Dados da Licitação
Processo: 2/2022
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 012/2022
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 012/2022
Valor estimado: R$ 52.500,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/01/2022
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/01/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 10/01/2022
Data de Publicação da Portaria: 10/01/2022
Justificativa: NAO SE APLICA AO PROCESSO EM QUESTAO
Texto da lei: Artigo 25, Inciso II, Lei 8666/93 - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
Texto da lei: Artigo 25, Inciso II, Lei 8666/93 - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCINIO E A DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM DEMANDAS DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 01 | 01 | 031 | 2002 | 2002 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
15000000000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 10/01/2022 | PLACAR PÚBLICO DA CÂMARA DE GOIANORTE |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | LINDOMAR PAULA DE SIQUEIRA | 28/01/2022 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | JOAO BATISTA PEREIRA LOPES | 28/01/2022 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 |
JUSTIFICATIVA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 28/01/2022 |
DECRETO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 |
DESCISYO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 28/01/2022 |
PARECERES
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 28/01/2022 |
CONTRATO E PUBLICAYYO
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 10/01/2022 | CONFORME DECRETO DE INEXIGIBILIDADE ANEXADO. |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 24.345.577/0001-01 | LOYANNA LEAO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (63) 9983-9320 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 2 / 2021
Vigência: 10/01/2022 a 31/12/2022
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 10/01/2022 a 31/12/2022
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 10/01/2022
Data Assinatura: 10/01/2022
Data Assinatura: 10/01/2022
Valor: R$ 52.500,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 05
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 05
Unidade Organizadora: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANORTE
Número de Execução Contábil: 2022000005870
Contratado: LOYANNA LEAO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCINIO E A DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM DEMANDAS DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
Situação:Em execução - Justificativa:CONFORME CONTRATO ANEXADO
Número de Execução Contábil: 2022000005870
Contratado: LOYANNA LEAO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCINIO E A DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM DEMANDAS DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
Situação:Em execução - Justificativa:CONFORME CONTRATO ANEXADO
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | LINDOMAR PAULA DE SIQUEIRA | 28/01/2022 |
Recibo |
| Responsável | Sim | JOAO BATISTA PEREIRA LOPES | 28/01/2022 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.