Dados da Licitação
Processo: 1/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 006/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 006/2022
Valor estimado: R$ 7.980,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:24/06/2022
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:24/06/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 10/01/2022
Data de Publicação da Portaria: 10/01/2022
Justificativa: DISPENSA DE LICITACAO FUNDAMENTADA NO ARTIGO 24, INCII DA LEI FEDERAL 866693
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DO SISTEMA ADMINISTRADOR DA WEB SITE E PORTAL DA TRANSPARENCIA, HOSPEDAGENS, SUPORTE TECNICO, ATENDIMENTO E ALTERACAO VISUAL, NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINSTO
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 03 | 03 | 04 | 122 | 0081 | 2050 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
15000000000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 10/01/2022 | PUBLICADO NO PLACAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS. |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | NEILA MARIA DA SILVA MORAES | 30/06/2022 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | JOAO PEDRO REIS DE PAULA MELO | 24/06/2022 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 24/06/2022 |
PORTARIA
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 24/06/2022 |
CONTRATO
|
| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 24/06/2022 |
EXTRATO DO CONTRATO
|
| Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 24/06/2022 |
TERMO DE ADJUDICAYYO
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 |
ATO DE DISPENSA
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 |
NOT DO CONTROLE INTERNO
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 24/06/2022 |
REGULARIDADE FISCAL
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 24/06/2022 |
PARECER JURYDICO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 24/06/2022 |
TERMO DE JUSTIFICATIVA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 |
DESPACHO SETOR DE FINANYA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 |
DESPACHO CONTABILIDADE
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 |
ORYAMENTO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 |
TERMO REFERYNCIA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 |
SOLICITAYYO
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 10/01/2022 | DISPENSA DE LICITAÇAO HOMOLOGADA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.666/93. |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 20.556.079/0001-49 | OOKA TECNOLOGIA EIRELI | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (63) 3213-2067 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 6 / 2022
Vigência: 10/01/2022 a 31/12/2022
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 10/01/2022 a 31/12/2022
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 10/01/2022
Data Assinatura: 10/01/2022
Data Assinatura: 10/01/2022
Valor: R$ 7.980,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 6
Contratado: OOKA TECNOLOGIA EIRELI
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRADOR DA WEB SITE E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, HOSPEDAGENS, SUPORTE TÉCNICO, ATENDIMENTO E ALTERAÇÃO VISUAL, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO.
Situação:Em execução - Justificativa:DISPENSA DE LICITACAO FUNDAMENTADA NO ARTIGO 24, INC II DA LEI FEDERAL N 866693
Número de Execução Contábil: 6
Contratado: OOKA TECNOLOGIA EIRELI
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRADOR DA WEB SITE E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, HOSPEDAGENS, SUPORTE TÉCNICO, ATENDIMENTO E ALTERAÇÃO VISUAL, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO.
Situação:Em execução - Justificativa:DISPENSA DE LICITACAO FUNDAMENTADA NO ARTIGO 24, INC II DA LEI FEDERAL N 866693
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | NEILA MARIA DA SILVA MORAES | 30/06/2022 |
Recibo |
| Responsável | Sim | JOAO PEDRO REIS DE PAULA MELO | 24/06/2022 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.