSTIFICATIVA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 09/03/2021 | CONTRATO |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 08/01/2021 | Justifica-se a necessidade da contratação do sistema para facilitar o desenvolvimento dos trabalhos na operação dos sistemas na Secretaria Municipal de Educação, Escolas Municipais e CMEI. Neste termo, a contratação visa atender as recomendações da legislação, dos órgãos de controle e princípios balizares da administração pública, principalmente no que tange a gestão e controle dos recursos públicos |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
21.528.528/0001-08 | DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 84484404 |
Existe(m) contrato(s), mas com pendência de assinatura!
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.