Dados da Licitação
Processo: 18/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 018/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 018/2021
Valor estimado: R$ 16.336,32
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/01/2022
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/01/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 24/12/2021
Data de Publicação da Portaria: 24/12/2021
Justificativa: Aquisicao de Cortinas Persianas Para serem instaladas nas salas de aula da Escola Municipal
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: Aquisicao de Cortinas Persianas Para serem instaladas nas salas de aula da Escola Municipal
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 06 | 06 | 12 | 361 | 0069 | 2020 |
Classificação da Despesa
4.4.90.52 |Fonte de Recurso
00200000000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 24/12/2021 | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS - TO |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | TAKASSIO DIAS DA SILVA | 10/01/2024 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | JOAO JOSE DOS SANTOS NETO | 28/01/2022 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 28/01/2022 |
Justificativa
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| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 28/01/2022 |
Nota de OrientaYYo
|
| Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 28/01/2022 |
Proposta
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| Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 28/01/2022 |
Planilha
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| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 28/01/2022 |
FGTS
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| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 |
Portaria
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| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 |
Nota de Empenho
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 24/12/2021 | Processo adjudicado e homologado por estar de acordo com a legislação pertinente. |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 43.141.575/0001-37 | JOSE DANTAS DO REGO | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (63) 8411-4940 |
Não existe(m) Contrato(s) neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.