Dados da Licitação
Processo: 11/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 0008/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 0008/2021
Valor estimado: R$ 8.242,92
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:23/04/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:23/04/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 07/01/2021
Data de Publicação da Portaria: 07/01/2021
Justificativa: Justificase a necessidade da locacao dos programas para
facilitar o desenvolvimento dos trabalhos na operacao dos sistemas na Secretaria
Municipal de Saude Neste termo, a contratacao visa atender as recomendacoes
da legislacao, dos orgaos de controle e principios balizares da administracao
publica, principalmente no que tange a gestao e controle dos recursos publico
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: Locacao dos seguintes programas Folha dc Pagamento Controle de Tesouraria e
contracheques online de servidores do fundo municipal da saude as despesas com materiais
de impressao computadores funcionarios para operar os sistemas, bem como a, despesa, com
estadia, refeicoes e combustivcis quando houver necessidade de deslocamento da contratada para
realizacao de assistencia tecnica no, sistemas, treinamento e atualizacoes dos mesmos correrao
por conta da contratante
Unidades Participantes
Unidade |
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Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
05 | 05 | 10 | 122 | 0030 | 2029 |
Classificação da Despesa
3.3.90.36 |Fonte de Recurso
001000040 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
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Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 07/01/2021 | placa do orgão |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | WASTRE JHONNATHAN FERREIRA DE SANTANA | 27/04/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA | 14/03/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 23/04/2021 | CONTRATO |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 23/04/2021 | PARECER JURIDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 23/04/2021 | AUTORIZAYYO |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
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Homologada | 07/01/2021 | Justificase a necessidade da locacao dos programas para facilitar o desenvolvimento dos trabalhos na operacao dos sistemas na Secretaria Municipal de Saude Neste termo, a contratacao visa atender as recomendacoes da legislacao, dos orgaos de controle e principios balizares da administracao publica, principalmente no que tange a gestao e controle dos recursos publico |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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185.513.002-53 | GILBERTO COELHO MENEZES | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 84519872 |
Existe(m) contrato(s), mas com pendência de assinatura!
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.