Dados da Licitação
Processo: 12/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 09/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 09/2021
Valor estimado: R$ 25.824,90
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:05/07/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:05/07/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 14/06/2021
Data de Publicação da Portaria: 14/06/2021
Justificativa: EXECUCAO E IMPLANTACAOEM OBRAS DE ENGENHARIA DE ACESSIBILIDADE NO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
Texto da lei: Artigo 24, Inciso I, Lei 8666/93 - para obras e serviços de engenharia de valor ate 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente; (Redação dada pela Lei número 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso I, Lei 8666/93 - para obras e serviços de engenharia de valor ate 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente; (Redação dada pela Lei número 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: EXECUCAO E IMPLANTACAOEM OBRAS DE ENGENHARIA DE ACESSIBILIDADE NO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
01 | 01 | 01 | 031 | 0001 | 1001 |
Classificação da Despesa
4.4.90.51 |Fonte de Recurso
000010000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 14/06/2021 | QUADRO DE AVISO |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | VILMAR RODRIGUES RIBEIRO | 05/07/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | MARLETH LIMA DA SILVA | 05/07/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 05/07/2021 | PARECER |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 05/07/2021 | DECRETO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 05/07/2021 | ORYAMENTO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 05/07/2021 | EMPENHO |
Contrato | Instrumento Contratual * | 05/07/2021 | CONTRATO |
Contrato | Nota de empenho * | 05/07/2021 | EMPENHO |
Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 05/08/2021 | TERMO ADITIVO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 07/10/2021 | Lucas |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 07/10/2021 | LUCAS MES |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 07/10/2021 | ADITIVO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 07/10/2021 | CamScanner |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 07/10/2021 | cronograma |
Termo Aditivo | Planilha de itens acrescidos, decrescidos e Extracontratuais, em pdf e xls ou similar); conforme for o caso | 07/10/2021 | planilha do aditivo |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 14/06/2021 | EXECUÇÃO E IMPLANTAÇÃOEM OBRAS DE ENGENHARIA DE ACESSIBILIDADE NO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
39.973.301/0001-37 | L H FERREIRA LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 63984157142 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 8 / 2021
Vigência: 14/06/2021 a 13/08/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 14/06/2021 a 13/08/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 14/06/2021
Data Assinatura: 07/06/2021
Data Assinatura: 07/06/2021
Valor: R$ 25.824,90
Class./Despesa: 4.4.90.51
Class./SubItem:
Class./Despesa: 4.4.90.51
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Número de Execução Contábil: 8
Contratado: L H FERREIRA LTDA
Descrição do Objeto: EXECUÇÃO E IMPLANTAÇÃOEM OBRAS DE ENGENHARIA DE ACESSIBILIDADE NO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
Situação:Em execução - Justificativa:EXECUCAO E IMPLANTACAOEM OBRAS DE ENGENHARIA DE ACESSIBILIDADE NO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
Número de Execução Contábil: 8
Contratado: L H FERREIRA LTDA
Descrição do Objeto: EXECUÇÃO E IMPLANTAÇÃOEM OBRAS DE ENGENHARIA DE ACESSIBILIDADE NO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
Situação:Em execução - Justificativa:EXECUCAO E IMPLANTACAOEM OBRAS DE ENGENHARIA DE ACESSIBILIDADE NO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | VILMAR RODRIGUES RIBEIRO | 05/07/2021 | Recibo |
Responsável | Não | - | ||
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Sim | ROMILSON PEREIRA DE SOUZA | 05/07/2021 | Recibo |
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Aditivo Nº 1
Data Assinatura: 05/08/2021
Tipo: Aditivo de Valor
Data Assinatura: 05/08/2021
Tipo: Aditivo de Valor
Valor Aditivado: R$ 6.172,81
Prazo Aditivado: - - -
Data Publicação 05/08/2021
Prazo Aditivado: - - -
Data Publicação 05/08/2021
Justificativa: reposicao de tubulacao e calcadas nao previstas no contrato inicial
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | VILMAR RODRIGUES RIBEIRO | 05/08/2021 | Recibo |
Responsável Autorizado | Não | - - - | - - - | - |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | Sim | ROMILSON PEREIRA DE SOUZA | 05/08/2021 | Recibo |
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 6.172,81
Apostilamento(s)
Valor APOSTILADO: R$ 0,00
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.