Dados da Licitação
Processo: 130/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 094/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 094/2022
Valor estimado: R$ 11.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:13/07/2022
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:13/07/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 19/03/2022
Data de Publicação da Portaria: 19/03/2022
Justificativa: justificamos a necessidade da contratacao de empresa para realizar servicos de dedetizacao , desratizacao, descunpizacao e desinsetizacao nas areas internas e externas dos predios das escolas municipais
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: Contratacao de empresa para realizar servicos de dedetizacao, desratizacao, descupizacao nas areas internas externa dos predios das escolas municipais
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
06 | 06 | 12 | 122 | 0109 | 2155 |
06 | 06 | 12 | 361 | 0106 | 2157 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
500100100 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 24/05/2022 | mural puplico |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | PETER DOUGLAS MACIEL DE MELLO | 17/10/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 13/07/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Contrato | Instrumento Contratual * | 02/05/2023 | contrato dispensa proc |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 13/07/2022 | contrato dispensa proc |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 13/07/2022 | PARECER JURIDICO DISPENSA PROC |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 24/05/2022 | justificamos a necessidade da contratacao de empresa para realizar servicos de dedetização |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
19.030.953/0001-20 | ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA 04836483450 | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 119 / 2022
Vigência: 24/05/2022 a 24/06/2022
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 24/05/2022 a 24/06/2022
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 24/05/2022
Data Assinatura: 24/05/2022
Data Assinatura: 24/05/2022
Valor: R$ 11.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 3.3.90.39
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 3.3.90.39
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE BERNARDO SAYÃO
Número de Execução Contábil: 119
Contratado: ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA 04836483450
Descrição do Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de dedetização .
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVICOS DE DEDETIZACAO
Número de Execução Contábil: 119
Contratado: ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA 04836483450
Descrição do Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de dedetização .
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVICOS DE DEDETIZACAO
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | PETER DOUGLAS MACIEL DE MELLO | 08/05/2023 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 02/05/2023 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.