Dados da Licitação
Processo: 2/2021
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 0002/2021
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 0002/2021
Valor estimado: R$ 55.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:15/10/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:15/10/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 01/03/2021
Data de Publicação da Portaria: 01/03/2021
Justificativa: Justificase a contratacao de escritorio de contabilidade, de natureza singular e especializada na area de Contabilidade Publica para prestar servicos de assessoria e consultoria contabil, em virtude da necessidade de orientacao tecnica, aos servidores publicos e ao Presidente da Camara Municipal, bem como, diante da inexistencia de profissionais capacitados, graduados e especializados no quadro geral de pessoal da Camara Municipal de WanderlandiaTO, que possa orientar os servidores no processo de contabilizacao das despesas
Texto da lei: Artigo 25, Inciso II, Lei 8666/93 - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
Texto da lei: Artigo 25, Inciso II, Lei 8666/93 - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
Descrição do Objeto: Contratacao de servicos contabeis, com vistas a elaboracao e execucao de servicos contabeis, com vistas a elaboracao e execucao de servicos especializados sobre contabilidade Publica Municipal, especificamente quanto a Escrituracao Contabil Demonstracoes e relatorios contabeis mensais, bimestrais, quadrimestrais, semestrais e anuais Prestacao de contas da Camara Municipal de WanderlandiaTO
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 11 | 11 | 01 | 031 | 0001 | 2001 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
001000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 15/02/2021 | Portal do Município. |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | ADRIANO LIMA DE SOUSA | 31/08/2023 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | ERASMO MIRANDA DE SOUSA | 15/10/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 15/10/2021 |
DA FUNDAMENTAYAO LEGAL
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| Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 15/10/2021 |
DA FUNDAMENTAYAO LEGAL
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 15/10/2021 |
PARECER JURIDICO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 15/10/2021 |
PARECER MPCjuntoTCETOCONFORMIDADE DE CONTRAYYO POR INEXIGIBI
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 15/10/2021 |
RAZAO DA ESCOLHA DA NECESSIDADE DE FORMALIZAYYO DO P
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 15/10/2021 |
PARA PUBLICAYYO
|
| Situação da Licitação | Termo de Homologação | 18/10/2021 |
HOMOLOGAYYO
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 18/10/2021 |
Arquivo
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 18/10/2021 |
Contrato
|
| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 18/10/2021 |
Extrato do contrato
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 18/10/2021 |
Contrato
|
| Contrato | Nota de empenho * | 19/10/2021 |
Nota de Empenho
|
| Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 19/10/2021 |
A
|
| Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 10/11/2022 |
Termo aditivo
|
| Termo Aditivo | Parecer jurídico sobre o Termo Aditivo, se for o caso | 10/11/2022 |
parecer juridico
|
| Termo Aditivo | Publicação do Termo Aditivo, se for o caso | 10/11/2022 |
publicaYYo do termo aditivo
|
| Termo Aditivo | Autorização para aditar o contrato, se for o caso | 10/11/2022 |
AutorizaYYo do aditivo
|
| Termo Aditivo | Justificativa técnica para celebração do Termo Aditivo, se se for o caso | 10/11/2022 |
justificativa ao termo
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 01/03/2021 | HOMOLOGO o resultado proferido pelo Presidente da CPL, no Processo acima mencionado, em favor da preponente vencedora. |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 15.040.079/0001-51 | PEDRO LOPES BARROS 04241002153 | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 2 / 2021
Vigência: 01/03/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 01/03/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 01/03/2021
Data Assinatura: 01/03/2021
Data Assinatura: 01/03/2021
Valor: R$ 55.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: CÂMARA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA
Número de Execução Contábil: 2/2021
Contratado: PEDRO LOPES BARROS 04241002153
Descrição do Objeto: contratação de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços especializados sobre contabilidade Pública Municipal, especificamente quanto a Escrituração Contábil; Demonstrações e relatórios contábeis mensais, bimestrais, quadrimestrais, semestrais e anuais; Prestação de contas da Câmara Municipal de Wanderlândia/TO.
Situação:Em execução - Justificativa:ESTE CONTRATO ESTA EM VIGOR
Número de Execução Contábil: 2/2021
Contratado: PEDRO LOPES BARROS 04241002153
Descrição do Objeto: contratação de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços especializados sobre contabilidade Pública Municipal, especificamente quanto a Escrituração Contábil; Demonstrações e relatórios contábeis mensais, bimestrais, quadrimestrais, semestrais e anuais; Prestação de contas da Câmara Municipal de Wanderlândia/TO.
Situação:Em execução - Justificativa:ESTE CONTRATO ESTA EM VIGOR
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | ADRIANO LIMA DE SOUSA | 31/08/2023 |
Recibo |
| Responsável | Sim | ERASMO MIRANDA DE SOUSA | 04/11/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Aditivo Nº 1
Data Assinatura: 03/01/2022
Tipo: Aditivo de Prazo e Valor
Data Assinatura: 03/01/2022
Tipo: Aditivo de Prazo e Valor
Valor Aditivado: R$ 65.000,00
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 03/01/2022
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 03/01/2022
Justificativa: Considerando, a contratacao fazse necessario devido a camara nao disponibilizar de profissionais capacitados em seu quadro de servidores efetivos
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | ADRIANO LIMA DE SOUSA | 02/01/2024 |
Recibo |
| Responsável Autorizado | Sim | ERASMO MIRANDA DE SOUSA | 10/11/2022 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
| Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 65.000,00
Apostilamento(s)
Valor APOSTILADO: R$ 0,00
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.