Dados da Licitação
Processo: 21/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 21/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 21/2021
Valor estimado: R$ 2.925,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 22/02/2021
Data de Publicação da Portaria: 22/02/2021
Justificativa: AQUISICAO DE TELHAS DESTINADAS PARA COBERTURA DE UMA AREA NO CENTRO DE SAUDE OLAVO RODRIGUES DE MATOS
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: AQUISICAO DE TELHAS DESTINADAS PARA COBERTURA DE UMA AREA NO CENTRO DE SAUDE OLAVO RODRIGUES DE MATOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FIGUEIROPOLIS TO
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
05 | 05 | 10 | 301 | 0062 | 2040 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
004000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 22/02/2021 | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS TO |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | LUCIVANIA PEREIRA DOS SANTOS | 10/01/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | JOAO JOSE DOS SANTOS NETO | 14/05/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 14/05/2021 | Nota de Fiscal |
Contrato | Nota de empenho * | 14/05/2021 | Nota Empenho |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 14/05/2021 | FGTS |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 14/05/2021 | Pesquisa de preYo Vencedora |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 14/05/2021 | Portaria |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 | Nota de OrientaYYo |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 14/05/2021 | Justificativa |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 14/05/2021 | Parecer Juridico |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 14/05/2021 | Justificativa |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 14/05/2021 | Portaria |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 22/02/2021 | Processo adjudicado e homologado por estar de acordo com a legislação pertinente. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
03.797.206/0001-82 | SETUVAL E MARTINS LTDA ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 3741208 |
08.801.299/0001-95 | MADEIREIRA SAO JUDAS TADEU LTDA EPP | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 33122637 |
36.992.071/0001-65 | DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONST MARTINS LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Não existe(m) Contrato(s) neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.