Dados da Licitação
Processo: 1113/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 1113/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 1113/2020
Valor estimado: R$ 20.604,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:15/10/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:15/10/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 16/12/2020
Data de Publicação da Portaria: 16/12/2020
Justificativa: A AQUISICAO EMRGENCIAL DE MATERIAIS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL, TEM COMO OBJETIVO PROTEGER CONTRA RISCOS CAPAZES DE AMEACAR A SEGURANCA E A SAUDE, GARANTINDO A SALVAGUARDA DO COVID19 NOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TOCANTINIA, DE ACORDO COM A LEI 13979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E EM CONFORMIDADE DOS TERMOS DA LEI 866693 E SUAS ALTERACOES, BEM COMO TODO E QUALQUER LEGISLACAO ESPECIFICA
Texto da lei: Lei nº 13.979/2020 - Coronavírus - Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Texto da lei: Lei nº 13.979/2020 - Coronavírus - Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALRES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EPIs
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 10 | 10 | 00 | 012 | 0002 | 0145 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
040100777 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 16/12/2020 | PUBLICAÇÃO NO MURAL |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | MARIA ZENITE CARDOSO DE MOURA | 24/02/2022 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | LAYDYANE PEREIRA BASTOS MIRANDA | 15/10/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 15/10/2021 |
ATO DE DISPENSA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 15/10/2021 |
PARECER JURIDICO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 15/10/2021 |
JUSTIFICATIVA DO PRECO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
OUTROS DOCUMENTOS
|
| Contrato | Nota de empenho * | 15/10/2021 |
NOTA DE EMPENHO
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 16/12/2020 | HOMOLOGADA POR MENOR PREÇO. |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 23.377.341/0001-86 | SAFE LIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 062 981016699 |
Detalhes: 1º Nota de empenho
Número/Ano: 16 / 2020
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 16/12/2020
Data Assinatura: 16/12/2020
Data Assinatura: 16/12/2020
Valor: R$ 20.604,00
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA
Número de Execução Contábil: 10.122.0012.2.145
Contratado: SAFE LIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs).
Situação:Pronta Entrega - Justificativa:CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EPIS
Número de Execução Contábil: 10.122.0012.2.145
Contratado: SAFE LIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs).
Situação:Pronta Entrega - Justificativa:CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EPIS
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | MARIA ZENITE CARDOSO DE MOURA | 24/02/2022 |
Recibo |
| Responsável | Sim | LAYDYANE PEREIRA BASTOS MIRANDA | 15/10/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.