Dados da Licitação
Processo: 30/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 008/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 008/2021
Valor estimado: R$ 8.760,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/01/2022
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/01/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 26/01/2022
Data de Publicação da Portaria: 26/01/2022
Justificativa: Fornecimento de pneus diversos, para manutencao de veiculos e maquinas diversas
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: Fornecimento de pneus diversos, para manutencao de veiculos e maquinas diversas
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 02 | 02 | 04 | 122 | 0052 | 2009 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
15000000000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 26/06/2021 | Diário Eletronico do Município |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | FRANCISCO RODRIGUES | 01/02/2022 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | LUIZ EDUARDO ALVES AGUIAR | 28/01/2022 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 28/01/2022 |
Decreto de Dispensa
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 28/01/2022 |
Justificativa
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 28/01/2022 |
Parecer Juridico
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 28/01/2022 |
Justificativa
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 28/01/2022 |
PublicaYYo
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 02/02/2022 |
Contrato
|
| Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 02/02/2022 |
fiscal de contratos
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 26/01/2021 | Homologada pelo o Prefeito |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 38.149.225/0001-87 | MOURA TEIXEIRA LTDA ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 34212405 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 10 / 2021
Vigência: 26/01/2021 a 26/05/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 26/01/2021 a 26/05/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 25/06/2021
Data Assinatura: 26/01/2021
Data Assinatura: 26/01/2021
Valor: R$ 8.760,00
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
Número de Execução Contábil: 10
Contratado: MOURA TEIXEIRA LTDA ME
Descrição do Objeto: pneus diversos, para manutenção de veículos e maquinas diversas.
Situação:Em execução - Justificativa:ASSINADO PELO O PREFEITO
Número de Execução Contábil: 10
Contratado: MOURA TEIXEIRA LTDA ME
Descrição do Objeto: pneus diversos, para manutenção de veículos e maquinas diversas.
Situação:Em execução - Justificativa:ASSINADO PELO O PREFEITO
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | FRANCISCO RODRIGUES | 14/02/2022 |
Recibo |
| Responsável | Sim | LUIZ EDUARDO ALVES AGUIAR | 02/02/2022 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.