Dados da Licitação
Processo: 2872/2021
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 091/2021
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 091/2021
Valor estimado: R$ 3.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:15/10/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:15/10/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 09/04/2021
Data de Publicação da Portaria: 09/04/2021
Justificativa: Nao se aplica a nenhum dos procedimento licitatorios
Texto da lei: Artigo 25, Inciso III, Lei 8666/93 - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Texto da lei: Artigo 25, Inciso III, Lei 8666/93 - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO NA MODALIDADE YSHOW LIVEY COM O CANTOR CAMARAO DO ACORDEON, NO DIA 12042021 APRESENTACAO DAS 08H00MIN AS 08H45MIN COMO PARTE DA PROGRAMACAO DO PROJETO CIRCUITO CULTURAL PORTO NACIONAL 1 ETAPA Y TOTALMENTE ONLINE, COM INICIO NO DIA 27 DE MARCO E SEGUE ATE O DIA 14 DE ABRIL DE 2021
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
15 | 15 | 13 | 392 | 0003 | 2100 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
001000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 09/04/2021 | DOM N°28 |
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 07/04/2021 | PLACAR |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | FERNANDO ROBERTO WINDLIN | 30/11/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | CAROLINE ARAUJO DOS SANTOS | 15/10/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 15/10/2021 | PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 15/10/2021 | PARECER JURYDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 15/10/2021 | PROJETO BYSICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 15/10/2021 | PUBLICAYYO DE INEXIGIBILIDADE |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 | ATESTADO FINANCEIRO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 | DECRETO NY COVID |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 | MINUTA SHOW LIVE |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 | PROTOCOLO DE SEG CONTRA COVID |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 | PROPOSTA ORYAMENTYRIA |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 15/10/2021 | HABILITAYYO JURYDICA |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 | COMPROVAYYO E RECONHECIMENTO POPULAR |
Contrato | Instrumento Contratual * | 15/10/2021 | CONTRATO NY |
Contrato | Nota de empenho * | 15/10/2021 | NOTA DE EMPENHO |
Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 15/10/2021 | PORTARIA DO FISCAL |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 15/10/2021 | PUBLICAYYO CONTRATO NY |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 15/10/2021 | NOTAS E PAGAMENTO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 | AUTORIZAYYO DE EMPENHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 | AUTORIZAYYO DE FORNECIMENTO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 | MAPA DE APURAYYO DE PREYO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 | PEDIDO E SOLICITAYYO DE COMPRAS |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 | PUBLICAYYO DO FISCAL |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 | RELATYRIO DO FISCAL |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 07/04/2021 | PORTARIA N°091/2021 |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
33.958.453/0001-84 | RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (63)98448-3666 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 86 / 2021
Vigência: 07/04/2021 a 12/04/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 07/04/2021 a 12/04/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 26/05/2021
Data Assinatura: 07/04/2021
Data Assinatura: 07/04/2021
Valor: R$ 3.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL
Número de Execução Contábil: 862021
Contratado: RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NA MODALIDADE ?SHOW LIVE? COM O CANTOR CAMARÃO DO ACORDEON, NO DIA 12/04/2021 APRESENTAÇÃO DAS 08H00MIN ÀS 08H45MIN COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO PROJETO CIRCUITO CULTURAL PORTO NACIONAL - 1ª ETAPA ? TOTALMENTE ONLINE, COM INÍCIO NO DIA 27 DE MARÇO E SEGUE ATÉ O DIA 14 DE ABRIL DE 2021.
Situação:Em execução - Justificativa:DENTRO DAS NORMAS LEGAIS DO PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE
Número de Execução Contábil: 862021
Contratado: RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NA MODALIDADE ?SHOW LIVE? COM O CANTOR CAMARÃO DO ACORDEON, NO DIA 12/04/2021 APRESENTAÇÃO DAS 08H00MIN ÀS 08H45MIN COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO PROJETO CIRCUITO CULTURAL PORTO NACIONAL - 1ª ETAPA ? TOTALMENTE ONLINE, COM INÍCIO NO DIA 27 DE MARÇO E SEGUE ATÉ O DIA 14 DE ABRIL DE 2021.
Situação:Em execução - Justificativa:DENTRO DAS NORMAS LEGAIS DO PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | FERNANDO ROBERTO WINDLIN | 30/11/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | CAROLINE ARAUJO DOS SANTOS | 15/10/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.