Dados da Licitação
Processo: 1443/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 49/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 49/2021
Valor estimado: R$ 50.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 03/05/2021
Data de Publicação da Portaria: 03/05/2021
Justificativa: AQUISICAO DE LIXEIRAS E SUPORTES PARA SEREM UTLIZADOS NA LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE SILVANOPOLISTO,SOB INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: AQUISICAO DE LIXEIRAS E SUPORTES PARA SEREM UTLIZADOS NA LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE SILVANOPOLISTO,SOB INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 03 | 03 | 18 | 541 | 0725 | 2045 |
Classificação da Despesa
4.4.90.52 |Fonte de Recurso
001000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 03/05/2021 | PUBLICADO NO PLACAR DA PREFEITURA |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Não | - | - | |
| Responsável | Sim | MARCOS RIBEIRO DA SILVA | 14/05/2021 |
 Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 14/05/2021 |
PORTARIA
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| Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 14/05/2021 |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
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| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 14/05/2021 |
PARECER JURIDICO
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| Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 14/05/2021 |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 |
AUTUAYYO
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| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 |
DISP FINANCEIRA
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| Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 14/05/2021 |
ORYAMENTO TAMBORARIA
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| Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 14/05/2021 |
DECL ORYAMENTARIA
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| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 14/05/2021 |
FGTS
|
| Situação da Licitação | Cronograma físico-financeiro do Licitante vencedor | 14/05/2021 |
DISP FINANCEIRA
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 |
CREDENCIAMENTO
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| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 |
DESPACHO
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| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 |
AUTORIZAYYO DE COMPRAS
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| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 |
ORYAMENTOS
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 |
PARECER TECNICO
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| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 |
SOLICITAYYO
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| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 |
TERMO DE REFERENCIA
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Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 03/05/2021 | AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E SUPORTES PARA SEREM UTLIZADOS NA LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS-TO,SOB INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 14.346.968/0001-89 | TAMBORARIA ARAGUAIA LTDA ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 33613318 |
Não existe(m) Contrato(s) neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.