Dados da Licitação
Processo: 66/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 019/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 019/2021
Valor estimado: R$ 3.570,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 11/02/2021
Data de Publicação da Portaria: 11/02/2021
Justificativa: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA GAS DE COZINHA ACONDICIONADO EM BOTIJAO COM CAPACIDADE PARA 13KG, CONFORME NORMAS DA ANP PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANATO
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA GAS DE COZINHA ACONDICIONADO EM BOTIJAO COM CAPACIDADE PARA 13KG, CONFORME NORMAS DA ANP PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANATO
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 14 | 14 | 08 | 244 | 0802 | 2384 |
| 14 | 14 | 08 | 244 | 0803 | 2386 |
| 14 | 14 | 08 | 244 | 2031 | 2354 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
070100000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 11/02/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, AVENIDA AURELIANO RIBEIRO 11/02/2021. |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | LAIS AMANDA MOREIRA DE SA | 29/12/2021 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | RAQUEL RODRIGUES CARVALHO | 14/05/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 14/05/2021 |
ATO DE DISPENSA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 14/05/2021 |
FUNDAMENTO LEGAL
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 14/05/2021 |
JUSTIFICATIVA DO FORNECEDOR
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 14/05/2021 |
PARECER JURIDICO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 |
CERTIDYO CONTABIL
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 |
CERTIDYO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 |
COTAYYO
|
| Contrato | Nota de empenho * | 14/05/2021 |
NOTA DE EMPENHO
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 14/05/2021 |
CONTRATO
|
| Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 14/05/2021 |
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO
|
| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 14/05/2021 |
EXTRATO DE CONTRATO
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 11/02/2021 | Contratação de empresa para fornecimento de recarga gás de cozinha acondicionado em botijão com capacidade para 13kg, conforme normas da anp para atender as demandas do fundo municipal de assistência social de araguanã-to. |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 24.693.050/0001-60 | C DE O ROCHA EIRELI | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 92394681 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 38 / 2021
Vigência: 11/02/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 11/02/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 12/03/2021
Data Assinatura: 11/02/2021
Data Assinatura: 11/02/2021
Valor: R$ 3.570,00
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ
Número de Execução Contábil: 14440824408022384
Contratado: C DE O ROCHA EIRELI
Descrição do Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recarga gás de cozinha acondicionado em botijão com capacidade para 13kg, conforme normas da anp para atender as demandas do fundo municipal de assistência social de araguanã-to.
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA GAS DE COZINHA ACONDICIONADO EM BOTIJAO COM CAPACIDADE PARA 13KG, CONFORME NORMAS DA ANP PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANATO
Número de Execução Contábil: 14440824408022384
Contratado: C DE O ROCHA EIRELI
Descrição do Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recarga gás de cozinha acondicionado em botijão com capacidade para 13kg, conforme normas da anp para atender as demandas do fundo municipal de assistência social de araguanã-to.
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA GAS DE COZINHA ACONDICIONADO EM BOTIJAO COM CAPACIDADE PARA 13KG, CONFORME NORMAS DA ANP PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANATO
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | LAIS AMANDA MOREIRA DE SA | 29/12/2021 |
Recibo |
| Responsável | Sim | RAQUEL RODRIGUES CARVALHO | 14/05/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.