Dados da Licitação
Processo: 230/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 161/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 161/2021
Valor estimado: R$ 32.399,18
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 10/05/2021
Data de Publicação da Portaria: 10/05/2021
Justificativa: Aquisicao de Medicamentos, material hospitalar e material Odontologico para atender as demandas da Unidade Basica de Saude Dona Gercina e Ana Garcia de Andrade Solicitados pelo Fundo Municipal de Saude de Bandeirantes do Tocantins
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: Aquisicao de Medicamentos, material hospitalar e material Odontologico para atender as demandas da Unidade Basica de Saude Dona Gercina e Ana Garcia de Andrade Solicitados pelo Fundo Municipal de Saude de Bandeirantes do Tocantins
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 03 | 03 | 10 | 301 | 0210 | 2049 |
| 03 | 03 | 10 | 301 | 0210 | 2050 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 | 3.3.90.32 |Fonte de Recurso
004000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 10/05/2021 | mural |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | SAMARA DOS SANTOS REZENDE FEITOSA | 21/05/2021 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | TAILANE PEREIRA GONZAGA | 14/05/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 |
EXTRATO DE DISPENSA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 14/05/2021 |
PARECER JURIDICO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 14/05/2021 |
PORTARIA ADM
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| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 |
CONTROLE INTERNO
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| Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 14/05/2021 |
JUSTIFICATIVA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 |
TERMO DE DISPENSA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 |
TERMO DE REFERENCIA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 |
CONTABIL
|
| Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 14/05/2021 |
ADJUDICAYYO
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 14/05/2021 |
CND FEDERAL
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 |
CNDT
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 14/05/2021 |
FGTS
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| Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 14/05/2021 |
ESTIMATIVA
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| Contrato | Nota de empenho * | 14/05/2021 |
EMPENHO
|
| Contrato | Nota de empenho * | 14/05/2021 |
EPENHO
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| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 14/05/2021 |
EXTRATO CONTRATO
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| Contrato | Instrumento Contratual * | 20/05/2021 |
CONTRATO NY PROFARM
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| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 08/07/2021 |
NOTA
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| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 08/07/2021 |
NOTA
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| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 08/07/2021 |
NOTA
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| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 08/07/2021 |
NOTA
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| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 08/07/2021 |
NOTA
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 08/07/2021 |
NOTAS
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Adjudicado | 11/05/2021 | Aquisição de Medicamentos, material hospitalar e material Odontológico para atender as demandas da Unidade Básica de Saúde Dona Gercina e Ana Garcia de Andrade. Solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 00.545.222/0001-90 | PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 32282531 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 44 / 2021
Vigência: 11/05/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 11/05/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 11/05/2021
Data Assinatura: 11/05/2021
Data Assinatura: 11/05/2021
Valor: R$ 32.399,18
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 25204-25205
Contratado: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
Descrição do Objeto: Aquisição de Medicamentos, material hospitalar e material Odontológico para atender as demandas da Unidade Básica de Saúde Dona Gercina e Ana Garcia de Andrade. Solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins
Situação:Em execução - Justificativa:AQUISICAO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DONA GERCINA E ANA GARCIA DE ANDRADE SOLICITADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 25204-25205
Contratado: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
Descrição do Objeto: Aquisição de Medicamentos, material hospitalar e material Odontológico para atender as demandas da Unidade Básica de Saúde Dona Gercina e Ana Garcia de Andrade. Solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins
Situação:Em execução - Justificativa:AQUISICAO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DONA GERCINA E ANA GARCIA DE ANDRADE SOLICITADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | SAMARA DOS SANTOS REZENDE FEITOSA | 21/05/2021 |
Recibo |
| Responsável | Sim | TAILANE PEREIRA GONZAGA | 14/05/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.