TCE

Detalhamento de Processo

Unidade Gestora:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE BREJINHO DE NAZARÉ

CNPJ: 29.525.140/0001-65

Dados da Licitação

Processo: 128 / 2022

Proced. Licitatório: 128 / 2022
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Tomada de Preços

Valor estimado: R$ 3.006.915,36
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Global
DT. Abertura: 07/06/2022 / Cadastro em:23/05/2022
Info Complementar: Obras e Serviços de Engenharia
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITACAO A CONTRATACAO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PRECO GLOBAL PARA EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA COM VISTAS A CONSTRUCAO DE PREDIO PARA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARE TO, CONFORME ESPECIFICACOES DESTE EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES FORNECIDOS

Unidades Participantes

Unidade

Classificação Orçamentária

Orgão Unid. Orçamentária Função Sub-Função Programa Projeto
10 10 04 122 0001 3060

Classificação da Despesa

4.4.90.51 |

Fonte de Recurso

17010000000000 | 17063100000000 | 17540000000000 |

Forma de Publicação

Forma Tipo Publicado em Complemento
Diário Oficial Publicação 18/05/2022 DIARIO DO MUNICIPIO
Jornal de grande circulação * Publicação 20/05/2022 JORNAL DAQUI
Diário Oficial da União Publicação 23/05/2022 DOU

Assinaturas 1ª Fase

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim LUZO FERREIRA PIRES 23/05/2022 Recibo
Responsável Sim MANOEL NETO LOPES RODRIGUES 23/05/2022 Recibo
Pregoeiro Não - -
Presidente CPL Não - -

Convênio

Fase Tipo do Anexo Anexado em Arquivo
Licitação Outros documentos pertinentes 25/11/2022 Projeto de instalaYes e PrevenYYo de Incendio
Situação da Obra Outro documento pertinente 20/04/2023 Boletim de mediYYo
Situação da Obra Outro documento pertinente 20/04/2023 Relatorio fotografico de mediYYo
Apostilamentos Memória de cálculo com indicação do índice utilizado, para o apostilamento, se for o caso 22/05/2023 Memoria de calculo e planilha de aditivo
Termo Aditivo Parecer jurídico sobre o Termo Aditivo, se for o caso 22/05/2023 parecer Juridico
Contrato Outros documentos pertinentes 22/05/2023 DocumentaYYo da empresa
Termo Aditivo Justificativa técnica para celebração do Termo Aditivo, se se for o caso 22/05/2023 Justificativa tecnica
Termo Aditivo Planilha de itens acrescidos, decrescidos e Extracontratuais, em pdf e xls ou similar); conforme for o caso 22/05/2023 Planilha de aditivo empresa
Contrato Outros documentos pertinentes 22/05/2023 Justificativa
Apostilamentos Termo de Apostilamento se for o caso 22/05/2023 Apostilamento
Licitação Outros documentos pertinentes 16/11/2022 Projeto Hidrossanitario
Licitação Outros documentos pertinentes 16/11/2022 Projeto Estrutural
Licitação Outros documentos pertinentes 16/11/2022 Projeto Eletrico
Licitação Outros documentos pertinentes 16/11/2022 Projeto Arquitetonico
Contrato Instrumento Contratual * 21/06/2022 CONTRATO TP
Situação do Contrato Ordem de Início, se for o caso 21/06/2022 ORDEM DE SERVICO TP
Contrato Comprovação de publicação do extrato do contrato 21/06/2022 PUBLICACAO EXTRATO DE CONTRATO TP
Situação da Licitação Outros documentos pertinentes 13/06/2022 CONSULTAS TP
Situação da Licitação Outros documentos pertinentes 13/06/2022 PARECER INTERNO TP
Situação da Licitação Comprovação de publicação do extrato da Ata Registro de Preços, se for o caso 13/06/2022 PUBLICAYYO HOMOLOGACAO TP
Situação da Licitação Termo de Homologação 13/06/2022 TERMO DE HOMOLOGAYYO TP
Situação da Licitação Outros documentos pertinentes 13/06/2022 LISTA DE PRESENCA TP
Situação da Licitação Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) 13/06/2022 PROPOSTA VENCEDORA TP
Situação da Licitação Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos 13/06/2022 ATA DE JULGAMENTO TP
Licitação Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) 23/05/2022 PROJETO BASICO
Licitação Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) 23/05/2022 PLANILHA ORYAMENTARIA
Licitação Outros documentos pertinentes 23/05/2022 BDI
Licitação Outros documentos pertinentes 23/05/2022 CONTRATO FINISA
Licitação Cronograma físico-financeiro, elaborado pela administração, se for o caso 23/05/2022 CRONOGRAMA
Licitação Outros documentos pertinentes 23/05/2022 PROJETOS
Licitação Memorial descritivo e/ou Especificações Complementares, quando for o caso 23/05/2022 MEMORIAL DESCRITIVO
Licitação Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso 23/05/2022 PUBLICACOES
Licitação Edital original ou Declaração,devidamente assinada, que Edital Pesquisável confere com o edital original. Se for o caso 23/05/2022 EDITAL ESCANEADO
Licitação Parecer Jurídico 23/05/2022 PARECER JURIDICO
Licitação Edital em formato pesquisável 23/05/2022 EDITAL TOMADA DE PREYOS PREFEITURA
Contrato Outros documentos pertinentes 23/02/2024 Justificativa teccica reprogramaYYo
Contrato Outros documentos pertinentes 23/02/2024 Documentos da empresa
Contrato Outros documentos pertinentes 23/02/2024 Despacho do ordenador
Contrato Outros documentos pertinentes 23/02/2024 Despacho da CPL
Termo Aditivo Planilha de itens acrescidos, decrescidos e Extracontratuais, em pdf e xls ou similar); conforme for o caso 22/05/2023 Planilha orYamentaria
Termo Aditivo Planilha de itens acrescidos, decrescidos e Extracontratuais, em pdf e xls ou similar); conforme for o caso 22/05/2023 Planilha orYamentaria e memoria de calculo empresa
Termo Aditivo Documento de solicitação de Aditivo 22/05/2023 SolicitaYYo de aditivo empresa
Termo Aditivo Publicação do Termo Aditivo, se for o caso 22/05/2023 PublicaYYo do extrato de aditivo
Termo Aditivo Termo Aditivo, se for o caso 22/05/2023 Y termo de aditivo
Contrato Outros documentos pertinentes 23/02/2024 SolicitaYYo tecnica
Termo Aditivo Termo Aditivo, se for o caso 23/02/2024 Segundo termo de aditivo
Termo Aditivo Publicação do Termo Aditivo, se for o caso 23/02/2024 PublicaYYo do segundo termo de aditivo
Termo Aditivo Planilha de itens acrescidos, decrescidos e Extracontratuais, em pdf e xls ou similar); conforme for o caso 23/02/2024 Planilha de aditivo
Termo Aditivo Parecer jurídico sobre o Termo Aditivo, se for o caso 23/02/2024 Parecer Juridico
Contrato Outros documentos pertinentes 23/02/2024 Justificativa

Situação

Situação Data Justificativa
Homologada 08/06/2022 HOMOLOGADA

Licitantes

CNPJ / CPF Razão Social Status Contato
14.332.863/0001-70 AP EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS 34124885

Detalhes: 1º Instrumento de Contrato

Número/Ano: 12 / 2022
Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2023
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 13/06/2022
Data Assinatura: 09/06/2022
Valor: R$ 2.961.884,93
Class./Despesa: 4.4.90.51
Class./SubItem: 10;35;04;122;0001;3060;449051;17540000000000

Unidade Organizadora: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE BREJINHO DE NAZARÉ
Número de Execução Contábil: 12
Contratado: AP EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP
Descrição do Objeto: O objeto do presente é a Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a construção de prédio para sede da Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré - TO, conforme especificações constantes no Edital convocatório.

Situação:Em execução - Justificativa:LEI N 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993

Assinaturas 1º Contrato

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim LUZO FERREIRA PIRES 21/06/2022 Recibo
Responsável Sim MANOEL NETO LOPES RODRIGUES 21/06/2022 Recibo
Pregoeiro Não -
Responsável por Contrato Não -
Presidente CPL Não -

Termo(s) Aditivo(s)

Aditivo Nº 1
Data Assinatura: 03/05/2023
Tipo: Aditivo de Prazo e Valor
Valor Aditivado: R$ 418.100,97
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 18/05/2023
Justificativa: 1 TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 122022 , PROCESSO 1282022 REFERERNTE CONTRATACAO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PRECO GLOBAL PARA EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA COM VISTAS A CONSTRUCAO DE PREDIO PARA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARE TO
Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim LUZO FERREIRA PIRES 22/05/2023 Recibo
Responsável Autorizado Sim MANOEL NETO LOPES RODRIGUES 22/05/2023 Recibo
Pregoeiro Não - - - - - - -
Presidente CPL Não - - - - - - -
Responsável por Contrato Não - - - - - - -
Aditivo Nº 2
Data Assinatura: 01/02/2024
Tipo: Aditivo de Prazo
Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: 129 dias
Data Publicação 16/02/2024
Justificativa: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO PROCESSO 1282022 CONTRATO N° 122022 REFERENTE A CONTRATAçãO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREçO GLOBAL PARA EXECUçãO DE OBRAS E SERVIçOS DE ENGENHARIA COM VISTAS A CONSTRUçãODA DO PREDIO PREFEITURA DE BREJINHO DE NAZARé TO.
Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim LUZO FERREIRA PIRES 23/02/2024 Recibo
Responsável Autorizado Sim MANOEL NETO LOPES RODRIGUES 23/02/2024 Recibo
Pregoeiro Não - - - - - - -
Presidente CPL Não - - - - - - -
Responsável por Contrato Não - - - - - - -
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 418.100,97

Apostilamento(s)

1º Apostilamento
Data da Assinatura: 10/05/2023
Data Publicação: 10/05/2023
Valor Aditivado: R$ 200.000,00
Prazo Aditivado: - - -
Justificativa: 1 APOSTILAMENTO REFERENTE ACONTRATACAO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PRECO GLOBAL PARA EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA COM VISTAS A CONSTRUCAO DE PREDIO PARA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARE TO

Assinatura de Apostilamento

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim LUZO FERREIRA PIRES 22/05/2023 Recibo
Responsável Autorizado Sim MANOEL NETO LOPES RODRIGUES 22/05/2023 Recibo
Pregoeiro Não - - - - - - -
Presidente CPL Não - - - - - - -
Responsável por Contrato repositorioCargoInfoRegistro->confirmaAssinatura($apost->getId(), 124, 6)); ?> - - - - - - -
Valor APOSTILADO: R$ 0,00

Detalhes da 1ª Obra

Dados da Obra

Bem Público: Construcao da Sede da Prefeitura Municipal de Brejinho de NazareTO
Endereço: Rua 14 centro
Tipo: Edificações
Sub/Tipo: Administrativo
Descrição da Obra: Contratacao de empresa em regime de empreitada por preco global para execucao de obras e servicos de engenharia com vistas a construcao de predio para sede da Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazare TO

Dados do Contrato

Ano: 2022
Nº Contrato: 12
Regime:Contratação por Preço Global
Ass. do Contrato em: 09/06/2022
Modalidade: Construção
Empresa Contratada: AP EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP

Dados de Execução da Obra

Ordem de Serviço em: 13/07/2022
Prazo Inicial(Dias): 365
Dias Parado: 0
Valor Obra:R$ 2.961.884,93

Prazo Aditado(Dias): 494
Previsão p/Conclusão:18/11/2024
Valor Aditado: R$ 418.100,97
Situação Atual: Recebimento Provisório
Prazo Total(Dias): 859
Dias Restantes p/Conclusão: 182
Valor Apostilado: R$ 200.000,00
VALOR: OBRA + ADITIVADO + APOSTILADO = R$ 3.579.985,90

Coordenadas Geográficas

Latitude Longitude Descrição
-11.015099 -48.564424 Palacio das Aguas

Situação da Obra

Número Tipo Data
2 Recebimento Provisório 01/08/2022
1 Ordem Serviço 13/07/2022
1 Ordem Serviço 13/06/2022

Responsáveis, Engenheiros e Arquitetos

Número Nome Tipo Registro CREA Visto CREA
20220368141 Eduardo Martins Noleto Filho Executor 206135/D-TO TO 1000003024-TO

Cronograma

Cronograma Número Prazo Valor Previsto
1º 12 365 dias R$2.961.884,93

Medições

1ª Medição

Numero Data Inicial Data Final Valor Percentual Observação
1 13/06/2022 30/06/2022 R$ 15.767,31 0,05 % primeira medicao da obra

Anexos

Tipo Arquivo Anexado Em
Fotos Relatorio fotografico de mediYYo 20/04/2023
Relatório Boletim de mediYYo 20/04/2023

Assinaturas

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim LUZO FERREIRA PIRES 20/04/2023 -
Resposável Autorizado Sim MANOEL NETO LOPES RODRIGUES 20/04/2023 Recibo
Responsável por Obras Não - - - - - - -

2ª Medição

Numero Data Inicial Data Final Valor Percentual Observação
2 30/06/2022 01/08/2022 R$ 116.267,66 2.713,58 % segunda medicao da obra

Anexos

Tipo Arquivo Anexado Em
Fotos Relatorio fotografico 20/04/2023
Relatório Boletim de mediYYo 20/04/2023

Assinaturas

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim LUZO FERREIRA PIRES 20/04/2023 -
Resposável Autorizado Sim MANOEL NETO LOPES RODRIGUES 20/04/2023 Recibo
Responsável por Obras Não - - - - - - -

3ª Medição

Numero Data Inicial Data Final Valor Percentual Observação
3 13/06/2022 30/08/2022 R$ 313.107,17 10,57 % 3 medicao da obra

Anexos

Tipo Arquivo Anexado Em
Fotos Relatorio fotografico 08/05/2023
Relatório Boletim de mediYYo 08/05/2023

Assinaturas

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim LUZO FERREIRA PIRES 08/05/2023 -
Resposável Autorizado Sim MANOEL NETO LOPES RODRIGUES 08/05/2023 Recibo
Responsável por Obras Não - - - - - - -

4ª Medição

Numero Data Inicial Data Final Valor Percentual Observação
4 13/06/2022 11/10/2022 R$ 300.548,65 10,14 % 4 boletim de medicao

Anexos

Tipo Arquivo Anexado Em
Fotos Relatorio fotografico 08/05/2023
Relatório Boletim de mediYYo 08/05/2023

Assinaturas

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim LUZO FERREIRA PIRES 08/05/2023 -
Resposável Autorizado Sim MANOEL NETO LOPES RODRIGUES 08/05/2023 Recibo
Responsável por Obras Não - - - - - - -

5ª Medição

Numero Data Inicial Data Final Valor Percentual Observação
5 13/06/2022 23/11/2022 R$ 354.970,76 11,98 % 5 Boletim de medicao

Anexos

Tipo Arquivo Anexado Em
Fotos Relatorio fotografico 08/05/2023
Relatório Boletim de mediYYo 08/05/2023

Assinaturas

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim LUZO FERREIRA PIRES 08/05/2023 -
Resposável Autorizado Sim MANOEL NETO LOPES RODRIGUES 08/05/2023 Recibo
Responsável por Obras Não - - - - - - -

6ª Medição

Numero Data Inicial Data Final Valor Percentual Observação
6 13/06/2022 20/01/2023 R$ 506.482,46 17,10 % 6 boletim de medicao

Anexos

Tipo Arquivo Anexado Em
Fotos Relatorio fotografico 08/05/2023
Relatório Boletim de mediYYo 08/05/2023

Assinaturas

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim LUZO FERREIRA PIRES 08/05/2023 -
Resposável Autorizado Sim MANOEL NETO LOPES RODRIGUES 08/05/2023 Recibo
Responsável por Obras Não - - - - - - -

7ª Medição

Numero Data Inicial Data Final Valor Percentual Observação
7 20/01/2023 17/05/2023 R$ 606.534,77 17,94 % 7 boletim de medicao

Anexos

Tipo Arquivo Anexado Em
Fotos Y relatorio fotografico 05/06/2023
Relatório Y boletim de mediYYo 05/06/2023

Assinaturas

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim LUZO FERREIRA PIRES 05/06/2023 -
Resposável Autorizado Sim MANOEL NETO LOPES RODRIGUES 05/06/2023 Recibo
Responsável por Obras Não - - - - - - -

Assinaturas de Obra

Cargo Assinou? Nome Data Recibo