Dados da Licitação
Processo: 2021001211/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria:
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria:
Valor estimado: R$ 15.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: - - -
Data de Publicação da Portaria: - - -
Justificativa: contrataco de servicos de consultoria e assessoria tecnica administrativa, junto ao departamento de controle interno municipal, para assessoramento na verificacao da regularidade e legalidade dos procedimentos administrativos licitatorios
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: contrataco de servicos de consultoria e assessoria tecnica administrativa, junto ao departamento de controle interno municipal, para assessoramento na verificacao da regularidade e legalidade dos procedimentos administrativos licitatorios
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 10 | 10 | 04 | 124 | 0303 | 2005 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
001000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 13/05/2021 | www.taguatinga.to.gov.br |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | PAULO ROBERTO RIBEIRO | 02/06/2021 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | JOAO VITOR FERREIRA BISPO | 14/05/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 14/05/2021 |
parecer
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 13/05/2021 | homologada com sucesso |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 27.310.151/0001-00 | H R BARBOSA EIRELI ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 100 / 2021
Vigência: 03/05/2021 a 05/07/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 03/05/2021 a 05/07/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 14/05/2021
Data Assinatura: 03/05/2021
Data Assinatura: 03/05/2021
Valor: R$ 15.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA
Número de Execução Contábil: 1005
Contratado: H R BARBOSA EIRELI ME
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, PARA ASSESSORAMENTO NA VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE E LEGALIDADE DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRICOS.
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, PARA ASSESSORAMENTO NA VERIFICACAO DA REGULARIDADE E LEGALIDADE DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LICITATORICOS
Número de Execução Contábil: 1005
Contratado: H R BARBOSA EIRELI ME
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, PARA ASSESSORAMENTO NA VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE E LEGALIDADE DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRICOS.
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, PARA ASSESSORAMENTO NA VERIFICACAO DA REGULARIDADE E LEGALIDADE DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LICITATORICOS
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | PAULO ROBERTO RIBEIRO | 02/06/2021 |
Recibo |
| Responsável | Sim | JOAO VITOR FERREIRA BISPO | 02/06/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.