Dados da Licitação
Processo: 109 / 2022
Proced. Licitatório: 109 / 2022
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Tomada de Preços
Valor estimado:
R$ 484.103,69
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Global
DT. Abertura: 14/02/2022 / Cadastro em:27/01/2022
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Global
DT. Abertura: 14/02/2022 / Cadastro em:27/01/2022
Info Complementar: Obras e Serviços de Engenharia
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO GLOBAL DE OBRA PAVIMENTACAO ASFALTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, NO MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO, CONFORME CONVENIO N 9067532020 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E PLANILHAS ANEXO AO EDITAL
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 03 | 03 | 15 | 451 | 1603 | 1038 |
Classificação da Despesa
4.4.90.51 |Fonte de Recurso
17000000000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 27/01/2022 | Publicado no Jornal do Diário do Município |
| Jornal de grande circulação * | Publicação | 28/01/2022 | Publicado no Jornal daqui |
| Diário Oficial da União | Publicação | 28/01/2022 | Publicado no Jornal do Diário oficial da União |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | ARQUIVARDES AVELINO RIBEIRO | 31/01/2022 |
 Recibo |
| Responsável | Não | - | - | |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Sim | GILVANE LOPES CARVALHO | 28/01/2022 |
Recibo |
Convênio
1º Convênio
Número: 906753 / 2020
Concedente: 03.353.358/0001-96 | MINISTÃRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Data/Assinatura: 28/12/2020
Vigência: 28/12/2020 a 30/11/2023
Convenente: 01.067.891/0001-66 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO-TOCANTINS
Interveniente: 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Valor: R$ 499.104,00
Objeto: CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO.
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Licitação | Edital em formato pesquisável | 27/01/2022 |
EDITALTOMADA DE PREYOSASFALTOEDITAL
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| Licitação | Parecer Jurídico | 27/01/2022 |
PARECER JURYDICO INICIAL Y P
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| Licitação | Nota de disponibilidade orçamentária, quando for o caso | 27/01/2022 |
DECLARAYYO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
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| Licitação | Comprovação de Previsão orçamentária-PPA/LDO/LOA | 27/01/2022 |
COMP
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| Licitação | Minuta do contrato | 27/01/2022 |
MINUAT DO CONTRATO
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| Licitação | Cópia do Convênio, se for o caso de recursos oriundo de Convênios | 27/01/2022 |
CONTRATO DE REPASSE NY
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| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 27/01/2022 |
PROJETO GEOMETRICO FOLHA ASSINADO
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| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 27/01/2022 |
PROJETO GEOMETRICO FOLHA ASSINADO
|
| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 27/01/2022 |
PROJETO PLANIALTIMYTRICO FOLHA ASSINADO
|
| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 27/01/2022 |
PROJETO GEOMETRICO SEYYO TRANSVERSAL FOLHA assinado
|
| Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 27/01/2022 |
ORCAMENTO PARA LICITAR assinado
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| Licitação | Memorial descritivo e/ou Especificações Complementares, quando for o caso | 27/01/2022 |
MEMORIAL DESCRITIVO assinado
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| Licitação | ART do projeto, quando for o caso | 27/01/2022 |
art de substittuicao pav do MDR assinado
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| Licitação | Cronograma físico-financeiro, elaborado pela administração, se for o caso | 27/01/2022 |
CFF PARA LICITAR assinado
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 27/01/2022 |
CROQUI DE LOCALIZAYYES FOLHA assinado
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| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 28/01/2022 |
DIYRIO DO MUNICIPIO
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| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 28/01/2022 |
DIYRIO DA UNIYO
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| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 01/02/2022 |
JORNAL DAQUI
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| Licitação | Outros documentos pertinentes | 09/02/2022 |
PEDIDO DE IMPUGNAYYO AO EDITAL
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| Licitação | Outros documentos pertinentes | 09/02/2022 |
DECISYO DE IMPUGNAYYO AO EDITAL
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| Licitação | Parecer Jurídico | 09/02/2022 |
PARECER JURIDICO SOBRE A IMPUGNAYYO
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| Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 15/02/2022 |
ATA DA COMISSYO
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| Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 15/02/2022 |
PROPOSTA DE PREYOS
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| Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 15/02/2022 |
OrYamento SintYtico
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| Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 15/02/2022 |
Planilha OrYamentYria AnalYtica
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| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 15/02/2022 |
COMP
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| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 15/02/2022 |
COMP
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| Situação da Licitação | Cronograma físico-financeiro do Licitante vencedor | 15/02/2022 |
CRONOGRAMA FYSICO FINANCEIRO
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| Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 17/02/2022 |
TERMO DE ADJUDICAYYO
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| Situação da Licitação | Termo de Homologação | 17/02/2022 |
TERMO DE HOMOLOGAYYO
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| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 17/02/2022 |
PARECER JURYDICO FINAL Y P
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| Contrato | Instrumento Contratual * | 22/02/2022 |
ASFALTOCONTRATO
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| Contrato | Nota de empenho * | 22/02/2022 |
EMPENHO
|
| Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 22/02/2022 |
DECRETO FISCAL DE CONTRATOPREFEITURA
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| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 22/02/2022 |
PUBLICAYYO DE CONTRATO DIARIO DO MUNICIPIO
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| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 17/03/2022 |
PUBLICAYYO DE ADJUDICAYYO E HOMOLOGAYYO
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 15/02/2022 | Tendo ocorrido regularmente o processo em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei Federal n° 8.666/93, conforme parecer jurídico datado de 10/03/2021, o procedimento constante do mesmo está HOMOLOGADO, declarando vencedor a empresa(s) relacionada neste termo. |
| Em andamento | 14/02/2022 | AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO E PARECER JURÍDICO FINAL |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 27.331.448/0001-44 | K L CONSTRUTORA EIRELI | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 63-32155161 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 72 / 2022
Vigência: 16/02/2022 a 16/10/2022
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 16/02/2022 a 16/10/2022
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 18/02/2022
Data Assinatura: 16/02/2022
Data Assinatura: 16/02/2022
Valor: R$ 484.103,69
Class./Despesa: 4.4.90.51
Class./SubItem: 91
Class./Despesa: 4.4.90.51
Class./SubItem: 91
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Número de Execução Contábil: 109/2022
Contratado: K L CONSTRUTORA EIRELI
Descrição do Objeto: O presente contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, NO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO, CONFORME PROPOSTA Nº 023574/2020 E PLANILHAS ANEXO AO EDITAL, , de conformidade com os Projetos de Engenharia, anexo ao Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, tipo MENOR PREÇO GLOBAL
Situação:Em execução - Justificativa:O PRAZO MAXIMO PARA A CONCLUSAO DA OBRA OBJETO DESTA LICITACAO E DE 120CENTO E VINTE DIAS CORRIDOS E, O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO SERA DE 240DUZENTOS QUARENTA DIAS, AMBOS A SEREM CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
Número de Execução Contábil: 109/2022
Contratado: K L CONSTRUTORA EIRELI
Descrição do Objeto: O presente contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, NO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO, CONFORME PROPOSTA Nº 023574/2020 E PLANILHAS ANEXO AO EDITAL, , de conformidade com os Projetos de Engenharia, anexo ao Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, tipo MENOR PREÇO GLOBAL
Situação:Em execução - Justificativa:O PRAZO MAXIMO PARA A CONCLUSAO DA OBRA OBJETO DESTA LICITACAO E DE 120CENTO E VINTE DIAS CORRIDOS E, O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO SERA DE 240DUZENTOS QUARENTA DIAS, AMBOS A SEREM CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | ARQUIVARDES AVELINO RIBEIRO | 04/03/2022 |
Recibo |
| Responsável | Sim | GILVANE LOPES CARVALHO | 22/02/2022 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.