Dados da Licitação
Processo: 387/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 42/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 42/2021
Valor estimado: R$ 16.594,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:15/10/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:15/10/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 06/10/2021
Data de Publicação da Portaria: 06/10/2021
Justificativa: ADJUDICADA E HOMOLOGADA COM SUCESSO
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS CARNES, DESTINADOS PARA SECRETARIA DA MULHER, ONDE VEM SENDO REALIZADO NOS ULTIMOS MESES VARIOS CURSOS NA ARIA DE FORMACAO PROFISSIONAL, COM OBJECTIVO DE FORMAR HOMENS E MULHERES PARA O MERCADO DE TRABALHO E DURANTE A REALIZACAO DOS CURSOS E NECESSARIO QUE A SECRETARIA FORNECA ALIMENTACAO PARA OS CURSANDOS, TENDO EM VISTA QUE A MAIORIA DOS CURSOS TEM CARGA HORARIA SEMANAL DE QUARENTA HORAS
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
10 | 10 | 08 | 244 | 1002 | 2046 |
10 | 10 | 08 | 244 | 1002 | 2085 |
10 | 10 | 08 | 244 | 1002 | 2086 |
10 | 10 | 08 | 244 | 1002 | 2087 |
10 | 10 | 08 | 244 | 1002 | 2088 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
001000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 08/10/2021 | DIÁRIO OFICIAL ELECTRÓNICO |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO | 09/11/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | MARCIO PEREIRA DE SOUSA | 15/10/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 15/10/2021 | ATO DE DISPENSA DE LICITAYYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 15/10/2021 | FUNDAMENTO LEGAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 15/10/2021 | PARECER JURIDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 15/10/2021 | PARECER CONTROLE INTERNO |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 15/10/2021 | JUSTIFICATIVA DO PREYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 | AUTORIZAYYO PARA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 | CERTIDYO DE DOTAYYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 | COTAYYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 | DECRETO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 | DESPACHO DO GESTOR |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 | MAPA DE APURAYYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 | JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAYYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 | MEMORANDO INTERNO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 | PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAYYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 | RATIFICAYYO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAYYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 | SOLICITAYYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 | TERMO DE REFERYNCIA |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 15/10/2021 | DOCUMENTOS |
Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 15/10/2021 | TERMO DE ADJUDICAYYO |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 15/10/2021 | TERMO DE HOMOLOGAYYO |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 15/10/2021 | EXTRATO DO CONTRATO |
Contrato | Instrumento Contratual * | 15/10/2021 | CONTRATO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 11/11/2021 | Y PAGAMENTO |
Contrato | Nota de empenho * | 25/05/2022 | Y PAGAMENTO |
Contrato | Nota de empenho * | 25/05/2022 | Y PAGAMENTO |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 08/10/2021 | DEVIDAMENTE ADJUDICADA E HOMOLOGADA COM SUCESSO |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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07.582.600/0001-54 | EDSON BORGES DOS SANTOS ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 42 / 2021
Vigência: 08/10/2021 a 07/07/2022
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 08/10/2021 a 07/07/2022
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 08/10/2021
Data Assinatura: 08/10/2021
Data Assinatura: 08/10/2021
Valor: R$ 16.594,00
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
Número de Execução Contábil: 42
Contratado: EDSON BORGES DOS SANTOS ME
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES), DESTINADOS PARA SECRETARIA DA MULHER, ONDE VEM SENDO REALIZADO NOS ÚLTIMOS MESES VÁRIOS CURSOS NA ÁRIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, COM OBJECTIVO DE FORMAR HOMENS E MULHERES PARA O MERCADO DE TRABALHO E DURANTE A REALIZAÇÃO DOS CURSOS É NECESSÁRIO QUE A SECRETARIA FORNEÇA ALIMENTAÇÃO PARA OS CURSANDOS, TENDO EM VISTA QUE A MAIORIA DOS CURSOS TEM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE QUARENTA HORAS.
Situação:Concluído - Justificativa:CONTRATO CONCLUIDO 100
Número de Execução Contábil: 42
Contratado: EDSON BORGES DOS SANTOS ME
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES), DESTINADOS PARA SECRETARIA DA MULHER, ONDE VEM SENDO REALIZADO NOS ÚLTIMOS MESES VÁRIOS CURSOS NA ÁRIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, COM OBJECTIVO DE FORMAR HOMENS E MULHERES PARA O MERCADO DE TRABALHO E DURANTE A REALIZAÇÃO DOS CURSOS É NECESSÁRIO QUE A SECRETARIA FORNEÇA ALIMENTAÇÃO PARA OS CURSANDOS, TENDO EM VISTA QUE A MAIORIA DOS CURSOS TEM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE QUARENTA HORAS.
Situação:Concluído - Justificativa:CONTRATO CONCLUIDO 100
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO | 09/11/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | MARCIO PEREIRA DE SOUSA | 15/10/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.