Dados da Licitação
Processo: 23/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 0015/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 0015/2021
Valor estimado: R$ 15.653,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:23/04/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:23/04/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 08/02/2021
Data de Publicação da Portaria: 08/02/2021
Justificativa: necessidade de atendimento imediato as sOlicitacoes da Secretaria
possibilitando a regular e eficiente operacionalizacao da saude
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: objeto do presente contrato a aquisicao de materias hospitalares
para atende as necessidades do Fundo Municipal de Saude deste Municipio
8ernardo Sayao nos termos e condicoes constantes no termo de referencia e
minuta do contrato
Unidades Participantes
Unidade |
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Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
05 | 05 | 10 | 301 | 0031 | 2033 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
001000401 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
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Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 08/02/2021 | placa do orgão |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | WASTRE JHONNATHAN FERREIRA DE SANTANA | 27/04/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 10/07/2023 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 23/04/2021 | AUTORIZAYYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 23/04/2021 | RATIFICAYYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 23/04/2021 | JURIDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 23/04/2021 | CONTRATO |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 08/02/2021 | necessidade de atendimento imediato as sOlicitacoes da Secretaria possibilitando a regular e eficiente operacionalizacao da saude |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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33.231.957/0001-06 | BELLAVIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATS HOSPITALARES EIRELI | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 33611013 |
Existe(m) contrato(s), mas com pendência de assinatura!
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.