Dados da Licitação
Processo: 71/2021
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 007/2021
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 007/2021
Valor estimado: R$ 62.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 10/05/2021
Data de Publicação da Portaria: 10/05/2021
Justificativa: A elaboracao de projetos envolve estudos, analise dos dados, proposicao de solucoes especificas a cada obra e o detalhamento das mesmas A contratacao se faz necessaria pela limitacao existente no Municipio de seus meios de producao equipamentos e pessoa
Texto da lei: Artigo 25, Inciso II, Lei 8666/93 - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
Texto da lei: Artigo 25, Inciso II, Lei 8666/93 - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
Descrição do Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos profissionais de engenharia civil, para elaboracao de projetos de engenharia e arquitetura, planilhas orcamentarias, cronograma fisico financeiro, fiscalizacao e acompanhamento de obras, elaboracao de medicoes, laudos tecnicos e acompanhamento de licitacoes, visando atender as demandas deste Municipio de Rio da Conceicao, Estado do Tocantins
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 02 | 02 | 15 | 451 | 0003 | 2057 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
001000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 10/05/2021 | Diário Oficial Próprio |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | EDINALVA OLIVEIRA FERREIRA RAMOS | 02/07/2021 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | JOSE VALDINEI LOPES DOS SANTOS | 14/05/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 07/06/2021 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO ALPHA
|
| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 07/06/2021 |
EXTRATO DE CONTRATO ALPHA
|
| Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 07/06/2021 |
ATO DESIGNANDO FISCAL DE CONTRATOS
|
| Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 22/02/2022 |
ADITIVO ALHPA CONSULTORIA
|
| Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 15/05/2023 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO ALPHA CONSULTORIA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 14/05/2021 |
PARECER TYCNICO CONTROLE INTERNO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 14/05/2021 |
FUNDAMENTAYYO LEGAL E JUSTIFICATIVA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 14/05/2021 |
RATIFICAYYO DE INEX
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 14/05/2021 |
REGULARIDADE FISCAL E TRBALHISTA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 |
OUTROS DOCUMENTOS INEX
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 |
DESIGNAYYO DA CPL
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 |
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 |
DISPONIBILIDADE ORYAMENTYRIA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 14/05/2021 |
PUBLICAYYO RATIFICAYYO INEX
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 14/05/2021 |
JUSTIFICATIVA DO FORNECEDOR E PREYO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 14/05/2021 |
FUNDAMENTAYYO LEGAL E JUSTIFICATIVA
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 03/05/2021 | RATIFICADA, DE ACORDO O ARTIGO 26 DA LEI FEDERAL N/ 8.666/1993. |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 32.957.795/0001-17 | ALHPA CONSULTORIA PUBLICA LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 60 / 2021
Vigência: 03/05/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 03/05/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 04/06/2021
Data Assinatura: 03/05/2021
Data Assinatura: 03/05/2021
Valor: R$ 62.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO
Número de Execução Contábil: 60/2021
Contratado: ALHPA CONSULTORIA PUBLICA LTDA
Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia civil, para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, planilhas orçamentárias, cronograma físico - financeiro, fiscalização e acompanhamento de obras, elaboração de medições, laudos técnicos e acompanhamento de licitações, visando atender as demandas deste Município de Rio da Conceição, Estado do Tocantins.
Situação:Em execução - Justificativa:A ELABORACAO DE PROJETOS ENVOLVE ESTUDOS, ANALISE DOS DADOS, PROPOSICAO DE SOLUCOES ESPECIFICAS A CADA OBRA E O DETALHAMENTO DAS MESMAS A CONTRATACAO SE FAZ NECESSARIA PELA LIMITACAO EXISTENTE NO MUNICIPIO DE SEUS MEIOS DE PRODUCAO EQUIPAMENTOS E PESSOA
Número de Execução Contábil: 60/2021
Contratado: ALHPA CONSULTORIA PUBLICA LTDA
Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia civil, para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, planilhas orçamentárias, cronograma físico - financeiro, fiscalização e acompanhamento de obras, elaboração de medições, laudos técnicos e acompanhamento de licitações, visando atender as demandas deste Município de Rio da Conceição, Estado do Tocantins.
Situação:Em execução - Justificativa:A ELABORACAO DE PROJETOS ENVOLVE ESTUDOS, ANALISE DOS DADOS, PROPOSICAO DE SOLUCOES ESPECIFICAS A CADA OBRA E O DETALHAMENTO DAS MESMAS A CONTRATACAO SE FAZ NECESSARIA PELA LIMITACAO EXISTENTE NO MUNICIPIO DE SEUS MEIOS DE PRODUCAO EQUIPAMENTOS E PESSOA
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | EDINALVA OLIVEIRA FERREIRA RAMOS | 09/08/2021 |
Recibo |
| Responsável | Sim | JOSE VALDINEI LOPES DOS SANTOS | 07/06/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Aditivo Nº 1
Data Assinatura: 29/12/2021
Tipo: Aditivo de Prazo
Data Assinatura: 29/12/2021
Tipo: Aditivo de Prazo
Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: 180 dias
Data Publicação 03/01/2022
Prazo Aditivado: 180 dias
Data Publicação 03/01/2022
Justificativa: 11 O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGACAO DE PRAZO, constante do Contrato n 0602021 em sua clausula 9, firmado entre as partes em 03052021 Tendo em vista que o prazo contratual se encerra no dia 31122021
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | EDINALVA OLIVEIRA FERREIRA RAMOS | 25/02/2022 |
Recibo |
| Responsável Autorizado | Sim | JOSE VALDINEI LOPES DOS SANTOS | 22/02/2022 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
| Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Aditivo Nº 2
Data Assinatura: 29/06/2022
Tipo: Aditivo de Prazo e Valor
Data Assinatura: 29/06/2022
Tipo: Aditivo de Prazo e Valor
Valor Aditivado: R$ 46.500,00
Prazo Aditivado: 180 dias
Data Publicação 03/07/2022
Prazo Aditivado: 180 dias
Data Publicação 03/07/2022
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGACAO DE PRAZO, constante do Contrato n 0602021 em sua clausula 9, firmado entre as partes em 03052021 Tendo em vista que o 1 Termo Aditivo de prazo se encerra no dia 30062022
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável Autorizado | Sim | JOSE VALDINEI LOPES DOS SANTOS | 15/05/2023 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
| Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Aditivo Nº 3
Data Assinatura: 29/12/2022
Tipo: Aditivo de Prazo e Valor
Data Assinatura: 29/12/2022
Tipo: Aditivo de Prazo e Valor
Valor Aditivado: R$ 46.500,00
Prazo Aditivado: 180 dias
Data Publicação 20/01/2023
Prazo Aditivado: 180 dias
Data Publicação 20/01/2023
Justificativa: TERCEIRO Termo Aditivo para Prorrogacao de Prazo do Contrato N 0602021
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável Autorizado | Sim | JOSE VALDINEI LOPES DOS SANTOS | 15/05/2023 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
| Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Aditivo Nº 4
Data Assinatura: 30/06/2023
Tipo: Aditivo de Prazo e Valor
Data Assinatura: 30/06/2023
Tipo: Aditivo de Prazo e Valor
Valor Aditivado: R$ 46.500,00
Prazo Aditivado: 180 dias
Data Publicação 03/07/2023
Prazo Aditivado: 180 dias
Data Publicação 03/07/2023
Justificativa: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, CONSTANTE DO CONTRATO N.º 0602021 EM SUA CLAUSULA 9°, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 03052021, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO CONTRATUAL DO 3º TERMO ADITIVO SE ENCERRA NO DIA 30062023.
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável Autorizado | Sim | JOSE VALDINEI LOPES DOS SANTOS | 24/04/2024 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
| Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Aditivo Nº 5
Data Assinatura: 29/12/2023
Tipo: Aditivo de Prazo e Valor
Data Assinatura: 29/12/2023
Tipo: Aditivo de Prazo e Valor
Valor Aditivado: R$ 46.500,00
Prazo Aditivado: 180 dias
Data Publicação 08/01/2024
Prazo Aditivado: 180 dias
Data Publicação 08/01/2024
Justificativa: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, CONSTANTE DO CONTRATO N.º 0602021 EM SUA CLAUSULA 9°, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 03052021, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO CONTRATUAL DO 4º TERMO ADITIVO SE ENCERRARÁ NO DIA 31122023.
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável Autorizado | Sim | JOSE VALDINEI LOPES DOS SANTOS | 24/04/2024 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
| Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 186.000,00
Apostilamento(s)
Valor APOSTILADO: R$ 0,00
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.