Dados da Licitação
Processo: 3/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 003/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 003/2021
Valor estimado: R$ 17.221,80
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 13/01/2021
Data de Publicação da Portaria: 13/01/2021
Justificativa: A necessidade dos servicos de abastecimento, os quais sao imprescindiveis para manter a frota de veiculos, fazse necessario para realizar as acoes desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saude, na programacao da saude, o que torna a unidade capaz de atender com qualidade os usuarios dos servicos de saude da rede publica
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, OLEO DIESEL S10 E GASOLINA COMUM, PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 04 | 04 | 10 | 122 | 0010 | 2046 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
001000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 13/01/2021 | MURAL PUBLICO |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | JOSIEL ANTONIO BERTICELLI | 13/09/2021 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | SOLANGE SOARES DA SILVEIRA | 14/05/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 14/05/2021 |
ato de dispensa
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 14/05/2021 |
Parecer JurYdico
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 14/05/2021 |
ato de publicaYYo
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 |
DeclaraYYo OrYamentaria
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 14/05/2021 |
certidYes
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 14/05/2021 |
Contrato
|
| Contrato | Nota de empenho * | 14/05/2021 |
empenho
|
| Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 14/05/2021 |
PORTARIA DO FISCAL DE CONTRATOS
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 13/01/2021 | A necessidade dos serviços de abastecimento, os quais são imprescindíveis para manter a frota de veículos, faz-se necessário para realizar as ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde, na programação da saúde, o que torna a unidade capaz de atender com qualidade os usuários dos serviços de saúde da rede pública; |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 31.919.689/0001-86 | POSTO ALIANCACOMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 14 / 2021
Vigência: 13/01/2021 a 12/03/2021
Contrato Origem: 14 / 2021
Vigência: 13/01/2021 a 12/03/2021
Contrato Origem: 14 / 2021
Data Publicação: 13/01/2021
Data Assinatura: 13/01/2021
Data Assinatura: 13/01/2021
Valor: R$ 17.221,80
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 85773
Contratado: POSTO ALIANCACOMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
Descrição do Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO DIESEL S10 E GASOLINA COMUM, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação:Em execução - Justificativa:A NECESSIDADE DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO, OS QUAIS SAO IMPRESCINDIVEIS PARA MANTER A FROTA DE VEICULOS, FAZSE NECESSARIO PARA REALIZAR AS ACOES DESENVOLVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, NA PROGRAMACAO DA SAUDE, O QUE TORNA A UNIDADE CAPAZ DE ATENDER COM QUALIDADE OS USUARIOS DOS SERVICOS DE SAUDE DA REDE PUBLICA
Número de Execução Contábil: 85773
Contratado: POSTO ALIANCACOMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
Descrição do Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO DIESEL S10 E GASOLINA COMUM, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação:Em execução - Justificativa:A NECESSIDADE DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO, OS QUAIS SAO IMPRESCINDIVEIS PARA MANTER A FROTA DE VEICULOS, FAZSE NECESSARIO PARA REALIZAR AS ACOES DESENVOLVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, NA PROGRAMACAO DA SAUDE, O QUE TORNA A UNIDADE CAPAZ DE ATENDER COM QUALIDADE OS USUARIOS DOS SERVICOS DE SAUDE DA REDE PUBLICA
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | JOSIEL ANTONIO BERTICELLI | 13/09/2021 |
Recibo |
| Responsável | Sim | SOLANGE SOARES DA SILVEIRA | 14/05/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.