Dados da Licitação
Processo: 126/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 71/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 71/2022
Valor estimado: R$ 53.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:24/06/2022
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:24/06/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 09/06/2022
Data de Publicação da Portaria: 09/06/2022
Justificativa: NOVA LEI DE LICITACAO 141332021 ART 72 INCISO I A VIII
Texto da lei: Outros - Informe a fundamentação legal no campo Justificativa.
Texto da lei: Outros - Informe a fundamentação legal no campo Justificativa.
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA, COM FORNECIMENTO DE PECAS E DE CONSUMIVEIS, ABRANGENDO A MANUTENCAO PREVENTIVA PROGRAMADA E MANUTENCAO CORRETIVA, COM SUPORTE TECNICO PARA EQUIPAMENTOS E AS INSTALACOES PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 06 | 06 | 10 | 122 | 0003 | 2027 |
| 06 | 06 | 10 | 301 | 0010 | 2035 |
| 06 | 06 | 10 | 302 | 0010 | 2036 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
04000000000000 | 04010000000000 | 04490000000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 09/06/2022 | DIARIO OFICIAL ELETRONICO |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Não | - | - | |
| Responsável | Sim | LAURA VIEIRA DE SOUZA | 24/06/2022 |
 Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Contrato | Nota de empenho * | 24/06/2022 |
EMPENHO
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 24/06/2022 |
CONTRATO
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 24/06/2022 |
CERTIDOES
|
| Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 24/06/2022 |
PROPOSTA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 |
DOTAYYO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 |
TERMO DE REFERENCIA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 |
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 24/06/2022 |
DIARIO OFICIAL
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 24/06/2022 |
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 24/06/2022 |
PARECER JURIDO E CONTROLE INTERNO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 24/06/2022 |
FUNDAMENTAYYO E JUSTIFICATIVA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 24/06/2022 |
ATO DE DISPENSA
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Adjudicado | 08/06/2022 | CONFORME ATO DE DISPENSA EM ANEXO |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 07.591.908/0001-66 | I I DOS SANTOS ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 84318108 |
| 12.942.002/0001-89 | P H B ROCHA ATTA ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 32247436 |
| 32.497.700/0001-20 | DAVID ANTONIO PEREIRA DA SILVA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 87 / 2022
Vigência: 09/06/2022 a 31/12/2022
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 09/06/2022 a 31/12/2022
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 09/06/2022
Data Assinatura: 08/06/2022
Data Assinatura: 08/06/2022
Valor: R$ 53.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO
Número de Execução Contábil: 87
Contratado: P H B ROCHA ATTA ME
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E DE CONSUMÍVEIS, ABRANGENDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA PROGRAMADA E MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM SUPORTE TÉCNICO PARA EQUIPAMENTOS E AS INSTALAÇÕES PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA, COM FORNECIMENTO DE PECAS E DE CONSUMIVEIS, ABRANGENDO A MANUTENCAO PREVENTIVA PROGRAMADA E MANUTENCAO CORRETIVA, COM SUPORTE TECNICO PARA EQUIPAMENTOS E AS INSTALACOES PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO
Número de Execução Contábil: 87
Contratado: P H B ROCHA ATTA ME
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E DE CONSUMÍVEIS, ABRANGENDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA PROGRAMADA E MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM SUPORTE TÉCNICO PARA EQUIPAMENTOS E AS INSTALAÇÕES PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA, COM FORNECIMENTO DE PECAS E DE CONSUMIVEIS, ABRANGENDO A MANUTENCAO PREVENTIVA PROGRAMADA E MANUTENCAO CORRETIVA, COM SUPORTE TECNICO PARA EQUIPAMENTOS E AS INSTALACOES PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Não | - | ||
| Responsável | Sim | LAURA VIEIRA DE SOUZA | 24/06/2022 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.