Dados da Licitação
Processo: 6555/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 090/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 090/2021
Valor estimado: R$ 12.131,78
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:15/10/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:15/10/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 23/08/2021
Data de Publicação da Portaria: 23/08/2021
Justificativa: Justificase Considerando a Necessidade da Realizacao de pequenas e Grandes Reformas em Predios Publicos do Municipio de Colinas do Tocantins
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: Material de Construcao
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
05 | 05 | 10 | 122 | 1005 | 2113 |
05 | 05 | 10 | 301 | 1001 | 2436 |
05 | 05 | 10 | 302 | 1004 | 2109 |
05 | 05 | 10 | 302 | 1004 | 2110 |
05 | 05 | 10 | 302 | 1004 | 2111 |
05 | 05 | 10 | 302 | 1004 | 2368 |
05 | 05 | 10 | 302 | 1004 | 2439 |
05 | 05 | 10 | 302 | 1004 | 2440 |
05 | 05 | 10 | 303 | 1314 | 2108 |
05 | 05 | 10 | 304 | 1315 | 2444 |
05 | 05 | 10 | 305 | 1002 | 2104 |
05 | 05 | 10 | 305 | 1002 | 2432 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
040100000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 29/09/2021 | https://colinas.to.gov.br/ |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOSEMAR CARLOS CASARIN | 17/11/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | SIMONE SANTANA DE JESUS | 15/10/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 15/10/2021 | PARECER JURIDICO |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 23/08/2021 | PROCESSO DISPENSADO CONFORME ARTIGO 24,INCISO II. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
00.534.988/0001-79 | L C DA SILVA CIA LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Não existe(m) Contrato(s) neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.