Dados da Licitação
Processo: 2610070/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 005/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 005/2021
Valor estimado: R$ 7.017,46
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:15/10/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:15/10/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 25/06/2021
Data de Publicação da Portaria: 25/06/2021
Justificativa: Quanto a razao da escolha do Fornecedor e a justificativa do preco, foram colhidas propostas de empresas do ramos, conforme valores detalhados no Mapa de Precos, foi selecionada a empresa que apresentou o menor preco
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: Contratacao de empresa especializada em sondagem de solo e
levantamento topografico que sera destinada a atender as futuras instalacoes da 5 CIA do CBMTO localizada no municipio de Porto NacionalTO e Galpao para o estacionamento da CIBS em PalmasTO, por intermedio do Fundo 0240
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
| FUNDO DE MODERNIZACAO E APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS | 1 RELT |
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 09 | 09 | 06 | 182 | 1160 | 4101 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
0240666666 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 25/06/2021 | Diário Oficial do Estado do Tocantins |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | CARLOS EDUARDO DE SOUZA FARIAS | 20/10/2021 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | DEBORA NERES CAVALCANTE DE VASCONCELOS | 15/10/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 15/10/2021 |
portariadispensatopografia
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 15/10/2021 |
justificativa
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 15/10/2021 |
parecerdispensatopografia
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 15/10/2021 |
mapapesquisaprecos
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 15/10/2021 |
publicacaoextratocontratoipxejorima
|
| Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 22/10/2021 |
Arquivo
|
| Situação da Licitação | Termo de Homologação | 22/10/2021 |
Arquivo
|
| Contrato | Nota de empenho * | 22/10/2021 |
ne
|
| Contrato | Nota de empenho * | 22/10/2021 |
ne
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 22/10/2021 |
nfmiranteengenharia
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 22/10/2021 |
spnfcorpodebombeirosportonacional
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 22/10/2021 |
nf
|
| Contrato | Nota de empenho * | 05/01/2022 |
nota de empenho mirante
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 05/01/2022 |
nota fiscal mirante
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 18/06/2021 | Após constatadas a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente homologou a presente licitação. |
| Adjudicado | 18/06/2021 | Após constatadas a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente adjudicou a presente licitação. |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 02.332.926/0001-00 | GEOTINS PERFURACOES E SONDAGENS LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (63) 8126-4999 |
| 23.597.967/0001-06 | MIRANTE ENGENHARIA E PROJETOS DE TOPOGRAFIA EIRELI | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (63) 8438-7098 |
Detalhes: 1º Nota de empenho
Número/Ano: 69 / 2021
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 25/06/2021
Data Assinatura: 25/06/2021
Valor: R$ 4.416,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 05
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 05
Unidade Organizadora: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - CBMTO
Número de Execução Contábil: 2021NE00069
Contratado: GEOTINS PERFURACOES E SONDAGENS LTDA
Descrição do Objeto: contratação de empresa especializada em sondagem de solo e levantamento topográfico que será destinada a atender as futuras instalações da 5ª CIA do CBMTO localizada no município de Porto Nacional-TO e Galpão para o estacionamento da CIBS em Palmas-TO
Situação:Concluído - Justificativa:SERVICO EXECUTADO
Número de Execução Contábil: 2021NE00069
Contratado: GEOTINS PERFURACOES E SONDAGENS LTDA
Descrição do Objeto: contratação de empresa especializada em sondagem de solo e levantamento topográfico que será destinada a atender as futuras instalações da 5ª CIA do CBMTO localizada no município de Porto Nacional-TO e Galpão para o estacionamento da CIBS em Palmas-TO
Situação:Concluído - Justificativa:SERVICO EXECUTADO
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | CARLOS EDUARDO DE SOUZA FARIAS | 09/11/2021 |
Recibo |
| Responsável | Sim | DEBORA NERES CAVALCANTE DE VASCONCELOS | 22/10/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes: 2º Nota de empenho
Número/Ano: 68 / 2021
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 25/06/2021
Data Assinatura: 25/06/2021
Valor: R$ 2.601,46
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 05
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 05
Unidade Organizadora: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - CBMTO
Número de Execução Contábil: 2021NE00068
Contratado: MIRANTE ENGENHARIA E PROJETOS DE TOPOGRAFIA EIRELI
Descrição do Objeto: Levantamento topográfico (planialtimétrico), aréa de 17.343,07m², na Av. Carlos Braga com Anel viário da TO 050, Setor Aeroporto, município de Porto Nacional-TO. ITEM 03 Conforme especificação técnica do anexo 01 ao termo de referencia 09/2021/DIALP.
Situação:Concluído - Justificativa:SERVICO EXECUTADO
Número de Execução Contábil: 2021NE00068
Contratado: MIRANTE ENGENHARIA E PROJETOS DE TOPOGRAFIA EIRELI
Descrição do Objeto: Levantamento topográfico (planialtimétrico), aréa de 17.343,07m², na Av. Carlos Braga com Anel viário da TO 050, Setor Aeroporto, município de Porto Nacional-TO. ITEM 03 Conforme especificação técnica do anexo 01 ao termo de referencia 09/2021/DIALP.
Situação:Concluído - Justificativa:SERVICO EXECUTADO
Assinaturas 2º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | CARLOS EDUARDO DE SOUZA FARIAS | 09/11/2021 |
Recibo |
| Responsável | Sim | DEBORA NERES CAVALCANTE DE VASCONCELOS | 22/10/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes: 3º Nota de empenho
Número/Ano: 68 / 2021
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 25/06/2021
Data Assinatura: 25/06/2021
Valor: R$ 2.601,46
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 05
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 05
Unidade Organizadora: FUNDO DE MODERNIZACAO E APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 2021NE00068
Contratado: MIRANTE ENGENHARIA E PROJETOS DE TOPOGRAFIA EIRELI
Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada em sondagens de solo e levantamento topográfico, no intuito de identificar as propriedades, características e a topografia do terreno do CBMTO.
Situação:Em execução - Justificativa:AGUARDANDO EXECUCAO DO SERVICO
Número de Execução Contábil: 2021NE00068
Contratado: MIRANTE ENGENHARIA E PROJETOS DE TOPOGRAFIA EIRELI
Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada em sondagens de solo e levantamento topográfico, no intuito de identificar as propriedades, características e a topografia do terreno do CBMTO.
Situação:Em execução - Justificativa:AGUARDANDO EXECUCAO DO SERVICO
Assinaturas 3º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | CARLOS EDUARDO DE SOUZA FARIAS | 05/01/2022 |
Recibo |
| Responsável | Sim | DEBORA NERES CAVALCANTE DE VASCONCELOS | 05/01/2022 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.