Dados da Licitação
Processo: 4/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 008/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 008/2022
Valor estimado: R$ 6.181,42
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/01/2022
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/01/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 26/01/2022
Data de Publicação da Portaria: 26/01/2022
Justificativa: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA COPA DA CAMARA MUNICIPAL DE ANANASTO, NO EXERCICIO DE 2022
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA COPA DA CAMARA MUNICIPAL DE ANANASTO
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 01 | 01 | 031 | 0001 | 1001 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
15000000000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 28/01/2022 | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL E MURAL DA CAMARA MUNICIPAL |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | RONALDO MONTEIRO DE SOUSA | 28/01/2022 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | SIRLENE PEREIRA LIMA | 28/01/2022 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 28/01/2022 |
AutorizaYYo para Procedimento da Dispensa
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 28/01/2022 |
Fundamento Legal
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 28/01/2022 |
Parecer Juridico
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 28/01/2022 |
Justificativa da Escolha
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 |
Justificativa da Dispensa
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 |
Relatorio Conferencial
|
| Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 28/01/2022 |
Proposta da Empresa vencedora
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 |
Termo de Referencia
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 28/01/2022 |
Documentos da Empresa
|
| Situação da Licitação | Termo de Homologação | 28/01/2022 |
HomologaYYo e AdjudicaYYo
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 |
Portaria de Dispensa
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 |
Ato e RatificaYYo do Ato da Dispensa
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 28/01/2022 |
Contrato nY
|
| Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 28/01/2022 |
Portaria nY Fiscal de Contrato
|
| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 28/01/2022 |
Extrato do Contrato nY
|
| Contrato | Nota de empenho * | 08/02/2022 |
Empenho
|
| Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 08/02/2022 |
Portaria nY Fiscal de Contrato
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 08/02/2022 |
Nota Fiscal
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 08/02/2022 |
LiquidaYYo
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 08/02/2022 |
Comprovante de Pagamento
|
| Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 24/03/2022 |
Portaria nY Fiscal de Contrato
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 24/03/2022 |
Nota Fiscal
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 24/03/2022 |
LiquidaYYo
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 24/03/2022 |
Ordem de Pagamento
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 24/03/2022 |
Comprovante de Pagamento
|
| Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 29/04/2022 |
Portaria nY Fiscal de Contrato
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 29/04/2022 |
Nota Fiscal
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 29/04/2022 |
LiquidaYYo
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 29/04/2022 |
Ordem de Pagamento
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 29/04/2022 |
Comprovante de Pagamento
|
| Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 27/05/2022 |
Portaria nY Fiscal de Contrato
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 27/05/2022 |
Nota Fiscal
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 27/05/2022 |
LiquidaYYo
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 27/05/2022 |
Ordem de Pagamento
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 27/05/2022 |
Comprovante de Pagamento
|
| Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 22/06/2022 |
Portaria nY Fiscal de Contrato
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 22/06/2022 |
Nota Fiscal
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 22/06/2022 |
LiquidaYYo
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 22/06/2022 |
Comprovante de Pagamento
|
| Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 23/08/2022 |
Portaria nY Fiscal de Contrato
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 23/08/2022 |
Nota Fiscal
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 23/08/2022 |
Comprovante de Pagamento
|
| Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 04/10/2022 |
Portaria nY Fiscal de Contrato
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 04/10/2022 |
Nota Fiscal
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 04/10/2022 |
Ordem de Pagamento
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 04/10/2022 |
LiquidaYYo
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 04/10/2022 |
Comprovante de Pagamento
|
| Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 25/10/2022 |
Portaria nY Fiscal de Contrato
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 25/10/2022 |
Nota Fiscal
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 25/10/2022 |
LiquidaYYo
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 25/10/2022 |
Ordem de Pagamento
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 25/10/2022 |
Comprovante de Pagamento
|
| Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 23/11/2022 |
Portaria nY Fiscal de Contrato
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 23/11/2022 |
Nota Fiscal
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 23/11/2022 |
Comprovante de Pagamento
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 20/12/2022 |
Nota Fiscal
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 20/12/2022 |
LiquidaYYo
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 20/12/2022 |
Ordem de Pagamento
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 20/12/2022 |
Comprovante de Pagamento
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 27/01/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER TODA DEMANDA DA COPA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, NO EXERCÍCIO DE 2022. |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 12.304.733/0001-07 | A F CARDOSO COMERCIANTEME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 4 / 2022
Vigência: 28/01/2022 a 31/12/2022
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 28/01/2022 a 31/12/2022
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 28/01/2022
Data Assinatura: 28/01/2022
Data Assinatura: 28/01/2022
Valor: R$ 5.885,20
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 01031000120010000
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 01031000120010000
Unidade Organizadora: CÂMARA MUNICIPAL DE ANANÁS
Número de Execução Contábil: 4/2022
Contratado: A F CARDOSO COMERCIANTEME
Descrição do Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA COPA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO.
Situação:Concluído - Justificativa:DISPENSA DE LICITACAO FINALIZADA
Número de Execução Contábil: 4/2022
Contratado: A F CARDOSO COMERCIANTEME
Descrição do Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA COPA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO.
Situação:Concluído - Justificativa:DISPENSA DE LICITACAO FINALIZADA
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | RONALDO MONTEIRO DE SOUSA | 28/01/2022 |
Recibo |
| Responsável | Sim | SIRLENE PEREIRA LIMA | 28/01/2022 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.