Dados da Licitação
Processo: 1700/2021
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 13/2021
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 13/2021
Valor estimado: R$ 22.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:27/01/2022
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:27/01/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 30/11/2021
Data de Publicação da Portaria: 30/11/2021
Justificativa: JustificaYse a contratacao da prestacao do servico para garantir o adequado fornecimento e tratamento de agua e esgoto, visando atender a sede da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Habitacao de Paraiso do Tocantins durante o exercicio de 2022, atendendo assim todas as necessidades essenciais de funcionamento, a fim de fornecer ambiente salubre que esteja adequada a saude publica e a protecao ao meio ambiente
Texto da lei: Artigo 25, Caput, Lei 8666/93 - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
Texto da lei: Artigo 25, Caput, Lei 8666/93 - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
Descrição do Objeto: Contratacao da empresa BRK Ambiental, para a prestacao de servicos continuados para garantir o fornecimento e tratamento de agua e esgoto para a sede da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Habitacao, visando atender as necessidades dos servidores, profissionais, colaboradores e demais frequentadores das unidades durante o exercicio de 2022
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 02 | 02 | 08 | 122 | 0028 | 2361 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
15000000000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 30/11/2021 | DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL Nº 205 |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | MARIA HILMA OLIVEIRA MASCARENHAS | 28/01/2022 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | RAQUEL COELHO MILHOMEM | 27/01/2022 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 27/01/2022 |
SOLICITACAO DE COMPRAS E TERMO DE REFERENCIA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 27/01/2022 |
CERTIDOES NEGATIVAS
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 27/01/2022 |
JUSTIFICATIVA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 27/01/2022 |
DECLARACAO ORCAMENTARIA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 27/01/2022 |
PARECER JURIDICO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 27/01/2022 |
PORTARIA DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIADE
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 27/01/2022 |
PUBLICACAO DA PORTARIA DE INCEXIGIBILIDADE
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 27/01/2022 |
TERMO DE APOSTILAMENTO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 27/01/2022 |
NOTA DE RESERVA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 27/01/2022 |
CNPJ FGTS
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 27/01/2022 |
AVISO DE ERRATA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 27/01/2022 |
PUBLICACAO DE ERRATA
|
| Contrato | Nota de empenho * | 27/01/2022 |
NOTA DE EMPENHO
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 17/01/2022 | CONSIDERANDO QUE FORAM REALIZADOS TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO Nº. 1700/2021 A SECRETÁRIA RESOLVE EMPENHAR O MESMO. |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 25.089.509/0001-83 | COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 32183401 |
Detalhes: 1º Nota de empenho
Número/Ano: 647 / 2022
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 17/01/2022
Data Assinatura: 17/01/2022
Data Assinatura: 17/01/2022
Valor: R$ 22.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 76
Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS
Descrição do Objeto: Contratação da empresa BRK Ambiental, para a prestação de serviços continuados para garantir o fornecimento e tratamento de água e esgoto para a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, visando atender as necessidades dos servidores, profissionais, colaboradores e demais frequentadores das unidades durante o exercício de 2022.
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICAYSE A CONTRATACAO DA PRESTACAO DO SERVICO PARA GARANTIR O ADEQUADO FORNECIMENTO E TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO, VISANDO ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACAO DE PARAISO DO TOCANTINS DURANTE O EXERCICIO DE 2022, ATENDENDO ASSIM TODAS AS NECESSIDADES ESSENCIAIS DE FUNCIONAMENTO, A FIM DE FORNECER AMBIENTE SALUBRE QUE ESTEJA ADEQUADA A SAUDE PUBLICA E A PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
Número de Execução Contábil: 76
Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS
Descrição do Objeto: Contratação da empresa BRK Ambiental, para a prestação de serviços continuados para garantir o fornecimento e tratamento de água e esgoto para a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, visando atender as necessidades dos servidores, profissionais, colaboradores e demais frequentadores das unidades durante o exercício de 2022.
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICAYSE A CONTRATACAO DA PRESTACAO DO SERVICO PARA GARANTIR O ADEQUADO FORNECIMENTO E TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO, VISANDO ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACAO DE PARAISO DO TOCANTINS DURANTE O EXERCICIO DE 2022, ATENDENDO ASSIM TODAS AS NECESSIDADES ESSENCIAIS DE FUNCIONAMENTO, A FIM DE FORNECER AMBIENTE SALUBRE QUE ESTEJA ADEQUADA A SAUDE PUBLICA E A PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | MARIA HILMA OLIVEIRA MASCARENHAS | 28/01/2022 |
Recibo |
| Responsável | Sim | RAQUEL COELHO MILHOMEM | 27/01/2022 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.