Dados da Licitação
Processo: 2100000189372 / 2021
Proced. Licitatório: 2100000189372 / 2021
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Pregão Eletrônico
Valor estimado:
R$ 95.430,00
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 27/10/2021 / Cadastro em:15/10/2021
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 27/10/2021 / Cadastro em:15/10/2021
Info Complementar: Permanente e Consumo
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de confeccao de mobiliarios personalizados planejados para as salas de Estudio, Biblioteca e Gabinete do Diretor da Escola Superior da Magistratura Tocantinense Esmat
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 05 | 05 | 02 | 061 | 1145 | 2181 |
Classificação da Despesa
4.4.90.52 |Fonte de Recurso
0100000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Jornal de grande circulação * | Publicação | 12/10/2021 | Jornal Daqui |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | JOAO RIGO GUIMARAES | 18/10/2021 |
 Recibo |
| Responsável | Não | - | - | |
| Pregoeiro | Sim | AGNO PAIXAO SARAIVA | 15/10/2021 |
Recibo |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Licitação | Edital em formato pesquisável | 15/10/2021 |
SEITJTO Edital
|
| Licitação | Parecer Jurídico | 15/10/2021 |
Parecer Juridico
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
DecisYo do Presidente
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| Licitação | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
Aviso Jornal Daqui
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
Aviso DJ
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| Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 05/11/2021 |
Ata da SessYo
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| Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 05/11/2021 |
Proposta Final
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 05/11/2021 |
Consulta Sicaf e TCU Minagua
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 05/11/2021 |
HabiliotaYYo Jurica MMinagua
|
| Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 05/11/2021 |
Termo de AdjudicaYYo
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 05/11/2021 |
Declaracoes de Participantes
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 05/11/2021 |
Resultado por Fornecedor
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| Contrato | Instrumento Contratual * | 02/12/2021 |
CONTRATO NY MINAGUA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
|
| Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 02/12/2021 |
PORTARIA DE GESTOR
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| Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 02/12/2021 |
PORTARIA DE COMISSAO DE RECEBIMENTO
|
| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 02/12/2021 |
EXTRATO PUBLICAYYO CONTRATO
|
| Contrato | Nota de empenho * | 06/12/2021 |
NE
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| Situação da Licitação | Termo de Homologação | 07/12/2021 |
HomologaYYo Comprasnet
|
| Situação da Licitação | Termo de Homologação | 07/12/2021 |
Homologo SEI
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 27/10/2021 | Informamos que o Processo foi homologado no Comprasnet e no SEI |
| Em andamento | 27/10/2021 | Informamos que o Procedimento Licitatório Referente ao PE 077-2021, Quanto a Etapa de Lance Transcorreu Dentro da Normalidade e Estamos em Fase de Julgamento. |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 02.235.214/0001-72 | MINAGUA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (11)2781-2165 |
| 03.276.487/0001-28 | M MANSAO PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (31) 98588-8898 |
| 03.869.166/0001-37 | BRTOP INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | |
| 04.346.429/0001-96 | MIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 32251912 |
| 08.935.824/0001-65 | D L COMERCIO SERVICOS DE INSTALACOES LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (85) 3267-5448 |
| 12.294.602/0001-88 | J LEMOS DE CARVALHO | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 34569149 |
| 28.927.482/0001-49 | LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS EIRELI | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 352 / 2021
Vigência: 01/12/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 01/12/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 01/12/2021
Data Assinatura: 01/12/2021
Data Assinatura: 01/12/2021
Valor: R$ 63.740,00
Class./Despesa: 4.4.90.52
Class./SubItem: \\0100\\
Class./Despesa: 4.4.90.52
Class./SubItem: \\0100\\
Unidade Organizadora: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 21001151
Contratado: MINAGUA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
Descrição do Objeto: Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de confeccao de mobiliarios personalizados planejados para as salas de Estudio, Biblioteca e Gabinete do Diretor da Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Situação:Em execução - Justificativa:ATENDER AS SALAS DE ESTUDIO, BIBLIOTECA E GABINETE DO DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE ESMAT
Número de Execução Contábil: 21001151
Contratado: MINAGUA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
Descrição do Objeto: Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de confeccao de mobiliarios personalizados planejados para as salas de Estudio, Biblioteca e Gabinete do Diretor da Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Situação:Em execução - Justificativa:ATENDER AS SALAS DE ESTUDIO, BIBLIOTECA E GABINETE DO DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE ESMAT
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | JOAO RIGO GUIMARAES | 02/12/2021 |
Recibo |
| Responsável | Sim | VALDINEY DA COSTA VALE | 02/12/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.