Dados da Licitação
Processo: 4942/2021
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 050/2021
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 050/2021
Valor estimado: R$ 1.500,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:15/10/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:15/10/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 31/03/2021
Data de Publicação da Portaria: 31/03/2021
Justificativa: Nao se aplica a nenhum dos procedimento licitatorios
Texto da lei: Artigo 25, Inciso III, Lei 8666/93 - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Texto da lei: Artigo 25, Inciso III, Lei 8666/93 - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO NA MODALIDADE YSHOW LIVEY COM O CANTOR ZE HENRIQUE, NO DIA 02042021 APRESENTACAO DAS 08H00MIN AS 08H45MIN COMO PARTE DA PROGRAMACAO DO PROJETO CIRCUITO CULTURAL PORTO NACIONAL 1 ETAPA Y TOTALMENTE ONLINE, COM INICIO NO DIA 27 DE MARCO E SEGUE ATE O DIA 14 DE ABRIL DE 2021
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 15 | 15 | 13 | 392 | 0003 | 2100 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
001000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 31/03/2021 | DOM N°22 |
| Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 31/03/2021 | PLACAR |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | FERNANDO ROBERTO WINDLIN | 30/11/2021 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | CAROLINE ARAUJO DOS SANTOS | 15/10/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 15/10/2021 |
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 15/10/2021 |
PARECER JURYDICO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 15/10/2021 |
PROJETO BYSICO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 15/10/2021 |
PUBLICAYYO PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
ATESTADO FINANCEIRO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
DECRETO NY COVID
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
MINUTA SHOW LIVE
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
PROTOCOLO DE SEG CONTRA COVID
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 15/10/2021 |
HABILITAYYO JURYDICA
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
HABILITAYYO JURYDICA
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
COMPROVAYYO E RECONHECIMENTO POPULAR
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 15/10/2021 |
CONTRATO NY
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
ERRATA DE CONTRATO zY henriqueDOM NY
|
| Contrato | Nota de empenho * | 15/10/2021 |
NOTA DE EMPENHO
|
| Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 15/10/2021 |
PORTARIA DO FISCAL DE CONTRATO
|
| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 15/10/2021 |
PUBLICAYYO CONTRATO NY
|
| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 15/10/2021 |
PUBLICAYYO ERRATA
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 15/10/2021 |
NOTAS E PAGAMENTO
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
AUTORIZAYYO DE EMPENHO
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
AUTORIZAYYO DE FORNECIMENTO
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
MAPA DE PREYOS
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
PEDIDO E SOLICITAYYO DE COMPRAS
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
RELATYRIO DO FISCAL
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 31/03/2021 | PORTARIA N°050/2021 |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 21.203.656/0001-81 | EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO 09521763434 | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 32 / 2021
Vigência: 31/03/2021 a 03/04/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 31/03/2021 a 03/04/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 26/05/2021
Data Assinatura: 31/03/2021
Data Assinatura: 31/03/2021
Valor: R$ 1.500,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL
Número de Execução Contábil: 322021
Contratado: EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO 09521763434
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NA MODALIDADE ?SHOW LIVE? COM O CANTOR ZE HENRIQUE, NO DIA 02/04/2021 APRESENTAÇÃO DAS 08H00MIN ÀS 08H45MIN COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO PROJETO CIRCUITO CULTURAL PORTO NACIONAL - 1ª ETAPA ? TOTALMENTE ONLINE, COM INÍCIO NO DIA 27 DE MARÇO E SEGUE ATÉ O DIA 14 DE ABRIL DE 2021
Situação:Em execução - Justificativa:DENTRO DAS NORMAS LEGAIS DO PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE
Número de Execução Contábil: 322021
Contratado: EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO 09521763434
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NA MODALIDADE ?SHOW LIVE? COM O CANTOR ZE HENRIQUE, NO DIA 02/04/2021 APRESENTAÇÃO DAS 08H00MIN ÀS 08H45MIN COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO PROJETO CIRCUITO CULTURAL PORTO NACIONAL - 1ª ETAPA ? TOTALMENTE ONLINE, COM INÍCIO NO DIA 27 DE MARÇO E SEGUE ATÉ O DIA 14 DE ABRIL DE 2021
Situação:Em execução - Justificativa:DENTRO DAS NORMAS LEGAIS DO PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | FERNANDO ROBERTO WINDLIN | 30/11/2021 |
Recibo |
| Responsável | Sim | CAROLINE ARAUJO DOS SANTOS | 15/10/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.