Dados da Licitação
Processo: 4/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 006/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 006/2022
Valor estimado: R$ 9.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:27/01/2022
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:27/01/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 20/01/2022
Data de Publicação da Portaria: 20/01/2022
Justificativa: Justificase Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de manutencao dos computadores, equipamentos electronicos, impressoras, servidores, rede cabeada, e wireless, compreendendo a manutencao de software de hardware, atendendo as dependencias internas da Camara Municipal de PeixeTO
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de manutencao dos computadores, equipamentos electronicos, impressoras, servidores, rede cabeada, e wireless, compreendendo a manutencao de software de hardware, atendendo as dependencias internas da Camara Municipal de PeixeTO
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 01 | 01 | 031 | 0001 | 2001 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
00100000000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 20/01/2022 | Quadro de avisos. |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | LENILSON BATISTA GOMES | 22/11/2022 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | ILDETE NUNES DOS SANTOS | 27/01/2022 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Situação da Licitação | Termo de Homologação | 27/01/2022 |
HOMOLOGAYYO RAUL
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 27/01/2022 |
DECLARAYYO RAUL
|
| Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 27/01/2022 |
PRPOSTA RAUL
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 27/01/2022 |
fund raul
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 27/01/2022 |
parecer raul
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 27/01/2022 |
portaria raul
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 20/01/2022 | HOMOLOGADA APÓS TRAMITAÇÃO LEGAL |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 44.634.750/0001-90 | RAUL MANOEL DOS SANTOS | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Não existe(m) Contrato(s) neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.