Dados da Licitação
Processo: 2483000962 / 2021
Proced. Licitatório: 2483000962 / 2021
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Pregão Eletrônico ATA-SRP
Valor estimado:
R$ 1.332.371,40
Tipo: Menor Preço
Regime: Nenhum
DT. Abertura: 26/10/2021 / Cadastro em:15/10/2021
Tipo: Menor Preço
Regime: Nenhum
DT. Abertura: 26/10/2021 / Cadastro em:15/10/2021
Info Complementar: -
É Registro de Preço ?: Sim
É Concurso Público ?: Não
É Registro de Preço ?: Sim
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: Prestacao de servicos de vigilancia patrimonial armada
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
| SECRETARIA DA FAZENDA | 2 RELT |
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 24 | 24 | 09 | 122 | 1100 | 4186 |
| 25 | 25 | 04 | 122 | 1100 | 2193 |
Classificação da Despesa
3.3.90.37 | 3.3.90.39 |Fonte de Recurso
0100000000 | 0420000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 13/10/2021 | DOE Nº 5946 |
| Diário Oficial | Republicação | 08/11/2021 | DOE Nº 5961 |
| Website do órgão * | Republicação | 08/11/2021 | www.sgl.to.gov.br/ www.comprasgovernamentais.gov.br |
| Diário Oficial da União | Publicação | 13/10/2021 | DOU |
| Diário Oficial da União | Republicação | 08/11/2021 | DOU |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA | 15/10/2021 |
 Recibo |
| Responsável | Não | - | - | |
| Pregoeiro | Sim | LIVIA ALVES OLIVEIRA | 15/10/2021 |
Recibo |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Licitação | Edital em formato pesquisável | 15/10/2021 |
EDITAL
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| Licitação | Parecer Jurídico | 15/10/2021 |
PARECER JURIDICO
|
| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 15/10/2021 |
PUBLICAYYO
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| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 15/10/2021 |
TR
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| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 15/10/2021 |
TR
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| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 15/10/2021 |
TR
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| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 15/10/2021 |
TR
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| Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 15/10/2021 |
ANEXO II
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| Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 15/10/2021 |
ANEXO II
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| Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 15/10/2021 |
ANEXO II
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| Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 15/10/2021 |
ANEXO II
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| Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 15/10/2021 |
MAPA
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| Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 15/10/2021 |
MAPA
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| Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 15/10/2021 |
MAPA
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| Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 15/10/2021 |
MAPA
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| Licitação | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
ESTUDO TECNICO
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| Licitação | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
ESTUDO
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| Licitação | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
ESTUDO
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| Licitação | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
ESTUDO
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| Licitação | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
JUSTIFICATIVA
|
| Licitação | Edital em formato pesquisável | 09/11/2021 |
editappelCNETRP Y versYo
|
| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 09/11/2021 |
publicaYYo
|
| Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 10/01/2022 |
ATA
|
| Situação da Licitação | Ata Registro de Preços, se for o caso | 10/01/2022 |
index
|
| Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 10/01/2022 |
Proposta IGPREV reajustada
|
| Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 10/01/2022 |
RESULTADO DO FORNECEDOR
|
| Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 10/01/2022 |
TERMO DE ADJUDICAYYO
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 10/01/2022 |
Arquivo
|
| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 08/08/2023 |
PUBLICAYYOEXTRATOCONTRATO
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 08/08/2023 |
CONTRATONY
|
| Termo Aditivo | Publicação do Termo Aditivo, se for o caso | 08/08/2023 |
PUBLICAYYOEXTRATOPRIMEIROTERMOADITIVO
|
| Termo Aditivo | Parecer jurídico sobre o Termo Aditivo, se for o caso | 16/10/2023 |
PARECERJURYDICOSEGUNDOTERMOADITIVO
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| Termo Aditivo | Publicação do Termo Aditivo, se for o caso | 16/10/2023 |
PUBLICAYYOEXTRATOSEGUNDOTERMOADITIVO
|
| Apostilamentos | Publicação do Termo de Apostilamento | 08/08/2023 |
PUBLICAYYOSEGUNDOAPOSTILAMENTO
|
| Apostilamentos | Termo de Apostilamento se for o caso | 08/08/2023 |
Y APOSTILAMENTO ASSINADO
|
| Apostilamentos | Publicação do Termo de Apostilamento | 08/08/2023 |
PUBLICAYYOYAPOSTILAMENTOREFERYNTECONTRATONY
|
| Apostilamentos | Termo de Apostilamento se for o caso | 08/08/2023 |
PRIMEIROAPOSTILAMENTOREFERENTEELEMENTODESPESA
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Adjudicado | 17/12/2021 | Adjudicado. |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 04.701.639/0002-36 | CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 10 / 2022
Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 06/05/2022
Data Assinatura: 29/04/2022
Data Assinatura: 29/04/2022
Valor: R$ 944.784,96
Class./Despesa: 3.3.90.37
Class./SubItem: 95
Class./Despesa: 3.3.90.37
Class./SubItem: 95
Unidade Organizadora: SECRETARIA DA FAZENDA
Número de Execução Contábil: 22000126
Contratado: CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI
Descrição do Objeto: PRESTAçãO DE SERVIçOS DE VIGILâNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DIURNA E NOTURNA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDASEFAZTO.
Situação:Em execução - Justificativa:ATENDER A NECESSIDADE DOS SERVIçOS DE VIGILâNCIA DIURNA E NOTURNA ARMADA, DE FORMA A GARANTIR A SEGURANçA COM O PATRIMôNIO PúBLICO INSTALAç??ES, EQUIPAMENTOS, ACERVO DOCUMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ?? SEFAZTO.
Número de Execução Contábil: 22000126
Contratado: CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI
Descrição do Objeto: PRESTAçãO DE SERVIçOS DE VIGILâNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DIURNA E NOTURNA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDASEFAZTO.
Situação:Em execução - Justificativa:ATENDER A NECESSIDADE DOS SERVIçOS DE VIGILâNCIA DIURNA E NOTURNA ARMADA, DE FORMA A GARANTIR A SEGURANçA COM O PATRIMôNIO PúBLICO INSTALAç??ES, EQUIPAMENTOS, ACERVO DOCUMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ?? SEFAZTO.
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | JULIO EDSTRON SECUNDINO SANTOS | 08/08/2023 |
Recibo |
| Responsável | Sim | CARLOS NUNES DA CRUZ | 08/08/2023 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Aditivo Nº 1
Data Assinatura: 28/04/2023
Tipo: Aditivo de Prazo
Data Assinatura: 28/04/2023
Tipo: Aditivo de Prazo
Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: 1460 dias
Data Publicação 08/05/2023
Prazo Aditivado: 1460 dias
Data Publicação 08/05/2023
Justificativa: PRORROGAçãO DE ATé 02 DE MAIO DE 2027 DO PRAZO DE VIGêNCIA DO CONTRATO Nº 0102022 PRESTAçãO DE SERVIçOS DE VIGILâNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DIURNA E NOTURNA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DA FAZENDASEFAZTO.
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | JULIO EDSTRON SECUNDINO SANTOS | 08/08/2023 |
Recibo |
| Responsável Autorizado | Sim | CARLOS NUNES DA CRUZ | 08/08/2023 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
| Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Aditivo Nº 2
Data Assinatura: 29/09/2023
Tipo: Aditivo de Prazo
Data Assinatura: 29/09/2023
Tipo: Aditivo de Prazo
Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: 1460 dias
Data Publicação 09/10/2023
Prazo Aditivado: 1460 dias
Data Publicação 09/10/2023
Justificativa: NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DO SEU OBJETO, OBSERVANDO, CONTUDO, O LIMITE DE ATÉ 25º DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO RESPECTIVO CONTRATO.
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | JULIO EDSTRON SECUNDINO SANTOS | 16/10/2023 |
Recibo |
| Responsável Autorizado | Sim | CARLOS NUNES DA CRUZ | 16/10/2023 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
| Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
1º Apostilamento
Data da Assinatura: 11/05/2022
Data Publicação: 13/05/2022
Data da Assinatura: 11/05/2022
Data Publicação: 13/05/2022
Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: - - -
Prazo Aditivado: - - -
Justificativa: REFERENTE AO ELEMENTO DE DESPESA QUE é 33.90.37.
Assinatura de Apostilamento 
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
| Gestor | Sim | JULIO EDSTRON SECUNDINO SANTOS | 08/08/2023 |
Recibo |
| Responsável Autorizado | Sim | CARLOS NUNES DA CRUZ | 08/08/2023 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
| Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável por Contrato | repositorioCargoInfoRegistro->confirmaAssinatura($apost->getId(), 124, 6)); ?> | - - - | - - - | - |
2º Apostilamento
Data da Assinatura: 13/04/2023
Data Publicação: 19/04/2023
Data da Assinatura: 13/04/2023
Data Publicação: 19/04/2023
Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: - - -
Prazo Aditivado: - - -
Justificativa: 2º APOSTILAMENTO REFERENTE A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO NO
0102022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMéDIO DA SECRETARIA
DA FAZENDA, E A CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI.
Assinatura de Apostilamento
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
| Gestor | Sim | JULIO EDSTRON SECUNDINO SANTOS | 08/08/2023 |
Recibo |
| Responsável Autorizado | Sim | CARLOS NUNES DA CRUZ | 08/08/2023 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
| Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável por Contrato | repositorioCargoInfoRegistro->confirmaAssinatura($apost->getId(), 124, 6)); ?> | - - - | - - - | - |
Valor APOSTILADO: R$ 0,00
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.