Dados da Licitação
Processo: 48/2021
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 004/2021
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 004/2021
Valor estimado: R$ 93.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 13/01/2021
Data de Publicação da Portaria: 13/01/2021
Justificativa: A REFERIDA CONTRATACAO SE FAZ PARA FRENTE AS DEMANDAS DE DESPESA COM ENERGIA PARA FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS Y TO
Texto da lei: Artigo 25, Inciso II, Lei 8666/93 - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
Texto da lei: Artigo 25, Inciso II, Lei 8666/93 - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
Descrição do Objeto: DESPESA COM ENERGIA PARA FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS Y TO
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 12 | 12 | 12 | 122 | 1319 | 2095 |
| 12 | 12 | 12 | 361 | 0403 | 2052 |
| 12 | 12 | 12 | 365 | 0401 | 2026 |
| 12 | 12 | 12 | 367 | 0463 | 2055 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
002000000 | 003040000 | 020000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 13/01/2021 | PLACAR DA PREFEITURA |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | ANDERSON GERMANO DE OLIVEIRA | 29/09/2021 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | WALQUER MARTINS DAS NEVES JUNIOR | 14/05/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 14/05/2021 |
CERTIDOES
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 14/05/2021 |
PARECER JURIDICO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 14/05/2021 |
JUSTIFICATIVA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 14/05/2021 |
INEXIGIBILIDADE
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 13/01/2021 | A REFERIDA CONTRATAÇÃO SE FAZ PARA FRENTE AS DEMANDAS DE DESPESA COM ENERGIA PARA FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS ? TO |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 25.086.034/0001-71 | ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 32195057 |
Não existe(m) Contrato(s) neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.