Número/Ano: 10 / 2021
Vigência: 12/11/2021 a 11/11/2022
Contrato Origem: 10 / 2021

Data Publicação: 17/11/2021
Data Assinatura: 12/11/2021

Valor: R$ 2.068.614,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 001000000

Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 10/2021
Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVO
Descrição do Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES, FORMA CONTÍNUA, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITOS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO.

Situação:Em execução - Justificativa:A PRINCIPAL MISSAO DAS ATIVIDADES MEIO E APOIO OPERACIONAL E GARANTIR A OPERACIONALIZACAO INTEGRAL DAS ATIVIDADES FINALISTICAS ATIVIDADES ATRELADAS AS FUNCOES DE ESTADO DE FORMA CONTINUA, EFICIENTE E CONFIAVEL PARA ATINGIR ESSE OBJETIVO A ADMINISTRACAO PUBLICA VEM BUSCANDO, DE FORMA RACIONAL E PERSISTENTE, OBTER MELHOR EMPREGO DE SEUS ESCASSOS RECURSOS VISANDO ATINGIR A EFICIENCIA DE SUAS ACOES ESSA DIFICIL MISSAO, MUITAS VEZES, TORNASE IMPOSSIVEL DE SER CUMPRIDA A CONTENTO, EM RAZAO DA FALTA DE UMA ESTRUTURA ESPECIFICA PARA EXECUCAO DE TAREFAS QUE, EMBORA SEJAM CONSIDERADAS AUXILIARES, SAO IMPRESCINDIVEIS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ORGANIZACOES, COMO E O CASO DOS SERVICOS AQUI CONTRATADOS BUSCANDO SEMPRE A PRATICA DOS PRINCIPIOS DA EFICIENCIA E EFETIVIDADE, QUANDO SE TENTA ALCANCAR A ALTA PRODUTIVIDADE, AGILIDADE, QUALIDADE, E SEGURANCA DO TRABALHO, AS ADEQUACOES DOS ATUAIS SERVICOS SAO AS METAS VISADAS PELA ADMINISTRACAO DAS ATIVIDADES MEIO E APOIO OPERACIONAL, O QUE NAO SERIA POSSIVEL SEM A CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SENDO ASSIM, A TERCEIRIZACAO DOS REFERIDOS SERVICOS E O MEIO MAIS ADEQUADO PARA ATINGIRMOS A META DESEJADA, POIS QUE, BUSCASE DESTA FORMA O ATENDIMENTO DOS PRINCIPIOS DA ECONOMICIDADE E EFICIENCIA, BEM COMO, UM ELEVADO PADRAO NA SATISFACAO DO INTERESSE PUBLICO O MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINSTO,

Número/Ano: 10 / 2021
Vigência: 12/11/2021 a 11/11/2022
Contrato Origem: 10 / 2021

Data Publicação: 17/11/2021
Data Assinatura: 12/11/2021

Valor: R$ 1.717.576,92
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 004000000, 0040040100000

Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 10.2021
Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVO
Descrição do Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES, FORMA CONTÍNUA, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITOS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO.

Situação:Em execução - Justificativa:O SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS FOI CRIADO COM A FINALIDADE DE ALTERAR A SITUACAO DE DESIGUALDADE NA ASSISTENCIA A SAUDE DA POPULACAO, TORNANDO OBRIGATORIO O ATENDIMENTO PUBLICO A QUALQUER CIDADAO, SENDO PROIBIDAS COBRANCAS DE DINHEIRO SOB QUALQUER PRETEXTO O MESMO FOI INSTITUIDO APOS A PROMULGACAO DA CONSTITUICAO DE 1988 E REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N 808090 QUE DISPOE SOBRE AS CONDICOES PARA A PROMOCAO, PROTECAO E RECUPERACAO DA SAUDE, A ORGANIZACAO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVICOS CORRESPONDENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E PELA LEI FEDERAL N 814290 QUE DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DA COMUNIDADE NA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS E SOBRE AS TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS DE RECURSOS FINANCEIROS NA AREA DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ESTA POLITICA PUBLICA DE SAUDE DESTINADA A GARANTIR A TODOS SEUS CIDADAOS O ACESSO UNIVERSAL E IGUALITARIO, COM A MAIOR QUANTIDADE DE SERVICOS POSSIVEL, ORIENTADO PELAS NECESSIDADES DE SUA GENTE E NAO PELA SUA RENDA OU POSICAO SOCIAL, PARA QUE SEJA EFETIVADA DEVE SUPERAR MUITOS OBSTACULOS E ASSIM, INTERROGAR SOBRE OBSTACULOS E DESAFIOS QUE DEVEM SER ENFRENTADOS NA ADOCAO DOS DISTINTOS MODELOS DE ADMINISTRACAO PUBLICA DAS UNIDADES DE SAUDE TORNASE UMA TAREFA PRIMORDIAL NA MELHORIA DA GESTAO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N 8080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, A SAUDE E UM DIREITO FUNDAMENTAL DO SER HUMANO, DEVENDO O ESTADO PROVER AS CONDICOES INDISPENSAVEIS AO SEU PLENO EXERCICIO A REFERIDA LEI REGULA, EM TODO TERRITORIO NACIONAL, AS ACOES E SERVICOS DE SAUDE, EXECUTADOS ISOLADA OU CONJUNTAMENTE, EM CARATER PERMANENTE OU EVENTUAL, POR PESSOAS NATURAIS OU JURIDICAS DE DIREITO PUBLICO OU PRIVADO RECONHECESE QUE HA UM AMPLO CONSENSO NA SOCIEDADE BRASILEIRA SOBRE A NECESSIDADE DE APRIMORAR A GESTAO DO SUS, INSTITUIDO HA MAIS DE 20 ANOS A CONSTITUICAO BRASILEIRA, EM SEU ARTIGO 196, ASSEGURA QUE A SAUDE E DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIDO MEDIANTE POLITICAS SOCIAIS E ECONOMICAS QUE VISEM A REDUCAO DO RISCO DE DOENCA E DE OUTROS AGRAVOS E AO ACESSO UNIVERSAL E IGUALITARIO AS ACOES E SERVICOS PARA SUA PROMOCAO, PROTECAO E RECUPERACAO DIANTE DO EXPOSTO, O MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINSTO, NO INTUITO DE ASSEGURAR OS DIREITOS DE SEUS MUNICIPES CONFORME O APRESENTADO PELA CONSTITUICAO BRASILEIRA E, PERCEBENDO NAO SO A NECESSIDADE, MAS TAMBEM A ESSENCIALIDADE DA CONTINUIDADE DOS SERVICOS, PARA QUE NAO HAJA INTERRUPCAO DOS MESMOS, BEM COMO PREJUIZO A ASSISTENCIA A SAUDE DA POPULACAO, VEM AO ENCONTRO DE INICIATIVAS QUE ASSEGUREM ESSE ACESSO UNIVERSAL E IGUALITARIO AS ACOES E AOS SERVICOS PARA PROMOCAO, PROTECAO E RECUPERACAO DA SAUDE DOS MUNICIPES, E COM O PROPOSITO DE REESTRUTURAR O QUADRO DE PESSOAL DE NIVEL TECNICO E SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, VISANDO MAIOR DINAMICA NOS PAGAMENTOS, ECONOMICIDADE PARA O MUNICIPIO ATRAVES DA SOLICITACAO DE CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DIVERSOS A SEREM PRESTADOS NA UNIDADE DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINSTO SAO SERVICOS INDISPENSAVEIS PARA QUE O PODER PUBLICO POSSA CUMPRIR O SEU MISTER EXISTENCIAL, GARANTINDO DIREITOS BASICOS DA POPULACAO TEMSE, ASSIM, COMO PLENAMENTE JUSTIFICADA A CONTRATACAO

Número/Ano: 10 / 2021
Vigência: 12/11/2021 a 11/11/2022
Contrato Origem: 10 / 2021

Data Publicação: 17/11/2021
Data Assinatura: 12/11/2021

Valor: R$ 593.957,16
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 002000000

Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DE ALIANÇA DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 10/2021
Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVO
Descrição do Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES, FORMA CONTÍNUA, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITOS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO

Situação:Em execução - Justificativa:ATUALMENTE, VERIFICASE UMA TENDENCIA NA ADMINISTRACAO PUBLICA RECONHECER A IMPORTANCIA DE REALIZACAO DE ATIVIDADES POR MEIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, POIS, COM ISSO, DESINCUMBEM SERVIDORES E DIRIGENTES DA SEMED DE ATRIBUICOES QUE, APESAR DE RELEVANTES, PODEM SER DESENVOLVIDAS PERFEITAMENTE POR MEIO DE PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS OS SERVICOS TERCEIRIZADOS DEMANDADOS DESTINAMSE A ATIVIDADES MATERIAIS ADMINISTRATIVAS, INSTRUMENTAIS E COMPLEMENTARES AOS ASSUNTOS QUE CONSTITUEM A AREA DE COMPETENCIA LEGAL DO ORGAO, NECESSARIO AO BOM FUNCIONAMENTO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E APESAR DE SUAS ATRIBUICOES MOTORISTA CATEGORIA YDY, AUXILIAR EDUCACIONAL, AGENTE PATRIMONIAL, AGENTE DE SERVICOS GERAIS, PSICOLOGO, ASSISTENTE SOCIAL E NUTRICIONISTA, O ATUAL QUANTITATIVO DESTE APRESENTASE INSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DESTA SECRETARIA ASSIM A NECESSIDADE DA CONTRATACAO SE DERIVA DA IMPOSSIBILIDADE DE PREENCHER OS CARGOS PLEITEADOS QUE SAO DE EXTREMA IMPORTANCIA OS OBJETOS DESTE TERMO DE REFERENCIA ENCONTRAM AMPARO LEGAL NA LEI N 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI N 10520, DE 07 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 5450 DE 31 DE MAIO DE 2005, DECRETO N 2271, DE 07 DE JULHO DE 1997, INSTRUCAO NORMATIVA SLTIMP N 02, DE 30 DE ABRIL DE 2008 E ALTERACOES POSTERIORES OS SERVICOS A SEREM CONTRATADOS SE ENQUADRAM COMO SERVICOS CONTINUADOS, POIS A SUA INTERRUPCAO PODE COMPROMETER A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO E CAUSAR DANOS AO PATRIMONIO PUBLICO, E SUA CONTRATACAO DEVE ESTENDERSE POR MAIS DE UM EXERCICIO FINANCEIRO E PARA ISSO SE FAZ NECESSARIO A CONCLUSAO DO PROCEDIMENTO DE LICITACAO PARA UMA CONTRATACAO MAIOR A CONTRATACAO PRETENDIDA IRA PERMITIR A AMPLIACAO DO QUANTITATIVO DE RECURSOS HUMANOS DISPONIBILIZADOS AS ATIVIDADES DE APOIO, INCORRENDO NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEMED PARA VIABILIZAR O LOCAL DISPONIVEL A COMUNIDADE COMO UM TODO E AOS USUARIOS QUE SE UTILIZAM DOS NOSSOS SERVICOS AO CONTRATAR ESSES SERVICOS TERCEIRIZADOS, A FINALIDADE E ATENDERSE AOS PADROES DE QUALIDADE, TEMPESTIVIDADE E EFICACIA NOS SERVICOS A SEREM REALIZADOS, PROPICIANDO A MANUTENCAO DOS AMBIENTES DA SEMED PARA A EXECUCAO DE SUAS ATIVIDADES FINS A CONTRATACAO DOS SERVICOS DESCRITOS NESTE EDITAL PERMITIRA O SUPORTE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE MANUTENCAO E OPERACAO, SEM OS QUAIS FICARIA PREJUDICADO O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO COM A ALOCACAO DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS ATIVIDADES PRECIPUAS, A SEMED CARECE DE MAO DE OBRA QUE POSSA SE DEDICAR AO DESEMPENHO DE TAREFAS ADMINISTRATIVAS OU TECNICAS ACESSORIAS COM A CONTRATACAO PRETENDIDA, ESTARIA CERTO O ALCANCE DOS OBJETIVOS ORGANIZACIONAIS, GARANTINDO, AINDA, O EMPREGO DO PESSOAL EFETIVO EM ATIVIDADES PROPRIAS DE SEUS CARGOS PUBLICOS ASSIM, NAO HA COMO GARANTIR O ALCANCE DAS METAS INSTITUCIONAIS FINALISTICAS, SEM QUE HAJA A TERCEIRIZACAO DOS SERVICOS DE SUPORTE OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO PRETENDESE, NESSA PROPOSTA DE CONTRATACAO, DE SERVICOS CONTINUOS COM DEDICACAO DE MAO DE OBRA DAS ATIVIDADES DESCRITAS, SEJAM EXECUTADAS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS DEVIDAMENTE QUALIFICADAS DESSA FORMA, COGITA Y SE O MELHOR DIRECIONAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS PARA ATIVIDADES QUE LHE SEJAM ESSENCIAIS, PROPRIAS E EXCLUSIVAS, FICANDO ESTES DESOBRIGADOS A DESENVOLVEREM ATIVIDADES DE NATUREZA ACESSORIA, NAO PREVISTAS NO CONJUNTO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, AUMENTANDO A EFICIENCIA DOS PROCESSOS DE TRABALHO DEPREENDESE, A LUZ DO ART 1 DO DECRETO N 2272, DE 1997, QUE TODAS AS ATIVIDADES, OBJETO DA CONTRATACAO EM APRECO, TEM CARATER INSTRUMENTAL E COMPLEMENTAR AS ATRIBUICOES TIPICAS DOS SERVIDORES PUBLICOS OBJETIVASE, COM ISSO, ATENDER AOS PRINCIPIOS DA CONTINUIDADE DO SERVICO PUBLICO E DA EFICIENCIA, POR MEIO DA CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVICO, QUE FICARA RESPONSAVEL, EXCLUSIVAMENTE, PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA, PROMOVENDO A DEVIDA DISPONIBILIDADE DE MAO DE OBRA PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES QUE NAO TENHAM RELACAO COM A MISSAO INSTITUCIONAL DA SEMED E COM AS ATRIBUICOES DOS SERVIDORES DO QUADRO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVICOS, ESSENCIAIS E INSUBSTITUIVEIS, DE COMPETENCIA DA SEMED E O GRANDE NUMERO DE PESSOAS QUE SERIAM PREJUDICADAS COM A PARALISACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS, DE MANUTENCAO E OPERACAO, E POR NAO HAVER NO QUADRO A QUANTIDADE SUFICIENTE DE SERVIDORES PROFISSIONAIS ALOCADOS PARA EXERCER OS CARGOS ORA PRETENDIDOS CONSIDERANDO AINDA QUE, OS SERVICOS OBJETO DESTE TERMO DE REFERENCIA SE ENQUADRAM COMO SERVICOS CONTINUADOS, POIS A SUA INTERRUPCAO PODE COMPROMETER A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO CONSIDERANDO QUE NAO TEMOS NO MOMENTO QUANTIDADE SUFICIENTE DE PESSOAL QUE POSSA PRESTAR OS SERVICOS, COLOCANDOSE COMO NECESSARIO A TERCEIRIZACAO DE SERVICOS, SOB O RISCO DE EM DADO MOMENTO SOFRERMOS INTERRUPCOES DO FUNCIONAMENTO DE DETERMINADOS SETORES QUE NECESSITAM DOS SERVICOS OBJETO DESTA CONTRATACAO CONSIDERANDO QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO RECONHECEU A LEGITIMIDADE DE PROCESSO DE CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS QUE NAO FAZEM PARTE DAS ATIVIDADES FINALISTAS DO ORGAO, INERENTES AO QUADRO DE PESSOAL A CONTRATACAO PRETENDIDA ENCONTRA AMPARO LEGAL NO DECRETO N 22711997, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO, DO ART 1, DA LEI 10520, DE 2002, CC ART 4 DO DECRETO N 54502005, E NAS DISPOSICOES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA