Dados da Licitação
Processo: 2021015683/2021
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 019/2021
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 019/2021
Valor estimado: R$ 43.260,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:15/10/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:15/10/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 07/10/2021
Data de Publicação da Portaria: 07/10/2021
Justificativa: CONSIDERANDO QUE A NOVA LEI DE LICITACAO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, LEI N 14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021 PROMOVEU MUDANCAS SIGNIFICATIVAS EM RELACAO A LEI 866693, BUSCANDO PRINCIPALMENTE DAR MAIOR AGILIDADE E TRANSPARENCIA A ESTES ATOS ADMINISTRATIVOS, TORNASE ESENCIAL CAPACITAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE AOS PROCESSOS DE LICITACOES E CONTRATOS BUSCANDO MELHORIA E CONHECIMENTOS RELACIONADOS A NOVA PADRONIZACAO CONFORME LEI
Texto da lei: Artigo 25, Inciso II, Lei 8666/93 - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
Texto da lei: Artigo 25, Inciso II, Lei 8666/93 - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DDE CURSO DE CAPACITACAO 34NOVA LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS34 PARA SERVIDORES DE ARAGUAINA
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 24 | 24 | 04 | 122 | 2006 | 2518 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
001000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 07/10/2021 | DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO N 2.403 |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | FREDERICO MINHARRO PRADO | 15/10/2021 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | DRIELLY LORRANY LIMA GUIMARAES | 15/10/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Contrato | Nota de empenho * | 15/10/2021 |
NOTA DE EMPENHO NY
|
| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 15/10/2021 |
PUBLICACOES
|
| Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 15/10/2021 |
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 15/10/2021 |
CONTRATO
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 15/10/2021 |
CNDS
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 15/10/2021 |
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
CURRICULUM MATEUS CARVALHO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
PROPOSTA EMPRESA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 15/10/2021 |
TERMO DE REFERENCIA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 15/10/2021 |
PARECER JURIDICO
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 29/11/2021 |
NFNOTA DE PAGCOMPROVANTE
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 29/11/2021 |
CERTIFICADOS
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 29/11/2021 |
RELATORIO DE EXECUCAO E FOTOGRAFICO
|
Situação
Não existe registro de Situação da Licitação
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 13.292.261/0001-74 | VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (71) 3321-4554 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 7 / 2021
Vigência: 01/10/2021 a 30/11/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 01/10/2021 a 30/11/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 07/10/2021
Data Assinatura: 01/10/2021
Data Assinatura: 01/10/2021
Valor: R$ 43.260,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 48
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 48
Unidade Organizadora: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DE ARAGUAÍNA
Número de Execução Contábil: 5535
Contratado: VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE CURSO DE CAPACITACAO "NOVA LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS" PARA SERVIDORES DA PREFEITURA DE ARAGUAINA - TO.
Situação:Em execução - Justificativa:TORNASE ESSENCIAL A CAPACITACAO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE COM PROCESSOS LICITATORIOS PARA QUE PADRONIZEM E EXECUTEM OS SERVICOS DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITACAO 14133 DE 01 DE ABRIL DE 2021
Número de Execução Contábil: 5535
Contratado: VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE CURSO DE CAPACITACAO "NOVA LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS" PARA SERVIDORES DA PREFEITURA DE ARAGUAINA - TO.
Situação:Em execução - Justificativa:TORNASE ESSENCIAL A CAPACITACAO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE COM PROCESSOS LICITATORIOS PARA QUE PADRONIZEM E EXECUTEM OS SERVICOS DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITACAO 14133 DE 01 DE ABRIL DE 2021
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | FREDERICO MINHARRO PRADO | 15/10/2021 |
Recibo |
| Responsável | Sim | DRIELLY LORRANY LIMA GUIMARAES | 15/10/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.